MODELOS DO COMPORTAMENTO ELEITORAL: Uma breve introdução crítica


António Teixeira Fernandes *

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A abundância de estudos sobre a conduta eleitoral existentes nas sociedades ocidentais contrasta com o que tem ocorrido a nível nacional, onde, para além de serem escassas as análises baseadas em inquéritos por amostragem, não se destinam a conhecer os factores que entram na explicação das opções político-eleitorais.

Com a publicação de Modelos de Comportamento Eleitoral, André Freire, recorrendo a estudos dispersos sobre esta matéria, nem sempre facilmente acessíveis, procura apresentar, de forma crítica, os modelos de conduta em eleições. O subtítulo — Uma Breve Introdução Crítica — faz jus à sua análise. As lacunas detectadas no panorama científico nacional levam-no, por outro lado, a abordar, de forma crítica, os diversos contributos até hoje elaborados, com o objectivo de tornar acessíveis “as principais teorias sobre os factores explicativos das decisões dos eleitores, as quais estão dispersas por uma vasta literatura internacional sobre a matéria” (p. 3). Empreende, nesse sentido, um verdadeiro e bem conseguido trabalho de síntese.

Passando em revista as principais teorias e alguns dos seus mais marcantes resultados, não pretende ser exaustivo. Centra-se, em particular, sobre o modelo sociológico e o modelo sociopsicológico (que tendem, um e outro, a enfatizar mais a estabilidade do que a mudança dos eleitores), o modelo da escolha racional ou modelo económico do voto (que apresenta o eleitor como liberto das determinações sociológicas e atitudinais), e as teorias sobre as novas clivagens, expressas em termos de valores materialistas versus valores pós-materialistas e de nova política.

Em relação a cada um dos modelos enunciados, procede-se a uma apresentação cuidada das respectivas teorias, nos seus elementos constitutivos fundamentais, juntando-se-lhe uma apreciação crítica, tendente a sublinhar tanto o seu valor explicativo como o seu alcance. Nisso se traduz a sua constante preocupação crítica.

Os estudos que recorrem ao modelo sociológico do voto começaram por usar a metodologia ecológica, com a análise de dados agregados, confrontando os resultados eleitorais com as características sociais das diferentes regiões. As limitações resultantes desta metodologia, não incluindo dados atitudinais, fazem com que, quando se pretende extrapolar para o nível individual, se caia facilmente na “falácia ecológica”. O uso de inquéritos por amostragem e de entrevistas semidirectivas introduzem claros avanços na construção de modelos explicativos de tal conduta. O autor segue de perto a história do desenvolvimento destes estudos, apresentando os seus principais expoentes. O contexto social é determinado pelo nível de desenvolvimento das sociedades em análise. Na base do modelo sociológico do voto estão, na verdade, as características sociais dos indivíduos e os seus respectivos contextos sociais. Estes constituem-se em factores explicativos das atitudes políticas.

A participação política depende do nível de recursos, educacionais e culturais, de que dispõem as pessoas e que lhes permitem lidar com as questões políticas. Situações há em que a socialização e a mobilização políticas podem suprir o défice de tais recursos. De acordo com este modelo, o contexto social e político acaba por exercer maior influência na participação eleitoral do que o nível daqueles recursos. O modelo explora as tradicionais clivagens centro-periferia, religiosidade-secularização, rural-urbano, capital-trabalho. Sublinha-se a importância da posição dos indivíduos na estrutura de clivagens, evidenciando-se as suas experiências de vida e as suas solidariedades sociais e organizacionais.

A crescente fluidez eleitoral tem, contudo, mostrado que a posição dos indivíduos no sistema de clivagens é cada vez menos relevante para explicar a conduta política. A forte volatilidade eleitoral aponta para um declínio da política das clivagens eleitorais. O modelo sociopsicológico do voto procura integrar os factores que estão em vias de alterar o perfil social e psicológico dos cidadãos, conferindo-lhes maior autonomia.

Com o modelo sociopsicológico, o indivíduo torna-se a unidade de análise e a identificação partidária assume uma importância central, tendo por função ligar os grupos sociais ao sistema político e aos partidos. Passa a primeiro plano a competência social e política incorporada ao longo da socialização. As variáveis atitudinais adquirem um carácter independente e passam a mediar o impacto das variáveis sociológicas sobre a participação eleitoral. Em causa estão a identificação partidária e o envolvimento político. Cresce a participação eleitoral, à medida que os indivíduos concebem o voto como um dever cívico ou revelam simpatia por algum partido político. A identificação partidária desenvolve-se através da socialização primária, especialmente no seio da família, constituindo-se em principal mediador psicológico da influência das posições dos indivíduos na estrutura social.

Tanto o modelo sociológico como o sociopsicológico acentuam mais a estabilidade do voto do que a sua mudança. As teorias da escolha racional, essas apresentam os cidadãos como relativamente libertos das determinações sociais e psicológicas. Segundo o modelo do eleitor racional, ou modelo económico do voto, os eleitores escolhem os partidos que mais se adaptam às suas preferências políticas.

O recurso a estas teorias advém da constatação de uma maior volatilidade dos eleitores. Estes tendem a basear as suas decisões em factores a curto prazo, como sejam os temas políticos propostos e os candidatos anunciados. Trata-se de aplicar ao comportamento eleitoral a lógica da racionalidade económica.

O carácter errático da evolução da abstenção eleitoral — fenómeno que nem o modelo sociológico nem o modelo sociopsicológico têm devidamente em conta — aponta para factores ligados à conjuntura política. Filia-se nesta teoria da escolha racional o modelo económico do voto. A hipótese da responsabilização, segundo a qual se culpam os governantes pelas dificuldades económicas, assim como a hipótese das prioridades políticas, que partem do suposto de que os eleitores dão maior apoio aos partidos que se interessam pelos problemas que mais os preocupam, inscrevem-se neste quadro teórico.

Vários estudos têm mostrado que o voto económico é bastante importante, mantendo-se significativo quando são controlados os efeitos a longo prazo. Mas, ao mesmo tempo que se tem vindo a assistir a um declínio do impacte eleitoral das clivagens estruturais tradicionais sobre o voto, novos fenómenos entram em cena, como sejam o declínio da participação eleitoral, a sua crescente volatilidade, o aparecimento de novos partidos políticos, o surgimento de outros temas com a reorientação ideológica e política dos partidos, e o aumento da actividade política não institucional em associações e movimentos sociais. Estas mudanças introduzem realinhamentos eleitorais. Com o objectivo de os analisar, são avançadas novas teorias.

De acordo com as teorias sobre as novas clivagens, os realinhamentos eleitorais serão uma função dos novos sistemas de valores. Segundo o modelo funcional, os partidos políticos são vistos de harmonia com a capacidade que revelam para satisfazer as necessidades sociais. São estes factores que passam a presidir ao crescente processo de desalinhamento e de realinhamento eleitorais.

As novas gerações terão, na verdade, sido socializadas de acordo com os valores pós-materialistas. A mudança atingiria não só as sociedades mais desenvolvidas, como ainda as demais. O seu alcance será mundial. Das diferentes condições de vida e de socialização das gerações resultarão prioridades diferentes dadas aos vários aspectos da existência, com valorações diversamente feitas. Os valores pós-materialistas tenderão a gerar uma atitude de desconfiança e de criticismo perante a autoridade política. Da esquerda tradicional se distingue a nova esquerda. O mesmo se passa com a direita.

De particular importância é ainda a nova política traduzida nas clivagens consumo público (oferecido pelo estado) versus consumo privado (oferecido pelo mercado) e emprego no sector público versus emprego no sector privado. Estas clivagens conduzirão a uma maior volatilidade, traduzida numa forte independência dos valores em relação às posições estruturais. Trata-se de clivagens baseadas numa base social menos definida do que as velhas clivagens.

O livro termina com a apresentação de duas novas pistas para a investigação futura, e que consistem na consideração dos efeitos das instituições políticas e no estudo do comportamento dos eleitores nos referendos.

Estas são, a traços largos, as linhas de condução do trabalho. A apresentação de cada uma das teorias é acompanhada da sua avaliação crítica. O autor confronta-as sempre com a sua aplicação empírica, com incidência particular no espaço nacional. Através de tal confrontação se procura medir a sua pertinência.

No que ao modelo sociológico diz respeito, considera-se o impacte relativo das diversas clivagens, salientando-se, sempre que isso ocorre, a prevalência de umas sobre as outras. A integração social parece revelar-se, por sua vez, mais importante do que as próprias atitudes políticas. Também as teorias da escolha racional enfermarão de algum irrealismo, na medida em que o voto não pode ser concebido como meramente instrumental, revestido como está de forte componente ideológica. O modelo não incorpora muitos elementos necessários. Pressupõe uma total informação acerca do que está em causa e tem na sua base o suposto de um comportamento perfeitamente racional. Partindo do princípio de que os indivíduos agem de forma autónoma e relativamente refractários à mobilização externa, estas teorias postulam a existência de uma sociedade pós-industrializada e uma conduta racional. Os valores tornam-se independentes das posições estruturais, produzindo uma crescente volatilidade.

Na explicação da conduta eleitoral entram diversos factores explicativos, de acordo com o tipo de sociedade e a conjuntura em que se realizam as eleições. A explicação deste fenómeno não se obtém mediante a simples acumulação dos factores, mas mediante a sua adequação e articulação em cada contexto. E tal combinação é ainda indissociável de vários outros elementos, em relação nomeadamente com o formato dos círculos eleitorais e com a lei eleitoral. Tais elementos constituem o quadro institucional de base condicionante, quer do sistema de partidos, quer da configuração das condutas políticas. O próprio desempenho do sistema político pode andar, ele mesmo, associado ao carácter carismático da liderança dos titulares dos cargos públicos e dos aparelhos partidários. Este facto faz apelo ao modelo da “irracionalidade”, que tende a ser isolado na maior parte das análises. Nem sempre os eleitores percebem claramente as suas próprias dificuldades e as opções dos partidos.

Além disso, a campanha eleitoral não se apresenta sempre como um “mercado”. A sua frequente dimensão histriónica ou o seu desenvolvimento (ainda que raro), à maneira habermasiana, como fórum comunicacional poderão também levantar questionamentos às respectivas teorias, exigindo o seu desenvolvimento e porventura reformulação, na sua aplicação a cada tipo de sociedade.

Com o trabalho Modelos do Comportamento Eleitoral de André Freire, fica assim preenchida uma lacuna na literatura sociológica teórica em Portugal sobre a conduta eleitoral. O contributo prestado pelo autor é de enorme alcance para a compreensão de tais comportamentos. A qualidade do trabalho e a intenção subjacente, e mesmo anunciada no seu final, oferecem suficiente esperança de que, em futuro próximo, possa ver-se ainda mais enriquecida teoricamente uma área científica que tem sido ora esquecida ora abordada de forma insuficiente.

 

* António Teixeira Fernandes, é professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto / / Via Panorâmica, s/n / 4150-564 Porto / Portugal.

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