O Estado-Nação e as solidariedades étnicas em África: O caso específico dos Grandes Lagos


Por,Molowiñi L.L. Alá

Iniciado em Ensino de História,2013


O presente Dossier, sobre o Estado-Nação: E as solidariedades étnicas nos conflitos dos grandes lagos, procura privilegiar a variável Etnia para a possível compreensão da situação na Região.

Porém, inquieta-nos saber, o que é a Nação afinal? Nação(do Latim:Natio-Tribo,povos,colectividade humana historicamente constituída,unida e aparentada pela língua, entes e instituições , território e o carácter nacional -cultura e costume.

Assim,o conceito de Nação de acordo com Max Weber encaixa como luva na mão quando observamos as etnias de África.

Segundo F.Hegel “As Nações podem ter uma longa marcha até chegarem finalmente ao seu destino o de se transformarem em Estado.”

Esta epopeia da Nação Rumo a formação do Estado necessita de um suporte político, que  lhe  confira consciência de si. E a medida que esta consciencialização avança, a Nação como entidade imaginada se fortifica nos homens e se transforma em uma vontade colectiva.Aquela que leva membros de um grupo a se identificarem mesmo sem se conhecer, é o querer comum que garante esta solidariedade.

Guelner,aponta etnia como elemento essencial para o surgimento da ideia de Nação.E  que de onde não existe esse património étnico era preciso inventa-lo mediante um esforço intelectual.

1.O Discurso legitimador das elites africanas no decurso da libertação do continente.

A partilha de África decorrente na conferência de Berlim criou e impôs fronteira  que em muitos casos dividiram, deforma dramática, grupos étnicos por diferentes potências colónias. Juntando povos, que nunca antes coabitaram. Limitando-nos apenas ao caso concreto dos grandes lagos;Vemos Cokwe(Tshokwe) de um lado da fronteira bem como os Bakongos,-em Angola,Tutsi e Hutu no Rwanda e Burundi,Mboshi,Bakongo e Teke no Congo Brazaville,Lunda,Baluba,Balunda e Bete no Congo Belga.

Esta contradição, da extensão da administração colonial continuou fazendo vitimas com a desagregação de outros reinos africanos, é o caso da seneGâmbia, das comunidades linguísticas e estados Haussa e porque não a Costa do Marfim e Burquina fasso?

Segundo o prémio Nobel de Literatura, o nigeriano Yole Sowinka: “A conferência de Berlim agiu como um costureiro psicótico que talha, corta e recorta o pano sem ter em conta a cor do tecido que talha”.

Assim os povos que foram devididos por fronteiras artificias continuava marcados por um conjunto de tradições-praticas e afinidade linguistica que os aproxima e identificam apesar da fronteira política.

Daí notar-se maior aproximaação idiossentrática entre o Bakongo de Angola com o Bakongo do Congo do que com um Kwanyama ou Ovambo.

Esta situação (Pertença da mesma etnias a diferente países) remonta à partilha de África e foi durante muito tempo denunciada como uma violência do colonialismo que era preciso apagar o mais rápido possível. Foi um discurso permanente das elites africanas emancipadas na sua marcha triunfal rumo ao anti-colonialismo.

As elites Africanas à medida que criticavam o erro do imperialismo europeu cometido em Berlim, alimentavam nas massas sentimento secessionistas e revisionista para o caso das fronteiras.

Os lideres Africanos das independências reunidos na conferência dos povos africanos em Acra 1958 proclamavam como prioridade a denuncia das fronteiras artificiais desenhados pelos imperialistas para dividir os povos de África principalmente as que separam grupos étnicos e reclamam a abolição ou ajustamento dessas fronteiras.

Paradoxalmente a partir dos anos 60 e a medida que as colónias se vão tornando países independente esta reivindicação não só se cumpre como evoluir para um outro tom, ou seja, para posição contraria “o sentimento dos lideres muda conforme a geografia do poder”.

Na conferência de Addis-Àbeba (maio de 1963): “Não é possível nem desejável modificar as fronteiras das nações em nome de critérios Raciais ou Religiosos…”

Para ser contundentes na conferência de Cairo 1964: “ Todos os Estados membros da O.U.A se comprometem a respeitar as fronteiras existentes a data da independência.”

Fica expresso o desejo de manter o statu quo, no que se refere as fronteiras, brutalmente desenhadas pelas metrópoles colónias.

1.1 Etnicidade e a consciência cidadã em África

Define-se classicamente a etnia como uma realidade sócio-cultural mais ou menos flexível   em todos os aspectos da vida dos grupos e na sua dimensão territorial o que ajuda estabelecer  a elasticidade do conceito de fronteira na sociedade África tradicional.

Porém, a etnia foi a unidade tipo de organização identificada e promovida no contexto da situação colonial.

A Etnicidade afirma-se como uma realidade marcadamente africana, com um pendor cultural e óbvio factor primitização:

“Os selvagens do século XVII e os primitivos do século XIX são as Etnias do século XX”.

Esta classificação descriminatoria e pejoractiva repõe  o africano para um estalho inferior na escala da humanidade, visto que não chegou a atingir a consciência cidadã “Vivendo como habitantes e não como cidadãos”.Fazendo as minhas, as palavras do professor Laurindo Vieira.

É indiscutivel que a inserção étnica serviu de base para a mobilização para a luta pela independência mas, a manipulação da componente étnica pelas elites políticas internas e externas desfavoreceram o papel da etnia como elemento angular da construção da Nação na África pós colonial.

De acordo com a psicologia Negro-Bantu;O apoio a um político é um acto de solidariedade

Que, segundo o costume deve começar com agente do nosso grupo,com os nossos parentes e os indivíduos da nossa etnia. Para o leitor africano, a mensagem politica adquire sentido e importância em função da boca que a profere e não do conteúdo contido no programa.

A variável etnica e a situação das fronteiras não são de per si elementos conflituosos.A condição de conflito instala-se quando dentro de um estado,um dos grupos etnicos procura monopolizar o poder politico e económico com prejuízos dos outros.

A tendência dos políticos, senhores do poder, é rodearem-se de pessoas do seu grupo étnicos e submeterem o governo do país a uma espécie de ditadura étnica.

Angola é protótipo bem camuflado deste tipo de ditadura,regista-se um presidente da república Mbundu, e o vice-presidente da república é outro Mbundu ,o presidente da assembleia nacional é igualmente Mbundu e o chefe da bancada parlamentar do majoritario   é Mbundu ………

Esta situacão de exclusão étnica quando é politizada ou explorada politicamente gera o clima de tensão étnica que fomenta no continente as solidariedade de tipo feudal e produz o enquistamento do sentimento de pertence.

Isto dificulta o amadurecimento da consciência de cidadania bem como inviabiliza  o projecto de nação.

Por isso surgiram na África pós-independência  estados de tipo pseudo-facista ,cabendo concebendo o estado como elemento que dava a consciência da sua unidade moral, a vontade de realizar e materializar-se.

Com base neste modelo, a identidade cultural/nacional passou a ser a identidade dos grupo dominantes a construção da nação tornou.se, por conseguinte , a mera soma dos valores dos dominantes  por imposição e que os outros grupos integram-se ou são integrados por osmose e não por simbiose.

Os conflitos armados em África no pós-independência não tiveram como causa imediata a variável étnica ou a revisão das fronteiras-estas foram apenas variáveis manipuláveis e serviu de factor legitimador do discurso político e militar não para defesa destas etnias ,mas sim para alimentar guerras civis, muitas vezes absurdas ,mantidas quantas vezes em função de interesses alheios à causa dos africanos e que se verificou nos caso de separação ou sucessão do Katanga(etnias Lundas,Kete, Luba,Songo,Kaonde, entre outros) opondo-se aos Batetela Lumumbista. A secessão do Katanga foi fabricada pelos belgas e franceses que temiam o radicalismo de Patrice Lumumba. Colocando à cabeça Moises K. Tshombe.Assim como a Franca ao ver-se ultrapassada por outros imperialismo, britânicos sobretudo na exploração do petróleo nigeriano fabricou a guerra de secessão do Biafra(Etnias Ibo,Ibibio, Eko,ogoni e Ebike) com o coronel Ondjuku a testa.

Se o sistema colonial europeu pode ser acusado de atentar contra a integridade das instituições indígenas e da exaltação das etnias esta  é a ocasião para demonstrar que a independência veio para restituir ao povo a sua liberdade de ser africano.

Se a politica colonial obedecia a outros interesses e propósitos a política dum estado soberano não deve  assumir-se como a do Neo-colonizador,cuja mudança substancial não ter ido além do facto de serem indivíduos de  tez negra a imporem a humilhação,a fome, a prostituição, ao subemprego a corrupção e a fragilidade das instituições em África.

Tal como o colonialismo a independência não promoveu em África a qualidade de ensino,não garantiu a assistência medica-medicamentosa, não assegurou o emprego sustentável, não facilitou a comunicação entre varias regiões do continente.Assiste-se a escala de um voo;Nairobe-Londres e não um voo Joanesburgu-Kinshansa.

Esse  corte das relações inter-africana, inviabiliza a aproximação horizontal entre os Estados e ao mesmo tempo reforça os sentimentos de pertença Étnica os indivíduos ao invés de se sentirem cidadãos leais,aos fragíes estados recém criados que lhe garante a cidadania solidarizam-se mais aos apelos étnicos.

Em África e na Região particular a dinâmica histórica não é percepcionada a luz da consciência cidadã, são sim concebido a luz dos valores étnicos.

Esta situação de iletracia que se registra no povo tribalizado de África têm sido uma condição bastante explorada pelos dirigentes políticos africanos que falando em nome das tribos ou povos que representam escondem ambições pessoais mormente de caracter político ou social.

Os actuais estados da região são historicamente herdeiras dos estados pós coloniais  que se transformaram no decurso do etnonacionalismo independentista , onde a mobilização étnica jogou um papel preponderante para a adesão das massas iletradas aos discursos políticos.Não uma adesão a nível nacional mas,sim a nível da colectividade.

“Uma colectividade que se identifica a sí própria e é identificada por outras em função de certos elementos comuns ,como seja a língua, a religião, a tribo, a nacionalidade ou através da combinação destes elementos e partilham um sentimento comum de identidade com outros membros do grupo”

Os estados da região com estas características nacionalistas bem corporizados  nos movimentos nacionalistas  de Angola,Congo,Burundi,Uganda e Gabão e esta situação de identidade vai conhecer o seu contrario no período pós-independência.

Mwayila Tshiyembe, afrima: “As relações entre os vários grupos dentro dos estados  africanos pós-coloniais são combalidos pelos mitos criados pelos lideres nacionalistas africanos.”

Para TSHIYEMBE, os sonhos de co-habitação das diferentes Nações (grupos e étnicos) num único espaço desembocou numa crise com consequências que apontam para o aprofundamento das diferenças entre essas Nações.

De facto, o que assistimos nos estados falhados na Região configura uma situação em que  quer dar parte de quem contesta o poder central quer da parte do contestado, a utilização da Base étnica tem sido um traço comum.Com Base nesta característica podemos considerar que é um estado de Base étnica que motiva um conflito étnico.

Conclusão:

Portanto identificamos que, por via da identidade ética os grupos que assumiram o poder no período pós-colonial privilegiaram a formação de redes exclusivas  de clientelismos afectos as suas etnias.-Grosso modo, minorias privilegiadas  pelo poder colonial e pela igreja Católica através da escolarização dos seus membros e posterior enquadramento na administração colonial.

O conflito na Região dos grandes lagos com todas as suas consequências tem como pano de fundo, manifestações  irredentistas secessionistas com o pendor étnico.

O argumento de natureza economicista do conflito na Região  parece  mais justificar a manutenção do STATU QUO com vista a impedir a consumação revisão das fronteiras  traçadas pelo colonialismo.

Alguns lideres regionais sobretudo os ligados aos Tutsi, alimentam esperanças de uma reorganização especial, em função da punção demográfica que se abateu  sobre os pequenos países como o Ruanda,o Burundi, a República centro Africana e o Uganda.

Se de um as populações aspiram a revisão das fronteiras  os lideres escondem ambições  pessoais; as zonas em disputas são muito ricas.

A ausência da discussão da questão étnica e da redefinição das fronteiras, legitimam praticas criminosas que têm o seu apogeu no massacre em 1994 de mais de oito centos mil Tutsis e Hutus  no Ruanda e com o despoletar da guerra no Congo Ex.Zaire , no Burundi e Congo Brazaville.

A manutenção das fronteiras em África visavam ou visam o controle das manifestações de natureza irredentistas; a manutenção das antigas confederações colónias nos espaços independentes  e a velha ambição Pan-africana de Unidade de África.

OBRAS CONSULTADAS:

BENOT,Yves, Ideologias das Independências Africanas,Editora: INALD ,1969.

BENOT,Yves,Que é o desenvolvimento? Editora:INALD,1963.

ALEXANDRE,Valentim,Coord.O Império africano séculos XIX e XX,Edições Colibris,2008.

BETI,Mongo,A França contra África,Editora:N´zila,2000.

MALAPARTE,Curzio, Técnicas de golpe de Estado,Editora,PeR,Lisboa 1976.

MATUMONA,Muanamosi,A Reconstrução de África na era da modernidade,Edições do SEDIPU,2004.

NGANGA,João Paulo,O pai do nacionalismo angolano,Editora:Parma,2008.

VENANCIO,José Carlos,O desafio africano,Editora: Vega,1997.

CEA,O islão na África subsariana,2003.

CEA,Poder e etnicidade em África,2001.

CEA,O racismo ontem e hoje,2004

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