Os clásicos da ciência Política: Francisco C. Weffort


Imagem

 

Os clássicos da política 1

“A desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam.”

“Um exercício de interpretação é sempre um exercício de liberdade.”

“Mais do que uma imagem restrita sobre a política, eles nos oferecem, cada qual a seu modo, uma concepção sobre os indivíduos, a propriedade, a desigualdade, a religião, a moral, etc.”

  1. MAQUIAVEL

Livro:

Rousseau, em Do contrato Social: “Maquiavel, fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo”. Maquiavel surge numa Itália fragmentada, e deseja a união para o fortalecimento da nação. Depois que sai da vida pública, ele se exila na terra de seu pai, e ali tem seu período criativo mais intenso, fruto de suas leituras e seu esforço mental. Sua principal obra, “O Príncipe”, destina-se a falar sobre o Estado. Não como ele deveria ser, mas como ele é; como deve ser conquistado e mantido.

Maquiavel traça “uma nova articulação sobre o pensar e o fazer política”, sendo ela o resultado de um feixe de forças proveniente das ações concretas dos cidadãos. Sua obra “fala do poder que todos sentem, mas não conhecem. Porém, para conhecê-lo é preciso suportar a idéia da incerteza, da contingência,…”. Sobre o estudo do passado: “um desfile de fatos dos quais se deve extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos resultante da expressão da natureza humana. (…) O poder político tem, pois, uma origem mundana”.

O Estado pode adotar duas formas de governo, segundo a análise de sua situação concreta: o Principado e a República. O governante deveria ter, ou aparentar ter, virtù. Além disso, “(…) o poder, a honra e a glória, típicas tentações mundanas, são bens perseguidos e valorizados. O homem de virtù pode consegui-los e por eles luta”.

Acrescenta ainda que, segundo as palavras de Maria Tereza Sodek, “a qualidade exigida do príncipe que deseja se manter no poder é sobretudo a sabedoria de agir conforme as necessidades. (…) O jogo entre a aparência e a essência sobrepõe-se à distinção tradicional entre virtudes e vícios”. Comprova-se no capítulo XV de sua obra, na qual consta que ele “tem de aprender os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme as necessidades”.

O pensador florentino ensina ainda que “existem dois modos de combater: um com as leis, outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais. Não sendo, porém, muitas vezes suficiente o primeiro, convém recorrer ao segundo”. Mais: no capítulo 12, afirma que “os principais alicerces de qualquer Estado, seja ele novo, velho ou misto, consistem nas boas leis e nos bons exércitos”. Cabe lembrar-se do exemplo do leão e da raposa: são diferentes, embora complementares. O leão assusta os lobos e a raposa evita as armadilhas: assim deve ser o governante.

  1. HOBBES

Aula: Enquanto Platão e Tomás de Aquino acreditavam na bondade do ser humano, para Hobbes a natureza humana é má, e para viabilizar a sociedade, tornou-se necessário estabelecer um contrato social, surgindo então o Estado, estático e repleto de normas para controlar desejos e conflitos.

Livro: para Hobbes, a sociedade é fruto de um contrato social indissolúvel e inquestionável. Através dele, os homens abrem mão de parte de sua liberdade para que sejam protegidos pelo Estado pleno e pela autoridade daquele que o compõe, seja um único indivíduo ou de uma assembléia. Essa autoridade há de ser soberana, ou seja, seu poder é ilimitado e suas decisões são as decisões de cada um de seus súditos. É o Estado que impõe o respeito à hierarquia e entre seus membros; afinal, conhecendo-nos melhor a partir de uma auto-avaliação, chegamos à conclusão de que somos iguais em nossas paixões, ainda que sejam diferentes os objetos das paixões.

“De um só golpe, o contrato produz dois resultados importantes. Primeiro, o homem é o artífice de sua condição, de seu destino, e não Deus ou a natureza. Segundo, o homem pode conhecer tanto a sua presente condição miserável quanto os meios de alcançar a paz e a prosperidade.”

“(…) na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição; segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória.” Para Hobbes, glória está ligada à reputação e à honra, definida como “o valor atribuído a alguém em função das aparências externas”. Quando essa honra é ferida, pode gerar violências “por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo”.

É importante distinguir os conceitos direito de natureza lei de natureza: “Pois o direito consiste na liberdade de fazer ou de omitir, ao passo que a lei determina ou obriga a uma dessas coisas”. A verdadeira liberdade dos súditos consiste na possibilidade de dissolução do pacto, caso o fim de proteger a sua vida não seja atendido pelo soberano.

Há duas questões que tornam o escritor como um “pensador maldito” pela sociedade burguesa/capitalista: a primeira é a propriedade, cujo direito “sagrado” é negado. Todas as terras e bens estão controlados pelo governo, cuja responsabilidade é distribuí-los de forma justa conforme critérios (mesmo pessoais) do soberano. A liberdade, por sua vez, é reduzida a uma determinação física, aplicável a qualquer corpo; é a liberdade de ir e vir, só e somente.

  1. LOCKE (1633-1704)

Livro:Para Locke, considerado o fundador do empirismo e do individualismo liberal, a finalidade do poder público consiste em proteger a liberdade e a propriedade. A vida, a liberdade e os bens são designados como direitos naturais do ser humano, invioláveis pelo Estado. O trabalho era, na sua concepção, o fundamento originário da propriedade. Com o surgimento do dinheiro e a possibilidade de compra de terras, muda então a relação entre homens e posses.

Para ele, a existência do indivíduo é anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. No estado de natureza, os homens viviam em um estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade; difere, portanto, do caos hobbesiano. Outra importante diferença entre os dois pensadores é que, enquanto para Hobbes o contrato social é indissolúvel e o Estado, soberano, para Locke o direito individual é prioritário, e o povo tem o legítimo direito de resistência à opressão e à tirania.

“Em suma, o livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da sociedade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade, são, para Locke, os principais fundamentos do governo civil.”

  1. MONTESQUIEU

Aula: Montesquieu, de identidade liberal, propunha a divisão do governo em 3 poderes interdependentes entre si; concepções de lei sem qualquer aspecto divino, trazendo a política para o campo secular, civil. Acreditava que os governos eram regidos por paixões; na monarquia, pela honra; na república, pela virtude; e na ditadura, pelo medo.

Livro: A obra de Montesquieu aborda, dentro de uma ótica liberal, a questão do funcionamento dos regimes políticos, numa conjunção paradoxal entre o novo e o tradicional. De origem aristocrática, ele busca entender não só as razões da decadência da monarquia na França, como também os motivos pelos quais ela perdurou na história do país. Assim como Maquiavel, Montesquieu discute essencialmente as condições de manutenção do poder.

Um aspecto importante em seu pensamento é o seu conceito de lei: “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Essa definição dá à lei uma conotação científica, rompendo a tradicional submissão da política à teologia. O autor diz, também, que as instituições políticas são regidas por leis que derivam das relações políticas; elas são fundamentais, sobretudo, na monarquia, como meio de controle ao poder do rei.

É importante compreender, em sua teoria, a natureza e o princípio dos governos. Sintetizando os dois conceitos, temos que “o despotismo é o governo das paixões; a república é o governo dos homens; a monarquia é o governo das instituições”. Ele afirma, em sua obra, que “numa sociedade dividida em classes a virtude (cívica) não prospera”; portanto, a república também não. O despotismo é visto como a ameaça do futuro, e a monarquia, o regime do presente.

Quanto à teoria dos três poderes, a “mais famosa” contribuição de Montesquieu à formação dos Estados modernos, é importante frisar que “há uma imbricação de funções e uma interdependência entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Trata-se (…) de assegurar a existência de um poder que seja capaz de contrariar outro poder”.

  1. ROUSSEAU

Aula: foi o primeiro a entender o conceito de modernidade e seus grandes embates democráticos, motivo pelo qual é considerado o pai da modernidade. Conceito de responsabilidade nascente (romance “A Nova Heloísa”). Dizia que “os homens nascem livres e iguais, mas são corrompidos pela civilização”.

Livro: Rousseau difere dos demais filósofos do século das luzes por conta de seu pessimismo em relação à eficácia das artes na melhoria dos costumes populares. Defendia, no entanto, que eram importantes para que distraíssem as ações do homem, tomando-lhe o tempo de execução de suas maldades. O ideal era, sim, ser sábio, livrar-se das superstições; mas o ideal é quase inatingível.

Rousseau conviveu com Diderot e escreveu artigos de música e economia política para a Enciclopédia, mas foi sempre avesso aos salões e cortes, ao contrário dos demais intelectuais boêmios de sua época. Dedicava-se exaustivamente às suas idéias.

Quanto ao pacto social, Rousseau constrói, em sua obra Discurso sobre a origem da desigualdade, uma história hipotética da humanidade, com o objetivo de tentar entender também o fim da liberdade natural na sociedade atual. Já em Contrato social, seu projeto é apresentar o dever-ser de toda ação política, estabelecendo as condições de possibilidade de um pacto legítimo; através dele, os homens garantiriam sua liberdade civil. “Obedecer à lei que se prescreve a si mesmo é um ato de liberdade”, dizia ele. O povo seria submisso à vontade geral, às leis eles elaboradas por si próprios, e não mais à vontade de um só. No entanto, Rousseau era pessimista em relação aos povos que já perderam a liberdade completamente: acreditava que ela só poderia ser recuperada por milagre.

“Os fins da constituição da comunidade política devem ser realizados.” Para tal, é imprescindível que o governo funcione de forma correta e justa, atendendo sempre às necessidades do povo, que por sua vez deve sempre estar contrapondo-se ao soberano, impondo respeito.

Rousseau não admite a representação ao nível da soberania, pois esta é inalienável, e vontade não se representa. Reconhece, é claro, a necessidade de representantes a nível do governo; estes deveriam ser constantemente trocados, para que sua vontade não se sobreponha à do povo que representa, e sempre fiscalizados.

  1. O FEDERALISTA” [MADISON, JAY E HAMILTON]

Livro: “O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados, explicitando a teoria política que a fundamentou. Os autores, no entanto, “não concordavam entre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição proposta”.

“O Federalista” vai de encontro a Montesquieu, que acreditava ser impossível uma República, que é o governo da paixão pela virtude, nos tempos modernos, ainda mais em grandes territórios. “O desafio teórico enfrentado por ‘O Federalista’ era o de desmentir os dogmas arraigados de uma longa tradição.”

O texto concorda com Montesquieu em relação ao controle do poder, afirmando novamente que “a limitação do poder (…) só pode ser obtida pela contraposição a outro poder. (…) No entanto, um equilíbrio perfeito entre estas forças opostas (…) não encontra lugar em um governo.”

Há, ainda, uma grande divergência em relação à eficácia do “governo misto” proposto por Montesquieu, e uma grande discussão dentro da própria obra sobre o que seria mais adequado para adotar nos Estados Unidos.

O mais importante e comentado artigo de “O Federalista” é o n.10, de autoria de James Madison. Ele trata do mal das facções e das formas de enfrentá-lo, não as eliminando, mas neutralizando os seus efeitos. Segundo ele, “as causas das facções encontram-se semeadas na própria natureza humana, nascendo do livre desenvolvimento de suas faculdades”.

Para Madison, o governo mais apropriado para evitar que essas minorias controlem o poder e o utilizem para benefício próprio é através da República. Ao contrário da democracia pura, ela restringe as funções de governo a um número menor de cidadãos, e aumenta a área e o número de cidadãos sob a jurisdição de um único governo.

Imagem

Há duas maneiras para fazer a transferencia deste livro no seu computador,telefone,tablete,Ipod,Ipad ou outra ferramenta que permite abrir livros em PDF:

1-Clicar na capa do livro

2-Clicar neste link:http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Weffort,%20Francisco/Os%20classicos%20da%20polotica%20vol%202.pdf

Anúncios