DEMOCRACIA-Breve Referência Histórica


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No transcursar do século V (antes de cristo) a Grécia Clássica incidiu por intensas mutações sociais, políticas, econômicas e culturais. Podemos trazer à memória por exemplo, o coeficiente de desenvolvimento artístico e jurídico contraído pelos gregos dos tempos.

Nela nasceram e floresceram quase todos os gêneros literários que hoje usam, destacando:

  • A tragédia (com Ésquilo, Sófocles e Eurípedes) assumiu um caracter de cerimonia cívica, em comparação com suas características religiosas anteriores.
  • A comedia (com Aristófanes), por sua vez assumiu um papel de crítica social.
  • A epopeia como Ilíada e Odisseia de Homero, viraram hino para todos gregos.
  • A oratória de Demóstenes e os diálogos filosóficos de Platão foram ouvidos por todos.

Os gregos descobriram a crítica literária e filosófica com as obras de Luciano. Surgiu a História científica em substituição ao saber mitológico, com as obras de Tucídides, Xenofonte e Heródoto.

Além disso, o Direito tornou-se essencial, enquanto princípio fundado na lei, num sentido universal e abstrato.

Todas essas mutações assinalaram à afirmação da democracia na cidade de Atenas, em que as discussões práticas sobre as relações entre o homem e o Estado tornam-se fundamentais. Igualmente a política, a ética, e a teoria do conhecimento embolsaram estima em filosofia, em contraposição à cosmologia e a ontologia que sobrepujavam o empenho dos pré-socráticos.Como resultado, “foram os Gregos que pela primeira vez, tentaram uma reflexão para compreender e melhorar os quadros políticos da sua existência colectiva que se desenrolava nos quadros da Polís, (…).”[1] Talvez possamos acrescentar agora que a Grécia (clássica) seja o lugar de origem ou a mamãe da democracia.

Os sofistas foram os primeiros a arrombarem com a busca Pré-socrática por uma unidade originaria a Physis principiada com Tales de Mileto, passando por Protágoras, Górgias, Hipias, Prodico, Criptias, Antifonte, Trasímaco, Diógenes, Pitágoras, Heráclito, Pitágoras, e concluída por Demócrito de Abdera .

Surgiram, num cenário em que a arte da argumentação torna-se absolutamente necessária. Mestres pacientes de oratória, doutrinavam a desenvolver argumentos a favor e contra uma mesma disposição conforme os interesses daqueles que aspiravam o poder.

Argamassados pela religião e pelos deuses, os atenienses confundiam e harmonizavam a distinção Cidadão e Estado, indivíduo e sociedade, a razão e o desejo. Passa a existir de tal modo “O mais justo dos homens” como diria Platão, Sócrates surge, um tanto inesperadamente, apesar do papel exercido pelos sofistas. Ele vai trazer à luz do dia a essa consciência individual e, por consequência racional, o despertar da consciência social.[2] Partindo das certezas na maioria das vezes aceites de peregrinar em direção a um conhecimento incorruptível que lhe diferencia dos Sofistas.

A democracia ateniense (com base ao voto Censitário[3]) correspondia com uma minoria participação de cidadãos atenienses, excluía os estrangeiros, as mulheres e os escravos. Não obstante, Péricles no seu mandato, conforme France Farago, “possibilitou a todo o cidadão, qualquer que fosse a sua origem e a sua fortuna, o exercício das mais altas magistraturas através do sorteio”.

Esse exercício passou de geração à geração e foi aperfeiçoada com o tempo na Inglaterra, França e Estados Unidos.

A extensão do direito de voto a todos os cidadão só foi conseguida nos estados democráticos do séc xx, depois das grandes campanhas e manifestações sufragistas terem agitado a vida pública em períodos eleitorais.

Durante o período medieval não se fala de democracia porque o procedimento jurídico e político permanecia sub autoridade da Igreja Católica, nessa acepção a igreja não oferecia margem a nenhum tipo de participação social, nem a participação popular neste processo jurídico-político.

A ideia de Democracia retornou a partir do período moderno, e a imagem inicial era que o poder político consistiria difundido de forma colegial, não poderia ficar concentrado nas mãos de um só, Montesquieu avigora a ideia para distribuição de funções que adveio existir a célebre separação de poderes (Legislativo, Judicial e executivo) no passado os poderes todos ficavam concentrados no Rei, l´etat se moi dizia Luís XVI.

Em suma, quem mais quiser saber sobre o aparecimento da Democracia…que imagine o resto.

[1] Segundo France Farago, As correntes do pensamento político, Porto Eeditora,2007 pág.11

[2] NEVES, Orlando, Oitenta vidas que a morte não apaga, O pensamento de Sócrates,37-48

[3] Modalidade de voto restrito em que este só pode ser exercido pelos cidadãos que pagam impostos ao Estado.

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