A ÁFRICA ENTRE A «CORTINA DE FUMO»: A UTOPIA DOS AFRICANISTAS, AS DITADURAS E OS GOLPES DE ESTADO NO PÓS-INDEPENDÊNCIA


OLIVEIRA ADÃO MIGUEL

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A África é um continente angoevo e opíparo, acredita-se que os primeiros seres humanos terão surgido aqui. Hodiernamente é conhecido numa visão científico-histórica como o “Berço da Humanidade”, pois as investigações paleontológicas e arqueológicas têm vindo a provar que a génese do homem, a evolução biológica, a sua transformação, assim como o surgimento das primeiras civilizações tiveram como demiurgo a África. Paradoxalmente o “Berço da Humanidade”, tem sido conotado como alfobre da miséria, guerra, fome, variados tipos de doenças, má governação e apresenta uma augusta letargia económica.

O continente africano, durante muito tempo esteve sobre as amarras da dominação colonial que retrocedeu significativamente o seu desenvolvimento. A mesma dominação colonial tinha emporcalhado o continente com o tráfico de escravos, a escravatura, o trabalho forçado, o racismo e escudou a possibilidade dos africanos serem donos dos seus próprios destinos.

Como sabemos nenhuma colonização tem força se não se assentar sobre doutrinas que visam superiorizar o colonizador e subalternizar o colonizado. A ideia é sempre de inocular ao colonizado o espírito de que o colonizador é um semi-deus, um ser transcendental e que não se deve rejeitar ou lutar contra ele, pois se estaria a lutar contra as forças do além. Tudo isso visava impor o mais repugnante contubérnio entre negros e brancos, baseado numa exótica subserviência. Fanon teve razão quando afirmara que a «linguagem usada pelo colonizador é sempre uma linguagem zoológica». Por isso, entendemos que o colonizador usa sempre conceitos como: «Ó Cabrito, seu Cão, ó macaco» ou o colonizador pode distratar o colonizado tratando-o por número como forma de desprestigia-lo ou extinguir a sua identidade.

É assim que no dealbar dos séculos XVII até ao século XIX, os filósofos europeus numa visão fundamentalmente eurocêntrica, querendo justificar os actos de barbárie que eram acometidos aos africanos, advogavam que estavam a fazê-lo em nome de uma suposta «civilização». O pior de tudo, é que vão sistematicamente negando a Historia, a identidade, as civilizações, a cultura dos povos africanos e inclusive afirmariam mesmo que os africanos eram/são seres inferiores em relação ao «homem branco».

A emergência da conferencia de Berlim (1884-1885), deu o estopim a partilha deste pantagruélico continente, reunindo entidades europeias que a lápis e a régua, e numa autêntica capacidade técnica do manuseio da «Geometria Política» retalharam-no sem ter em conta a idiossincrasia dos povos africanos, os grupos étnicos, a Geografia, os Antigos Reinos, etc. e o mais agravante nenhum africano terá participado desta conferência.

Todavia, no século XX o continente africano será marcado pelo renascimento de uma consciência nacionalista, revolucionária e africanista. Aqui valeu a determinação de muitos africanos e afro-americanos que tudo fizeram para despertar e despoletar a luta de libertação que visava uma África livre. Surge então o Pan-africanismo como grupo de apoio as diferentes facções que tentavam alcançar a alforria. Este movimento contou inicialmente com intelectuais da diáspora como, Sylvester Williams que incitava claramente um sentimento de solidariedade fraterna entre os negros de ascendência africana; Marcus Mosiah Garvey com o seu Pan-africanismo messiânico e defendia o regresso dos negros a África e William Du bois que é visto como o homem das acções e seria por sinal, o principal responsável pela organização dos primeiros congressos pan-africanos.

O Pan-africanismo passou a ser uma filosofia de resgate da herança histórica, cultural, espiritual, artística, científica e filosófica dos africanos do passado e do presente, mas a grande tónica cai ao facto de se ter afirmado como um movimento político e anti-imperialista, que visava sobretudo uma África independente. No dizer de Capoco «formar um governo dos africanos, por africanos e para os africanos, respeitando as minorias raciais e religiosas que desejem viver em África com a maioria negra». Estava em marcha o plano de se formar uma África para os africanos, fazendo cesura com os longos anos de terror e sarrabulho apadrinhado pelo colonialismo.

Ao longo da trajectória deste movimento muitos congressos foram realizados como: O Congresso de Paris (1919); o Congresso de Lisboa (1921); o Congresso de Londres (1923); o Congresso de Nova Iorque (1927) e o Congresso de Manchester (1945). Este ultimo congresso foi bastante prestigiado, pois teve uma forte representação de intelectuais vindo da América, Europa, África e as Antilhas, e colocou lado a lado africanistas como Wallace Johnson, Hastings Banda, Edward W. Byden, T.R Makonem, Du Bois, o Kwame Nkrumah, George Padmore, Peter Abrahams, Jomo Kenyata, entre outros.

As ideias defendidas pelo Pan-africanismo foi caindo em terra fértil tendo emergido a Negritude de Leopoldo Senghor e Aimé Césaire cujo objectivo era reabilitar a identidade negro-africana, bem como recuperar a sua personalidade destruída, vilipendiada e desprestigiada durante os longos anos de colonização. A Negritude tinha como substrato a valorização de toda manifestação cultural de matriz africana.

O Pan-africanismo se tinha tornado num movimento de apoio aos diferentes grupos progressistas que iam surgindo ao nível de Estados africanos colonizados. E para fortalecer a sua estratégia de luta vai entrar em contacto com movimentos contestatário de outros continentes como a Ásia e a América, unidos pelo propósito de alcançarem a independência e o não-alinhamento. Esta relação atinge o seu clímax em 1955 com a realização da conferência de Bandung, que activou mecanismos de cooperação, solidariedade e unidade entre os povos irmãos.

O Pan-africanismo teve pernas para andar e recebeu até ovação, quando o Gana se torna no primeiro país da África negra a conquistar a sua independência em 1957 e em 1958 segue a Guiné Conacry. Estes dois países serviram de trampolim para que os outros Estados africanos colonizados alcançassem também as suas independências. É assim que os «ventos da mudança» levaram nas décadas de 60 muitos países africanos a se tornarem independentes, mas uma suposta «independência vigiada».

Esta situação proporcionou condições para que no dia 25 Maio de 1963 se criasse de forma inequívoca a OUA (Organização de Unidade Africana) em Addis Abeba (Etiópia), num processo que envolveu acirradas discussões entre os grupos de Casablanca (com Nkrumah e Sekou Touré) que defendiam a verdadeira União Africana; o grupo de Monróvia (Haille Selassie), mais pró-ocidental e o grupo de Julius Nyerere que defendia a intensificação dos laços entre os Estados africanos. A OUA se propunha a defender a igualdade soberana dos seus membros, a não interferência nos assuntos internos dos Estados, a cooperação e solidariedade entre os Estados africanos e sobretudo lutar contra o colonialismo e o apartheid. Com efeito, para concretizar este último elemento criaram o Comité de Libertação da OUA, que após ter cumprido a sua missão será extinta ao 15 de Agosto de 1994 (Oliveira, 2008).

O contexto político em que muitos países africanos se tornaram independentes, vai ser marcado pela guerra-fria e naquele tempo Churchill dizia que «o mundo estava dividido por uma Cortina de Ferro» pois a bipolarização opunha dois grandes da cena politica mundial. Portanto, a África estava entre a «Nação baleia» e a «Nação Urso», e para eles o continente tinha importância na divulgação das suas ideologias. Tudo estava na agenda geopolítica e geoestratégica destas potências, porque aqui o terreno era fértil para montar áreas de influências político-económicas.

Muitos dirigentes africanos ao longo das lutas para o alcance da liberdade tiveram apoio destas potências (EUA e a URSS), fundamentalmente da Rússia que até então era o panteão do Socialismo. Este país apoiou sobremaneira os Estados africanos que depois de alcançarem a independência preferiram adoptar o socialismo como forma de governação.

O Socialismo teve muitos teóricos em África como Madeira Keita, Sekou Touré, Kwamah Nkrumah, Julius Nyerere e Keneth Kaunda. Estes, acreditavam que adopção do socialismo, alicerçado sobre um regime de partido único serviria para consolidar as independências e construir o Estado-nação. As vezes justificavam-no acreditando que a existência do partido único era conducente a realidade africana, numa altura em que vários países africano, não tinham criado instituições políticas fortes e sólidas, havia ausência de infra-estruturas e problemas étnicos.

É neste contexto que se fecunda uma autêntica «Cortina de Fumo» ou de incerteza, por que a realidade da maioria dos países africanos é heterogénea do ponto de vista étnico-linguístico, naquela altura era embrionário falar de uma sólida consciência nacional, uma identidade comum, e durante a luta de libertação tinha emergido muitos movimentos de libertação, que se vão sentir excluídos politicamente após a independência. Fica claro que estes movimentos ao serem ostracizados se estava a excluir uma etnia e estas podiam ser facilmente manipuláveis pelos grupos secretos estrangeiros que se aproveitavam do seu descontentamento a fim de serem úteis aos interesses ocidentais. Obviamente, o sistema monopartidista adoptado promovia o «tribalismo e o regionalismo» e nunca reflectia nas suas políticas o interesse e a aspiração de todos os cidadãos, pois a unidade nacional não se faz uniformizando as ideologias, crenças e valores. A unidade nacional faz-se respeitando a diversidade.

Os «Pais do Pan-africanismo» tinham dado o seu «litro de sangue» a revolução africana, mas o tempo tranformá-lo-ia em autênticos ditadores. Estes tinham combatido heroicamente o «colonialismo branco», todavia, preferiram implantar o «colonialismo negro» apelidado de socialismo e sem sombra de dúvida foi o principal martírio que os povos africanos tiveram que viver depois da colonização europeia. A elite através do nepotismo usufruía o que o poder tinha de melhor, enquanto o povo evoluía de pobres para miseráveis; havia uma corrupção exacerbada, mortes indiscriminadas de opositores políticos, privação sistemática dos direitos dos cidadãos, pior em tudo isso é que o poder promovia exclusão social de certos grupos étnicos e até de intelectuais que tinham contribuído para a revolução africana.

Muitos estadistas africanos pensavam que o país era uma herdade que tinham herdado dos seus «avós ou bisavós». Por isso, o que vem a seguir em África no pós-independência é horrível, e o continente vai ser alvo de inúmeros golpes de Estados que acontecem de forma vertiginosa, o que o levará a deriva. Os dirigentes africanos tinham adoptado uma visão política radicalmente maquiavélica, alicerçada sobre a prepotência e o autoritarismo, era a visão do quimérico socialismo que de um lado defendia «tudo para todos; só come quem trabalha» do outro lado estava transvestido da frase de Maquiavel que diz: «os fins justificam os meios, e o êxito político desculpa os crimes cometidos para o atingir, e o príncipe deve praticar o bem quando possível e o mal sempre que é necessário». A História da África traz-nos factos relevantes sobre Pan-africanistas conspícuos metamorfoseados em ditadores no pós-independência.

Portanto, Quem conheceu o governo de Sekou Touré sabe como eram tratados os presos políticos chamados de «agentes do imperialismo». No Gana de Nkrumah (Osagyefo), se tinha criado a lei da detenção preventiva que condenava os opositores políticos. Muitos eram fuzilados. Aliás Nkrumah só tinha saído do poder por força de um golpe de Estado em 1966.

No Mali Hastings Banda assume o poder após a independência em 1964, mas prefere fazer «pacto como o diabo» ou seja estabelecer relações político-diplomática com regimes que os outros africanos combatiam como o apartheid na África do sul, o regime de minoria branca no Zimbabué e o sistema colonial português. O Mali de Banda aliena-se totalmente dos desígnios da OUA!

O presidente Banda tinha acumulado muitos poderes, era presidente vitalício e face as pressões da sociedade civil, anuncia a realização de eleições sob os seus critérios: os candidatos tinham de ser do seu partido, falar fluentemente o inglês e ele é que aprovava a lista de candidatos. Mas foi sempre adiando o processo eleitoral. A partir de 1984, havia assassinatos de candidatos da oposição. E é neste período que pensa na sua sucessão, e para garantir a manutenção do poder ele prefere a sua confidente (amante) Cecília Kadzamira.

Na Nigéria, os golpes de Estados se tinham tornado normal e fazia parte da rotina diária. Foi surgindo governos inconstitucionais através dos golpes perpetrados pelo exército que colocava generais como Ironsi; houve golpe de Estado que derrubou o governo de Gowou; Murtala Ramat Mohammed subiu ao poder em 1975, chegou a ser morto e foi substituído por Olusegun Obasanjo; só depois de eleições é que sobe ao trono Chehu Chagari. Outros golpes de Estados foram acontecendo.

No Senegal Senghor ficou no poder durante 20 anos. Promoveu um governo em que excluía os outros partidos da oposição que colocavam em causa a sua reeleição em 1978.

O caso mais caricato aconteceu com a Libéria que depois da independência em 1847 queria construir um Estado com uma constituição e bandeira à imagem e semelhança dos Estados Unidos da América, talvez seja por uma questão de história. Teve momentos não muito famosos com o golpe de Estado perpetrado por Samuel Doe que viria executar os dirigentes do governo anterior liderado por Willian Tolbert.

Estes problemas estavam perto dos olhos da OUA que até nos seus estatutos negava-se a reconhecer um governo forjado por um golpe de Estado, mas esta permanecia de mãos atadas, apesar de ter jogado papel relevante na descolonização do continente.

A África que herdamos dos «Pais Pan-africanismo» no seu tempo teve as suas utopias e vários despautérios. Os defensores da liberdade passaram a ser os novos opressores. Hoje o continente encontra-se presa ao passado e todas as falhas que vivemos hoje têm sempre um álibi: se não for a colonização é a guerra. É sempre assim! Mia Couto diz que o continente é «prisioneiro de um passado inventado por outros, amarrado a um presente imposto pelo exterior e, ainda, refém de metas construídas por instituições internacionais que comandam a economia» (couto, citado por Leila s/d: 12). O continente apresenta muitos Estados falidos ou seja Estados que não têm um governo que controle as suas fronteiras, apresenta elevadas taxas de criminalidade, corrupção extrema, presença de grupos terroristas, grupos militares e interferência militar no poder político e as vezes sem orçamento próprio tornando-se reféns da dívida externa.

Do ponto de vista económico o continente suporta metade da miséria mundial e pouco ou nada produz. Apresenta uma grande quantidade de recursos naturais, mas não temos máquinas para a exploração e a indústria de transformação, até o nosso petróleo é refinado no estrangeiro. Ki-Zerbo diz que «o continente negro arrisca-se a servir de lixeira para todos os resíduos rejeitados pelo norte: veículos reformados, roupas em segunda mão, drogas e medicamentos fora de prazo». O pior de tudo é que muitos Estados africanos do ponto de vista geopolítico não tem acesso ao mar. Os intelectuais que deviam emprestar a sua massa cinzenta ao desenvolvimento, devido as guerras civis, a exclusão social e política preferem abandonar o continente (fuga de cérebros).

É preciso aprender com os erros dos «Pais da independência africana», mas não nos devemos esquecer de exaltar a forma como demonstraram bravura e coragem na longa luta contra a descolonização. Obviamente que durante o tempo que governaram tinham tido as suas falhas, mas a nossa geração pode começar a fazer tudo de forma diferente e, tem a dura missão de fazer de África um continente realmente «livre» das potencias ocidentais. Para tal, se faz imperioso apostarmos na verdadeira democracia (apesar de lideres incompetentes dizerem que nos foi imposta), na boa governação, na pesquisa cientifica, na consolidação das organizações regionais como forma de integração, na formação de quadros competentes, na transferência de know-how, na produção de energia, na industria pesada e de fármacos, na agricultura, etc.

É preciso ultrapassarmos esta mentalidade de que África é apenas um continente de fome, guerras, terrorismos, conflitos étnicos, etc. e que os europeus venham para cá só para extorquir as suas riquezas. África também pode ser uma terra de paz, de ciência e exemplo de boa governação.

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