As causas do fracasso de Bicesse e Lusaka:Uma análise: crítica Christine Messiant


bicesse

Foram precisos três acordos de paz e o assassinato de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, para que as armas se calassem definitivamente em Angola. Há várias formas de considerar esta trajectória de doze anos. Logo á partida podemos observar que os primeiros dois acordos – o de Bicesse em Maio de 1991 e o de Lusaka em Novembro de 1994, ambos realizados sob os auspícios da comunidade internacional – tiveram como resultado a continuação da guerra, com consequências cada vez mais mortíferas para a população civil; enquanto que o terceiro acordo, o Memorando de Luena de 2002, no qual a comunidade internacional desempenhou um papel muito secundário e em grande medida simbólico, não só conseguiu a formalização da cessação das hostilidades como pôs fim ao ciclo de guerras que devastavam Angola desde a independência, em 1975. É desta forma que o governo angolano gosta de apresentar os acontecimentos, enquanto a comunidade internacional prefere ver Luena como uma consequência dos seus pacientes esforços em prol da paz.

 

Como devem ser interpretados estes dois fracassos e este sucesso no alcance da paz? Retrospectivamente as respostas residem numa combinação de dois factores: uma busca determinada da vitória militar e do poder hegemónico pelas duas partes em conflito, e a existência de ‘demasiados interesses’ no seio da comunidade internacional ‘real’. Em Angola, os interesses desta comunidade internacional ‘real’, formada por grandes potências e empresas transnacionais, contextualizaram e influenciaram fortemente a atitude da comunidade internacional ‘oficial’ (as Nações Unidas). Foi assim, primeiro, nos Acordos de Bicesse e Lusaka e na sua implementação e, depois, no apoio da comunidade internacional ‘real’ não só ao governo angolano como, silenciosamente, à opção militar e ao abandono de quaisquer tentativas de negociação.

 

Fundamentalmente são estes interesses da comunidade internacional real’ que explicam as deficiências e os fracassos das intervenções internacionais. Embora tenham mudado ao longo do tempo, eles reforçaram sempre a marginalização das necessidades de paz e democracia das forças ‘não armadas’ – os angolanos que não se reconheciam nas pretensões hegemónicas dos partidos em conflito (incluindo mesmo alguns elementos desses partidos). Tornaram possível que os dois partidos armados tratassem a seu bel-prazer a sociedade angolana, nos seus esforços para alcançar o poder total a qualquer preço.

 

Este artigo pretende mostrar quais eram as questões em jogo para os actores nacionais e internacionais no que diz respeito aos Acordos de Bicesse e Lusaka, e como se desenvolveram e modificaram depois do fim da Guerra Fria. Tentará, ainda, avaliar o seu impacto no ‘processo de paz’, até este se transformar num ‘processo de guerra’. Mesmo que no fim do processo se tenha alcançado a tão almejada paz, a forma como foi conseguida tem implicações óbvias na sua natureza.

 

A interligação entre interesses externos e forças internas

 

Desde a guerra pela independência que os interesses externos desempenhavam um papel crucial em Angola. Embora não tenham sido eles a criar as divisões no seio do nacionalismo angolano – divisões nascidas de lutas pelo poder entre diferentes elites – muito seguramente exacerbaram-nas. Durante e depois da grande guerra civil e internacional de 1975-76 que levou o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), marxista, ao poder, Angola viu-se envolvida em interesses estrangeiros, regionais e internacionais. A importância essencialmente estratégica deste ‘conflito regional’ para as duas potências em confronto na Guerra Fria explica a ferocidade do conflito.

 

Explica igualmente a situação e o estado de espírito dos principais protagonistas no início das negociações, no final dos anos 80. Ambos tinham conseguido manter uma ‘guerra de ricos’, graças aos recursos que tinham à sua disposição: o governo tinha o petróleo, e ambos podiam contar com o apoio militar, político e financeiro dos seus aliados. Embora muito diferentes, ambas as partes detinham os meios de dominação da sociedade e não precisavam de se preocupar muito com a população.

 

Tinham relutância em democratizar e não davam mostras de uma aceitação mútua. A União para a Independência Total de Angola (UNITA), em especial, formada pela guerra e por uma cultura totalitária, julgava-se vitoriosa, por ter forçado o seu inimigo a negociar e o ‘seu lado’ ter vencido a Guerra Fria. Acreditava na força como o principal meio de conquistar o poder. Quanto ao MPLA, sob o manto de um estado-partido militarizado, mergulhara há já uns anos numa espécie de ‘socialismo selvagem’ assente na arbitrariedade, no privilégio e na corrupção em massa por parte da clique dominante, abandonando a população a uma miséria crescente. Mesmo aos olhos dos seus apoiantes estava muito desacreditado, não conseguindo realizar qualquer reforma económica e rejeitando qualquer mudança política. O seu poder residia numa oposição alargada à UNITA, ou a Savimbi, e no controlo das riquezas petrolíferas nacionais e dos recursos do estado e, portanto, na manutenção do sistema de partido único.

 

O primeiro acordo, assinado em Nova Iorque em Dezembro de 1988, foi um acordo internacional. Não procurava resolver a dimensão interna do conflito nem sequer preconizava uma cessação das intervenções estrangeiras: na verdade, e surpreendentemente para um acordo que pretendia a resolução de um ‘conflito regional’, não incluía uma única cláusula acerca do fim do apoio da URSS e dos EUA a cada um dos lados. O acordo realizou-se durante o declínio final da União Soviética e enquanto os EUA (os mediadores do acordo, apesar de serem nele parte interessada e determinante) estavam na mó de cima em termos internacionais. O MPLA, sob uma pressão militar crescente da UNITA e com os ventos internacionais contra si, entrou nas negociações a contra-gosto.

 

O acordo de paz assinado em Bicesse em Maio de 1991 assemelha-se bastante a outros acordos da altura em muitas das suas características, tais como o objectivo de democratização das instituições políticas e de escolha entre os dois lados em conflito através de um processo eleitoral precedido por uma ‘transição’. Os actores angolanos, o MPLA no governo e os rebeldes da UNITA, como é óbvio, eram belicosos e ditatoriais, mas não mais do que os seus homólogos em sítios como o Cambodja ou Moçambique. O que torna diferente o caso de Angola é a interligação das questões nacionais e internacionais em jogo. Isto também ajuda a explicar por que razão não houve correcções ou ajustamentos às deficiências intrínsecas deste modelo geral de acordos de paz da ‘primeira vaga’, adaptações que poderiam ter evitado o sangrento fracasso de Bicesse.

 

Bicesse: um curto e descuidado ‘interlúdio’

 

As negociações oficiais iniciaram-se em Portugal em 1990, sob os auspícios de uma Troika composta por Portugal, a URSS e os EUA, com estes a exercerem mais peso. As negociações obrigavam logo à partida o MPLA a abandonar o marxismo-leninismo e a adoptar um sistema multi-partidário e, mais tarde, em Maio de 1991, e apesar de continuar a ser ‘o governo’, a assinar um acordo de paz com uma UNITA que era reconhecida como um ‘partido’ em pé de igualdade com o MPLA. O acordo forçava ainda o MPLA a realizar eleições após um período de transição, durante o qual se deveria proceder à desmilitarização das duas forças e à formação de um exército único, de forma a assegurar o respeito pelo voto.

 

Os actores não armados em Angola (‘morais’, políticos, cívicos, etc.) não tiveram qualquer desempenho nas negociações nem na implementação dos acordos. Na altura os princípios de gestão de conflitos, em geral, não os reconheciam, já que se resumiam essencialmente à utilização de meios eleitorais para ajustar as contas deixadas pela Guerra Fria. Contudo, em Angola, este esquema era mais complicado e originou uma situação ainda mais estranha: embora as Nações Unidas tivessem estado envolvidas na boa implementação dos Acordos de Nova Iorque, não foram chamadas a não ser no final das negociações de Bicesse. Os Acordos de Bicesse foram assinados numa altura em que se falava muito numa nova ordem internacional e em que a ONU, após a Guerra Fria, podia reconquistar o seu papel proeminente. No entanto, a organização internacional permaneceu à margem das negociações e do processo estabelecido pelo acordo de paz: no próprio texto aparecia apenas como ‘convidada’!

 

A Troika, por seu lado, instalou-se na direcção do processo, na Comissão Conjunta Político-Militar (CCPM). Dessa forma, os interesses dos três países membros e principalmente o equilíbrio de poder entre eles, muito a favor dos Estados Unidos, prevaleceram sobre a ONU. A influência da Troika podia continuar a dominar até ao fim. Nenhum dos beligerantes com os quais a Troika e a ONU tinham de partilhar a responsabilidade pelo processo de paz abandonara ainda a sua procura de hegemonia. Nem o MPLA nem a UNITA estavam interessados na reconciliação ou na democratização. Acima de tudo, o MPLA queria evitar a derrota, e aceitara certas condições com relutância e sob pressão. A UNITA apenas queria a paz porque tinha a certeza – como quase toda a gente na altura, incluindo o MPLA – que iria vencer as eleições, e atingir o seu objectivo de alcançar o poder do estado. Os três países que ‘geriam’ os acordos não podiam ter tido ilusões. Em tais circunstâncias, podemos ver a importância da comunidade internacional durante o período de transição para o estabelecimento de fundações duradouras para a paz.

 

O que poderá então ser dito deste acordo, descrito como exemplar por alguns dos seus promotores internacionais e tão saudado pela população angolana; e por que razão falhou?

 

 

Por que razão Bicesse falhou

 

O fracasso pode ser analisado de diversas maneiras. Os autores externos alegaram, mais tarde, que lhes faltava um conhecimento real dos dois lados angolanos,particularmente do ‘perdedor’ do processo, a UNITA. Contudo, isto vale apenas para a ONU e a sua Representante Especial, Margaret Anstee, que entrou no processo tardiamente. Anstee foi a primeira a aceitar a responsabilidade da comunidade internacional, mas sublinhou a falta de recursos (humanos, financeiros, de mandato). A sua conclusão era séria: que a ONU nunca deveria ter conduzido um processo de paz sob aquelas condições. Mas por que razão os actores externos se terão comportado de forma tão irresponsável? As razões principais que os levaram a intervir no processo de paz ajudarão a perceber por que terão estabelecido um processo diferente de outros do mesmo período, e por que é que esse processo acabou por fracassar. E, em especial, esclarecerão por que é que não se procederam a correcções e adaptações durante a implementação dos acordos que teriam evitado o seu colapso futuro.

 

A transição foi inteiramente entregue às duas partes armadas. Não se estabeleceram regras políticas transitórias nem se optou por um governo de coligação para o período pós-eleitoral (que evitasse os perigos de um desfecho de ‘quem vence, vence tudo’). Os próprios partidos, e em particular uma UNITA influente, rejeitaram a opção de um governo de coligação antes das eleições, que poderia ter assegurado padrões mínimos de imparcialidade na preparação do escrutínio. Bicesse incorpora características de outros acordos de paz seus contemporâneos, que naquelas outras situações causaram dificuldades durante a sua implementação e no período pós-eleitoral. Mas em Angola os problemas transcendiam as fraquezas e ideias erradas desta primeira vaga de processos de paz. De facto, para os EUA (com o consentimento dos outros dois países), a paz não era o primeiro e único objectivo. O processo de paz era encarado mais como uma via para a UNITA chegar ao poder. Esse desfecho, tido quase como garantido,podia ser atingido com custos políticos e financeiros mínimos, graças ao papel central atribuído à Troika.

 

É principalmente por isso que a missão da ONU era tão secundária, e os meios ao seu dispor tão irrisórios, quando comparados com os usados na mesma época na Namíbia e no Cambodja. Era também por essa razão que se estabeleceu uma data próxima para as eleições, apesar de ser totalmente irrealista um prazo tão apertado para a conclusão de todos os requisitos necessários. Daí a indiferença em relação ao tipo de governo pré-eleitoral, o que paradoxalmente permitiu ao MPLA manter o seu controlo sobre o executivo até às eleições – um controlo total em relação a todos os outros actores angolanos, e apenas mitigado pelas cláusulas e órgãos do processo de paz. A UNITA, por seu lado, não desejava arriscar perder credibilidade assumindo responsabilidades governamentais. A única coisa que interessava aos EUA era ‘acompanhar’ a vitória esperada da UNITA, enquanto que para os outros países o envolvimento dos EUA era uma garantia suficiente da tranquilidade com que se desenrolariam os acontecimentos.

 

A estrutura do acordo permitia aos diferentes partidos ‘preservar o seu estatuto actual’; fora do governo, a UNITA não tinha qualquer poder de negociação para além da sua força militar, enquanto que as rédeas do poder transitório e os recursos do estado-partido continuavam nas mãos do MPLA. A comunidade internacional não pressionou nenhum dos lados a mudar durante a implementação do acordo. A UNITA manteve o controlo sobre algumas das suas áreas e o ‘seu’ povo, e não pretendia perder a sua única vantagem com o desarmamento, e a comunidade internacional fechou os olhos. Entretanto, notando a falta de interesse da comunidade internacional nas suas obrigações democráticas, o MPLA rapidamente mobilizou as suas forças para evitar perder tudo com uma derrota nas eleições: alcançou a vitória graças ao seu acesso a meios financeiros, ao total controlo do aparelho administrativo e da comunicação social estatizada,à mobilização de recursos legais e ilegais e ao estabelecimento de uma força para-militar. Multiplicaramse as violações, sem quaisquer penalizações; perante o laxismo da comunidade internacional, instalou-se uma lógica de radicalização. Isto provocou um cepticismo crescente na população, transformando as vantagens da UNITA (as suas armas e a ‘cultura’ que lhes estava associada) em desvantagens: a sua arrogância, a retenção flagrante das suas armas, e a sua sede de vingança. Estes factores, somados aos enormes esforços (financeiros e de meios) do ‘partido no poder’, congregaram apoios para o MPLA que não possuía na altura de Bicesse.

 

Nestas circunstâncias, teria sido desejável um adiamento das eleições (como a ONU faria mais tarde em Moçambique), já que não se tinham conseguido as condições políticas e militares mínimas para a sua realização e subsequente aceitação. Contudo, optou-se pelo inverso. Independentemente do facto do exército da UNITA não ter sido dissolvido e do governo ter criado uma nova força policial especial, a data inicialmente acordada para a votação foi considerada inalterável. Assim, a ONU declarou solenemente a dissolução dos dois exércitos e a sua substituição por um único, e empenhou-se a fundo na aceleração do processo de recenseamento eleitoral.

 

As eleições realizaram-se na data prevista e deram ao MPLA uma vitória clara sobre a UNITA – 54% contra 34% dos votos. José Eduardo dos Santos, com 49,7 %  votos, conseguiu uma vitória tangencial e insuficiente sobre Jonas Savimbi, com 40,7 por cento. A ONU, com uma credibilidade cada vez mais questionada, decretou os resultados “geralmente livres e justos”. Um número significativo de eleitores acreditou nas acusações de fraude feitas pela UNITA e por outros partidos, mesmo que da parte da liderança da UNITA a alegação representasse a negação de qualquer possibilidade de derrota. Como é óbvio, os eleitores do MPLA exigiram o reconhecimento do escrutínio e – como também muitos outros ainda pretendiam o respeito pela votação e evitar a guerra – o governo conseguiu facilmente mobilizar e galvanizar os seus apoiantes com este sancionamento da ONU. A comunidade internacional, impotente, tentou negociar pelo menos uma modificação das condições da segunda volta das presidenciais, para tornar o processo menos desigual. Mas a UNITA já estava mobilizada em todo o país, como forma de chantagem e preparação para a guerra. O MPLA já não podia ser detido na sua caminhada para a vitória e, agora que tinha a legitimidade nacional e internacional, não considerava qualquer tipo de partilha de poder.

 

Os acontecimentos que se seguiram foram e continuam a ser controversos mas provas documentais e orais permitem-nos que os descrevamos assim: enquanto se discutiam estas condições e a UNITA montava a sua máquina de guerra por todo o país, o governo denunciou uma tentativa por parte da UNITA de tomar o poder na capital, e organizou um ‘golpe preventivo’ em Luanda e várias capitais provinciais. Como a UNITA detinha armas legais e ilegais em Luanda deram-se violentos confrontos e milhares de pessoas terão morrido em três dias. Uma esmagadora maioria dos mortos estava ligada à UNITA, incluindo um número dos seus dirigentes politicomilitares baseados em Luanda, bem como soldados e civis (militantes ou simples simpatizantes).

 

Não tendo conseguido o respeito pelo resultado das eleições, a comunidade internacional ignorou simplesmente estas mortes numa tentativa de recomeço das negociações. Mas já eclodira uma luta armada pelo poder, pela ‘ratificação’ ou ‘rectificação’ das eleições encaradas pelos dois opositores como a batalha final pelo poder absoluto. E nessa altura já a comunidade internacional não se achava em condições de impedir que estes confrontos descambassem num recomeço da guerra. Por um lado, decidiu confirmar as suas acções anteriores, como as eleições e o seu resultado, e assim considerar a UNITA responsável pela guerra. Por outro lado, tentou, em vão, apresentar aos dois partidos propostas para o prosseguimento das negociações (estas propostas seriam a base das que finalmente viriam a ser aceites em Lusaka).

 

A guerra desencadeou uma imensa violência. Como a UNITA permanecera armada enquanto o exército governamental se desintegrara e as forças paramilitares eram claramente insuficientes para fazer face à rebelião, de início conseguiu uma vantagem considerável.

 

Enquanto a UNITA detivesse a superioridade militar, rejeitaria quaisquer novos termos de acordo propostos pela comunidade internacional. Mas os tempos mudaram e o governo usou a sua legitimidade crescente para exigir apoio à comunidade internacional. O fim da Guerra Fria e a descoberta de reservas de petróleo consideráveis ao largo da costa angolana, que até aí tinham sido exploradas em parceria com o governo do MPLA, constituíam fortes factores adicionais em seu favor, ao mesmo tempo que parecia evidente que a UNITA seria incapaz de manter o controlo sobre a capital, mesmo que ganhasse no campo de batalha. Estava portanto na altura de considerar esta nova situação em todos os seus aspectos, incluindo o seu estatuto legal e as perspectivas de negócio que se abriam.

 

Os EUA, totais apoiantes da UNITA até às eleições, davam agora o sinal de mudança. Quando, em meados de 1993, a UNITA voltou a rejeitar um acordo (o Protocolo de Abidjan), os EUA reconheceram finalmente o governo de Angola, abrindo caminho para as sanções à UNITA por parte da ONU. Este realinhamento geral em favor do ‘governo legítimo’ implicou uma gradual inversão das forças políticas, diplomáticas e militares em seu favor.

 

Lusaka: de acordo de faz-de-conta a ‘solução’ militar

 

Sob pressão da comunidade internacional e de um revés militar, a UNITA emitiu um comunicado em Outubro de 1993 reafirmando a validade dos Acordos de Bicesse, preparando o caminho para as conversações entre os dois lados em Lusaka em Novembro. Nos doze meses seguintes, e entre graves confrontos (e muitas mortes), os dois lados encontraram-se por intermédio de uma equipa liderada pelo novo Representante Especial da ONU, Alioune Blondin Beye, e representantes da Troika.

 

Em Novembro de 1994, depois de uma série de desaires militares, a UNITA – embora não Jonas Savimbi pessoalmente – foi forçada a assinar o Protocolo de Lusaka.

 

Este acordo, todavia, não constituia a ratificação de uma derrota. A comunidade internacional assegurava que a derrota militar seria evitada, pois aprendera algumas das lições de Bicesse. Em primeiro lugar, o partido derrotado deveria ter um lugar no poder, para o resultado das eleições ser politicamente aceite. Em segundo lugar, as facções armadas envolvidas não deveriam ter os meios militares para mudar o curso dos acontecimentos. E, por fim, o desarmamento devia ser levado a sério e lhe deviam ser atribuídos recursos adequados. O resultado das eleições não era reconsiderado e apenas a segunda volta das presidenciais estava na agenda.

 

No contexto dos resultados eleitorais, a UNITA era agora considerada uma força rebelde ilegítima e assim punha-se fim à simetria entre os dois partidos que caracterizava os Acordos de Bicesse. Só a UNITA era pressionada a desarmar e a desmilitarizar-se de forma a ser integrada num exército governamental, deixado intacto pelo acordo. O quase intercâmbio que estruturava o acordo – desarmamento em troca de participação no governo – conformava-se com esta mudança em estatuto legal e com o que se aprendera. A legitimidade governamental viu-se aumentada por dois outros elementos. Em primeiro lugar, e apesar do acordo, as sanções impostas em 1993 para obrigar a UNITA a negociar não foram levantadas. Em segundo lugar, a cláusula ‘triplo zero’ contida nos Acordos de Bicesse (repetida num anexo ao Protocolo de Lusaka) – uma cláusula que proibia ambos os partidos de se rearmarem e outros países de lhes fornecer armas – não fazia parte do Protocolo em si mesmo. Isto significava queem termos do texto do acordo e da resolução da ONU de 1993 que impunha sanções, o rearmamento constituia uma verdadeira violação para a UNITA, enquanto já não era um problema para o governo, pelo menos em termos legais. Além disso, não havia nada nos textos de Lusaka que proibisse países estrangeiros de rearmar o ‘governo legítimo’. Por outras palavras, não havia apenas uma assimetria estrutural mas um verdadeiro desiquilíbrio de direitos e obrigações no que dizia respeito à questão central da desmilitarização.

 

Embora este acordo, com o seu mandato e recursos da ONU algo melhorados em relação a Bicesse, pudesse ter ajudado a evitar o fracasso de 1991, continha ainda deficiências importantes. Não atribuía qualquer papel às forças não armadas – as que não faziam parte da luta pelo poder, que eram as que estavam mais preocupadas com a paz. E embora tivesse sido atribuído um papel mais importante à ONU, a Troika continuava no cerne da operação. Sobretudo, o acordo foi assinado num contexto de total desconfiança entre as partes, e ignorava o facto de ambos os partidos estarem muito determinados a não cumprir as regras do jogo, se tal fosse necessário.

 

A liderança da UNITA ainda acreditava na força das armas.A eliminação dos seus dirigentes e apoiantes em 1992 apenas servira para a organização se radicalizar ainda mais politicamente e consolidar essa convicção. Nunca desarmaria primeiro nem unilateralmente, enquanto a sua sobrevivência e posição política não estivessem asseguradas nas condições pretendidas. Para Savimbi e parte da liderança, isto significava enquanto não estivessem no poder. Quanto ao governo, durante os dois anos de guerra conseguira funcionar tal como antes,mesmo sob um sistema multi-partidário no seio do qual criara, logo após as eleições, um denominado mas fictício ‘governo de unidade nacional’ com pequenos partidos aliados. Por essa razão rejeitava completamente a ideia de ser considerado responsável e apenas acordava em partilhar formalmente o poder com a UNITA no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) estabelecido por Lusaka para não alienar a comunidade internacional. Sob estas novas circunstâncias, que lhe eram muito favoráveis, lançou-se em práticas comerciais altamente lucrativas embora predatórias e oportunistas. Apesar do conflito armado conseguiu atrair parceiros interessados no petróleo, importações de guerra e todo o comércio viável.

 

Estas práticas de enriquecimento e corrupção desenfreados não eram penalizadas e eram acompanhadas pela imensa e crescente miséria da população.

 

Agora a UNITA via-se forçada a depender apenas dos diamantes sob o seu controlo de forma a preservar o seu aparelho militar. Determinada em não desarmar, adiou e violou sistematicamente um acordo que considerava desfavorável, esperando ser capaz de o renegociar com base na sua força militar contínua. Mas abusando da sua posição, o governo subverteu e ultrapassou o Protocolo e não cumpriu algumas obrigações importantes relativas à polícia e às forças armadas. Segundo um oficial da ONU, “a UNITA violava o acordo de dia, e o governo de noite”. Estas infracções não eram penalizadas e alimentaram uma desconfiança mútua, conduzindo a um rearmamento dos dois lados. A UNITA realizou-o secretamente, com a ajuda de negociantes de armas e diamantes, bem como dos poucos governos que ainda considerava amigos.

 

Inicialmente o governo também comprou armas através de canais ilegais ou secretos, mas em breve negociava e cooperava com outros governos, ainda que de forma discreta. A principal condição preliminar do processo de paz continuava a ser o desarmamento da UNITA. Claro que a comunidade internacional ‘compreendia’ – dada a natureza da economia política de Angola – que a UNITA precisava de garantias económicas e políticas antes de poder desarmar. Em parte por essa razão, aceitou por duas vezes a ‘declaração’ de desarmamento obviamente falsa da UNITA, bem como escolheu aceitar, apesar de todas as provas em contrário, que o GURN era realmente um governo de ‘unidade e reconciliação nacional’.

 

À data da sua formação, em Abril de 1997, este governo era ‘unido’ e ‘reconciliado’ apenas no nome. Continha ‘membros da UNITA’ que tinham sido co-optados, através dos termos do acordo, para um governo que era exclusivamente dirigido pelo MPLA. A partilha de poder era portanto tão fictícia quanto a desmilitarização do movimento rebelde. Embora numerosos chefes de estado louvassem o momento da sua constituição, a população angolana, desta vez, não celebrou. Conhecia os seus amos e os seus inimigos, e já não tinha fé na comunidade internacional. Com a estrutura dos acordos e seus desiquilíbrios fundamentais, e as agendas implícitas mas conhecidas dos ‘partidos angolanos’, teria sido precisa uma comunidade internacional muito política, resoluta e equilibrada para evitar o endurecimento do impasse.

 

A situação azedou ainda mais quando o governo decidiu intervir militarmente nos vizinhos Congos – movimentações proibidas no Protocolo – para ajudar a instalar no poder governos amigos, sem que isso provocasse qualquer reacção internacional. Ambos os partidos preparavam-se, indesmentivelmente, para um novo confronto e as tensões no terreno cresciam.

 

Em 1998 o governo considerou que estava politica, diplomatica e militarmente capaz de desencadear uma verdadeira guerra. Reconhecendo o fracasso e a futilidade das suas políticas, a comunidade internacional admitiu que ambos os lados violavam os termos do acordo, e reiterou que a responsabilidade principal residia no não desarmamento da UNITA. Sem poder parar a espiral de militarização e de violações de parte a parte, esta reiteração não teve qualquer implicação na preservação da paz. Teve implicações, todavia, no aumento da legitimidade política do governo. Em Junho de 1998 o Conselho de Segurança reforçou mais uma vez as sanções, incluindo esta vez os diamantes, o impulsionador da máquina de guerra da UNITA. No final de 1998 o governo lançou o que denominou a sua ‘guerra pela paz’, contra um inimigo “que nunca respeitara os acordos”, e tudo fez para que o líder inimigo, Savimbi, fosse internacionalmente criminalizado.

A comunidade internacional num impasse

 

É impossível entender os objectivos do governo nesta‘última’ guerra sem considerar as suas políticas ‘internas’. O MPLA, dominando todas as ‘instituições democráticas’, graças a quatro anos de uma situação de ‘nem guerra nem paz’ conseguiu realizar a pilhagem dos recursos públicos em total impunidade. Em parceria com interesses estrangeiros e sob os auspícios de uma presidência com poderes reforçados, foi capaz de privatizar em parte esses interesses para seu próprio proveito. Houve, de facto, uma competição internacional intensa pelos benefícios, em primeiro lugar pelo petróleo e também por todos os outros negócios viáveis. Mas este exercício de clientelismo,que tem como corolário a pobreza e a necessária ausência de direitos (mesmo os reconhecidos na lei) da esmagadora maioria da população, era apenas possível se os processos democráticos reais fossem ‘neutralizados’, para impedir que forças políticas opostas capitalizassem com a crescente insatisfação. Na medida em que o MPLA controlava todas as esferas do estado, a economia pública e privada e os meios de comunicação, a ‘oposição não armada’ foi neutralizada, presa entre a co-optação, a repressão e a impotência. Só restava a oposição armada da UNITA. O objectivo último da estratégia militar do governo era neutralizar a UNITA politicamente, pois uma UNITA aniquilada militarmente seria incapaz de negociar e, portanto, incapaz de enfraquecer o controlo do ‘partido no poder’ sob o pretexto de um processo de transição. Uma solução militar seria por isso mais eficaz.

 

Criaria as condições para que o MPLA pudesse, sozinho, determinar os termos da paz, o calendário para as eleições e o futuro político, económico e social de Angola, sem enfrentar as ameaças ‘normais’ ao seu sistema de poder que a paz acarretaria.

 

Para conseguir isto o governo podia apoiar-se no facto de ser o poder legítimo e dos rebeldes se recusarem a desarmar. Na medida em que a comunidade internacional era garante desta legalidade e dos acordos, e indiferente às realidades da prática governativa do MPLA, o governo podia contar com as relações próximas com uma série de poderosos parceiros estrangeiros e com a aquiescência na sua guerra de uma importante parte da comunidade internacional ‘real’ – o que envolvia apoio político substancial mas também apoio militar directo, embora discreto, de alguns países amigos. Mas o governo pretendia mais. Para prosseguir os seus objectivos ambiciosos – e políticos – precisava igualmente que a comunidade internacional oficial conferisse legitimidade à guerra e abandonasse todos as tentativas de diálogo. A ONU não seguia completamente esta linha, recusando-se a reconhecer a UNITA-Renovada, formada por dissidentes que diziam substituir a UNITA de Savimbi mas que não tinham qualquer autonomia em relação ao regime, e a declarar Savimbi um criminoso de guerra. Mas quebrou, de qualquer forma, todos os contactos com a UNITA, cujas missões no estrangeiro foram obrigadas a encerrar, e o Comité de Sanções do Conselho de Segurança tentou mesmo cortar-lhe os meios de expressão política.

 

A ONU mostrava-se assim ansiosa por desempenhar um papel num processo futuro que pusesse termo ao conflito e não queria deixar Angola como um fracasso. Consequentemente, estava preocupada em não antagonizar o governo. Mas abandonou o seu mandato – a procura da paz através de negociações – e parou com a entrega de ajuda humanitária a áreas dominadas pela UNITA (uma obrigação à luz do direito internacional humanitário). As sanções foram impostas com uma tenacidade notável, em especial a partir de 2000, após as primeiras vitórias militares do governo, e eram justificadas com a referência contínua à ‘responsabilidade principal’ da UNITA pelo impasse, e pela própria natureza das sanções acordadas. Em breve as sanções começaram a representar uma contribuição real para o esforço de guerra do governo, dificultando a aquisição de abastecimentos pela UNITA e forçando-a a ‘sobreviver pelos seus próprios meios’. O resultado foi uma tragédia humanitária, com um intenso recurso à política de terra queimada tanto como meio de sobrevivência da UNITA como forma de alcançar a vitória militar por parte do governo. Depois da muito desejada eliminação de Savimbi e da vitória militar que ela reforçava, o resultado foi uma negociação de ‘faz de conta’. Isto não deu lugar a qualquer tipo de transição política e assim, tal como desejara, o governo reteve o controlo solitário sobre o futuro de Angola, com os termos mais favoráveis que poderia esperar assegurar numa situação de paz.

 

Conclusão

 

No início dos anos 90 a comunidade internacional preferiu ignorar os interesses hegemónicos dos dois partidos e a militarização de uma UNITA que pretendia alcançar o poder a todo o custo. No final da década, foi essa mesma indiferença para com as necessidades e aspirações dos angolanos que deu rédea livre ao jogo de interesses económicos e estratégicos. Estes interesses não se tinham enfraquecido mas sim reorientado e, em conformidade com os resultados das eleições, inclinavam-se mais na direcção do governo. Mas no fim do processo o que restava, aos olhos de muitos angolanos, era a impotência e o descrédito da ONU: quando a ‘ONU política’ deixou de lhe ser útil, o governo culpou-a por não ter feito o suficiente durante ou depois da guerra, e por ter querido imiscuir-se na sua soberania; a UNITA, por seu lado, condenou-a por parcialidade durante o segundo período (evitando mencionar o primeiro). As forças cívicas que se tinham mobilizado para pôr um fim pacífico à guerra, mas com as quais as Nações Unidas não se tinham envolvido, ressentiram o facto de terem sido abandonadas nos seus esforços para atingir um objectivo que deviam ter partilhado com a organização internacional. O resultado não era apenas danoso para a ONU. Significava também que não tinham sido preenchidas as condições mínimas para que uma paz conseguida por meios militares fosse convertida numa democratização e numa paz civil justa e durável, o que era bem mais grave para os angolanos e Angola. Os investidores e parceiros estrangeiros e os seus governos – a comunidade internacional ‘real’ – não estavam demasiado preocupados: não o tinham estado no auge da guerra e agora existia estabilidade suficiente para as suas necessidades comerciais, já para não falar no facto da reconstrução do país oferecer grandes oportunidades de obtenção de lucros ainda maiores.

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