SUJEITO E ESTRUTURA NO COMPORTAMENTO ELEITORAL


Mônica Mata Machado de Castro

O comportamento eleitoral é um dos temas mais importantes para todos os que se preocupam com as condições de construção e funcionamento de regimes democráticos. Trata-se de uma questão central da ciência política que se volta para o desafio de solucionar da melhor forma os problemas suscitados pela convivência coletiva.

A participação do maior número possível de cidadãos no processo de tomada de decisões que afeta a coletividade é pressuposto fundamental do arranjo político democrático. Em sua forma representativa, a que realmente existe e funciona nas sociedades contemporâneas, a democracia supõe a extensão máxima do direito ao sufrágio e funda-se na expectativa da participação ampla e consciente dos eleitores no processo de escolha de seus dirigentes.

Apesar da extensão e da institucionalização do direito de voto para a população adulta, constata-se, contudo, que na maior parte das democracias vigentes no mundo parcelas em alguns casos bastante amplas dos votantes potenciais não participam do processo eleitoral; muitos simplesmente se abstêm. A percentagem média de cidadãos em idade de votar que realmente participou do processo eleitoral nas vinte e uma democracias listadas por G. Bingham Bowell Jr. (192. p. 14) variou entre 53% e 94%, nos anos 60 e 70. Em alguns países considerados exemplos de democracias bem-sucedidas, as taxas de participação foram bastante baixas: Suíça, 53%; Estados Unidos, 59%; Canadá, 71 %; Inglaterra, 74%. Dais ainda: a produção téorica a esse respeito, não somente a que se refere ao Brasil, mas também a diversos países, está repleta de exemplos de voto identificado como clientelista, não-informado, errático, supostamente nãoideológico. Explicar estes fenômenos é questão importante para a ciência política, independentemente da posição segundo a qual essas formas de comportamento seriam normais, esperadas ou, no limite, até mesmo desejáveis do ponto de vista da chamada “estabilidade” dos regimes democráticos. (1)

O objetivo do presente trabalho é discutir e confrontar as principais explicações propostas pela ciência política para o comportamento eleitoral. Não se pretende esgotar a produção teórica a respeito do assunto, mas somente rever a controvérsia fundamental, identificada nas disputa entre, de um lado, a teoria da escolha racional, que enfatiza fatores de tipo micro, e, de outro, a perspectiva sociológica, que chama a atenção para os determinantes de nível macro do comportamento eleitoral.

A análise que se segue parte das principais proposições da abordagem econômica da escolha racional, tratando de levantar argumentos que mostrem a insuficiência ou a parcialidade da explicação proposta, principalmente se confrontada com alguns dados da realidade. Em seguida, explicitam-se algumas afirmações centrais das teorias alternativas sobre a participação eleitoral, construídas a partir das abordagens sociológica e psicossociológica. Discute-se sua possibilidade de sustentação lógica e de comprovação frente às evidências empíricas que apresentam. A conclusão é no sentido de afirmar a necessidade de uma integração teórica complexa, articulando de alguma forma os diversos fatores que influenciam o fenômeno do comportamento eleitoral.

A explicação econômica do voto, construída pela teoria da escolha racional no trabalho pioneiro de Anthony Downs (197), é bastante conhecida. Baseia-se nos supostos de tipo micro do individualismo metodológico: é possível explicar comportamentos políticos considerando que os indivíduos são racionais e agem intencionalmente, procurando antes de tudo maximizar, ou, em algumas versões da teoria, otimizar seus ganhos, como os consumidores no mercado econômico. A partir desses pressupostos, constrói-se uma teoria simples, elegante e instigante que explique o voto. O eleitor toma duas decisões relacionadas entre si: participar ou não do processo eleitoral, e, caso decida positivamente, escolher determinado partido ou candidato.

Ao decidir se vota ou não, o eleitor leva em conta o benefício que espera obter caso seu candidato ganhe e considera a probabilidade de que seu voto afete o resultado da eleição, de forma que seu partido ou candidato vença; nesse cálculo, o eleitor desconta os custos com que vai arcar por decidir votar – procura e obtenção de informação, por exemplo – e os custos do próprio ato de votar – tempo e energia gastos em se deslocar até as urnas. Como é muito baixa a probabilidade de que um único voto mude o resultado de uma eleição, em eleitorados constituídos normalmente por milhões de indivíduos, o voto tem valor infinitesimal. A menos que o benefício esperado com a vitória do candidato preferido seja muito grande – principalmente quando as preferências partidárias são fortes -, o eleitor racional provavelmente não votar, tendo em vista os custos envolvidos nessa ação.

Entretanto, ocorre o que muitos autores identificaram como o paradoxo da participação: (2) como explicar que tantos eleitores, na maioria dos casos mais da metade deles, compareçam no dia das eleições para votar? Serão todos eles irracionais, ou será que a teoria econômica do voto tem que per modifi cada para explicar esse comportamento? Partindo das expectativas deduzidas da teoria da escolha racional, a baixa participação não é problema a ser explicado; o que passa a surpreender é que a maioria dos eleitores participe efetivamente do processo eleitoral. Por outro lado, os dados empíricos sempre mostraram que as taxas de participação são maiores entre os eleitores de elevado status socioeconômico – os de alto nível de renda e escolaridade -, assim como entre os mais interessados e informados; dificilmente pode-se aceitar que estes eleitores sejam os menos “racionais”.

Quanto à segunda decisão, a da direção do voto, a teoria da escolha racional propõe como fator determinante a preferência partidária do eleitor. Comparando os benefícios recebidos do partido no poder com os que espera obter se algum dos partidos adversários ganhar, o eleitor faz sua escolha. A sugestão é que a preferência partidária é ideologicamente condicionada: o eleitor espera obter mais benefícios se o partido do qual mais se roxima em termos de propostas políticas e opiniões ganhar na competição eleitoral.

Supõe-se que não só os partidos, mas também os eleitores estão distribuídos de alguma maneira em um continuum que vai, por exemplo, do mais liberal ao mais conservador, ou da direita à esquerda. Os eleitores medem a distância entre sua própria posição ideológica e a dos partidos em competição no continuum; votam naquele que percebem como o mais próximo de suas próprias posições.(3)

Neste sentido, a teoria parece supor – e assim foi interpretada por uma série de autores (4) – tem eleitor com opiniões formadas sobre as diversas questões políticas em debate, com informações sobre as propostas dos diversos partidos e candidatos, um eleitor, enfim, interessado e envolvido na política, em condições de escolher e de se identificar com o partido que representa mais de perto suas próprias posições. Mas o próprio Downs chama a atenção para o fato de que a ideologia pode ser considerada fator simplificados do universo político, por ter caráter principalmente instrumental, facilitados do processo de tomada de decisão; orientando-se pela ideologia, o eleitor diminui os custos da procura de informações a respeito de partidos e candidatos.

A teoria downsoniana sobre a escolha partidária e eleitoral também foi muito criticada por não corresponder inteiramente às observações feitas na realidade. A literatura existente sobre o fenômeno eleitoral, tanto a referente ao brasil quanto a que diz respeito a outros países, está repleta de dados que mostram corno são baixos, em geral, os níveis de sofisticação política – isto é, informação, envolvimento político (interesse e atenção à política) e capacidade de conceituação política -, principalmente entre os setores de posição socioeconômica mais baixa na massa do eleitorado popular. (5) Nestas condições, fica difícil afirmar que as preferências partidárias se baseiam sempre na comparação que os eleitores fazem entre suas próprias opiniões políticas e as propostas dos partidos políticos. Pelo contrário, grande parte da produção teórica sobre comportamento eleitoral mostra que as preferências partidárias estáveis se formam no processo de socialização, a partir de tradições familiares, sem nenhuma ou apenas com uma remota relação com opiniões políticas eventualmente sustentadas pelo eleitorado.

Vários estudos empíricos mostraram que, de fato, a identificação ou a lealdade partidária é o fator que guarda mais fortes correlações empíricas com o voto. Ela não apresenta, contudo, relações claras com as opiniões dos eleitores sobre issues políticos diversos, que distinguem as propostas defendidas pelos candidatos ou por seus partidos na campanha eleitoral; a “desestruturação” ideológica é a característica da massa do eleitorado popular em diversos países onde foram realizados estudos empíricos.(6) Por isso, na produção teórica de orientação sociológica, o voto baseado em preferências partidárias tradicionalmente sustentadas, ou em identificações com características específicas dos candidatos, foi muitas vezes contraposto ao voto baseado em issues, o voto ideológico, este sim fruto de uma decisão “racionalmente” orientada. Desde então, explicar como se formam as preferências partidárias passou a ser um problema fundamental para os estudos de comportamento eleitoral. E é justamente isso que a teoria da escolha racional não conseguiu fazer. As variáveis consideradas, importantes pelo enfoque econômico, revelam-se insuficientes para explicar como se formam as preferências partidárias.(7)

A produção teórica está repleta de propostas de alteração da teoria original de Downs. Vários autores, aceitando seus pressupostos básicos, trataram de acrescentar outras variáveis ao modelo, tentando não só resolver o chamado paradoxo da participação como buscando explicar a direção do voto.

Para dar conta do paradoxo da participação, a primeira tentativa foi modificar a estrutura de benefícios e custos do voto. Riker e Ordeshook (1973 e 1968), por exemplo, propõem que os custos do ato de votar podem ser reduzidos por outros benefícios obtidos pelo eleitor, como os que resultam da “conformidade com o voto ético” e da obrigação de votar, da “afirmação da confiança no sistema político”, da “afirmação da preferência partidária”, ou da “própria eficácia na conformação do sistema político”.

Ferejohn e Fiorina (1974) propõem um modelo explicativo em que o eleitor não escolhe a ação que maximiza seus ganhos, mas aquela que minimiza seu prejuízo, e, assim, vota em muitas circunstâncias. Gerald S. Strom (1975) acrescenta a satisfação por tomar parte da decisão eleitoral como um dos elementos que também entram no cálculo do eleitor. Autores diversos (8) propuseram ainda a possibilidade de variação dos custos da tomada de decisão e da ação de votar: para certos setores sociais, estes custos seriam muito baixos, se é que existem; em alguns casos, participar do processo eleitoral pode significar por si só recompensa, e não custo. Entre os setores de statussocioeconômico elevado, por exemplo, procurar e obter informação são atividades que podem ser realizadas nos momentos de lazer; como já têm muita informação acumulada, os custos de se manter informados são baixos; além disso, eles têm mais flexibilidade no trabalho e ganham mais; assim, seu gasto de tempo e recursos para votar é mínimo. Desta maneira, seria possível entender por que alguns setores sociais provavelmente participarão mais do processo eleitoral e explicar pelo menos em parte as proporções dos eleitores que normalmente votam.

Os fatores enfatizados por esses autores parecem importantes para a explicação da decisão de votar; os trabalhos empíricos que eles orientaram justificam a hipótese da diversidade das recompensas e dos prejuízos que cada eleitor potencial levaria em conta ao tomar sua decisão. Mas é importante notar que, ao se propor a existência de diversos benefícios e custos, modifica-se profundamente a teoria de Downs. Ele havia afirmado que o eleitor se move considerando somente benefícios e custos de cunho estritamente econômico, utilitarista: as recompensas esperadas com a vitória do próprio candidato e os prejuízos em termos de tempo e energia decorrentes da decisão de participar.

Introduzir a variação dos benefícios implica ampliar o conceito de utilidade esperada – fazendo-o abarcar recompensas também de cunho valorativo, ético, moral -, ou afirmar que a teoria da escolha racional, tal como inicialmente formulada, não se sustenta. Por outro lado, ao se considerar a existência de diversos benefícios e custos, pode-se formular a hipótese de que estes variam por setores do eleitorado em situações socioeconômicas distintas na estrutura da sociedade. Neste ponto, entretanto, passa a ser necessário alterar alguns supostos do enfoque econômico, incorporando-se sugestões de outras correntes teóricas, em especial da corrente sociológica. Esta questão será discutida adiante.

É preciso salientar que a incorporação da diversidade dos benefícios e custos na teoria original de Downs não resolve de todo a questão central: mesmo que as recompensas do ato de votar sejam diversas e altas, ou que seus custos sejam baixos, um único voto, em eleitorados de milhões de votantes, continua valendo muito pouco; a probabilidade de que ele altere o resultado de uma eleição é muito baixa; o eleitor “racional”, orientado para a vitória de seu candidato, ainda pode ser levado a abster-se.

Existem, na produção teórica em questão, propostas que alteram também este termo da equação da participação eleitoral. Afirma-se que se a competição entre os candidatos é apertada, tendo todos eles chances semelhantes de vitória, aumenta a probabilidade de que um voto faça diferença no resultado final da eleição.(9) Nesta situação, mais eleitores participariam do processo eleitoral. Há trabalhos empíricos que sustentam a hipótese de que em eleições mais competitivas a participação eleitoral é maior.(10)

No estudo comparativo de diversas democracias, no entanto, G. B. Powell Jr. (1982, pp. 117-118) chega a conclusões diferentes: tomando como indicador de competitividade “as mudanças no controle do poder executivo em resposta aos resultados eleitorais”, nos três países em que não ocorreram essas mudanças os níveis de participação eleitoral foram menores que a média; mas nos demais casos os graus de competi tividade não se relacionam com graus de participação eleitoral. Considerando-se outro indicador de competitividade – a diferença de tamanho entre os dois maiores partidos -, a hipótese também não se confirma.

Outro fator que, juntamente com o anterior, faria variar a probabilidade de que o voto tenha conseqüências no resultado eleitoral seria a proximidade maior ou menor entre as propostas dos candidatos: quando as eleições apresentam uma “escolha real”, porque as alternativas são de fato diferentes, o eleitor atribuiria uma importância maior à participação e aumentaria sua probabilidade de votar. A hipótese parece lógica, mas não se sustenta frente aos dados dos índices de participação nas eleições norte-americanas das décadas de sessenta e setenta, em que ocorreu o inverso: quando as diferenças de propostas entre candidatos foram menores, o grau de participação dos eleitores foi maior.(11) É importante notar ainda que essa hipótese acrescenta à teoria original uma percepção ou atitude do eleitor frente ao processo eleitoral, fator que, segundo a corrente psicossociológica, seria mais importante na explicação da decisão do voto.

Marcus Figueiredo (1991, cap. 6), citando uma série de autores, sugere ainda que, para dar conta do paradoxo da participação, deve-se considerar, além daquilo que ele chama de chances percebidas de vitória do candidato preferido, o fato de que o eleitor está em uma situação estratégica, não é um indivíduo isolado; a decisão de participar envolveria também, como variável condicional, a expectativa que cada um tem a respeito do comportamento dos outros. O eleitor é racional e espera que os outros também se comportem racionalmente, façam o mesmo cálculo que ele. O problema, nesse caso, seria o risco de se cair em uma regressão infinita. (12) Para resolver a questão, o autor sugere que o eleitor sempre tem incerteza a respeito do comportamento dos outros. Afirma assim que, se há percepção de chances de vitória apertada e incerteza a respeito do comportamento dos demais – baseada na crença em sua racionalidade -, aumentam as chances de que cada eleitor, principalmente quando tem fortes preferências eleitorais, decida participar do processo eleitoral (Figueiredo, 1991, p. 183 e segs.).

A variável “percepção das chances de vitória”, ou “grau de competitividade” foi analisada anteriormente. A presença de fortes preferências partidárias é fator levado em conta pelo próprio Downs. A dimensão nova introduzida na análise é a crença na racionalidade dos outros eleitores, de onde se deduz a incerteza de cada eleitor sobre o comportamento dos demais.

Parece importante considerar a suposição dessa incerteza. A única expectativa que se pode ter sobre a opção dos demais antes de o voto ser dado está baseada em uma informação probabilística, portanto incerta, fornecida pelas pesquisas eleitorais prévias. Mas isso é também problemático. Na verdade, não se trata de uma variável: a suposição é que todos os eleitores decidem igualmente em situação de incerteza. Se esse fator não varia, não faz sentido supor que ele explique o fenômeno da decisão de participar do processo eleitoral, que, este sim, varia.(13) Note-se ainda que o fator incerteza refere-se a uma crença ou expectativa, tipo de variável considerada essencial pela corrente psicossociológica, criticada pelo autor.

Mas o principal problema com a proposta de Marcus Figueiredo é também empírico: nas condições predominantes de baixa informação e “estruturação” ideológica, já comentadas anteriormente, é no mínimo difícil imaginar um eleitor que, ao decidir se comparece ao pleito, faz um cálculo complicado, ponderando as chances de vitória dos diversos candidatos, as expectativas a respeito das tendências de comportamento dos demais eleitores, os custos diversos da tomada de decisão e da ação de votar e sua própria preferência partidária, em situações institucionais também supostamente conhecidas. O autor não leva em conta as condições precárias de informação política, especialmente da massa do eleitorado popular. E isto é certamente necessário. O reconhecimento dos baixos graus de informação e de “estruturação” ideológica não implica necessariamente sustentar a afirmação de que os setores populares têm um comportamento político irracional; esta questão é complexa e será também tratada mais adiante.

Marcus Figueiredo faz experimentos por simulação, comparando os resultados esperados de algumas de suas hipóteses – construídos a partir das distribuições das preferências partidárias em um survey realizado em 1982, em São Paulo – com os resultados oficiais das eleições. Trata também de explicar a variação dos graus de abstenção no plebiscito de 1963 sobre o regime parlamentarista, empregando seu modelo explicativo. Neste último caso, acrescenta à análise um fator institucional-legal, a obrigatoriedade do voto. Conclui que seu modelo se ajusta bem aos dados e que a teoria da escolha eleitoral racional é suficiente para dar conta de grande parte da flutuação das taxas de abstenção, sem que haja necessidade de se acrescentar fatores explicativos que digam respeito “ao estado social ou mental dos indivíduos” (1991, p. 191). A discussão minuciosa dos experimentos demandaria outro trabalho. Mas é importante colocar aqui algumas questões.

Figueiredo faz afirmações a respeito das motivações dos eleitores – são, segundo ele, de natureza fundamentalmente econômica – que não são diretamente testadas, mas supostas a partir das preferências partidárias expressas e afirmadas com base nos resultados eleitorais. Não há evidências diretas de que o eleitor faça um cálculo econômico ao tomar sua decisão. O que ele demonstra no primeiro experimento parece ser, novamente, a relação entre a força da preferência partidária e a decisão de votar, relação já suficientemente verificada na produção teórica de orientação sociológica. Mais uma vez: como explicar as preferências partidárias levando-se em conta somente os fatores de natureza estritamente econômica?

No segundo experimento, o autor mostra a forte relação da competitividade eleitoral e da obrigatoriedade do voto – dois fatores que indicam a situação política e institucional em que o eleitor se encontra – com as taxas de abstenção no plebiscito. Sem introduzir nenhuma forma de medir as motivações dos eleitores, afirma o peso da motivação econômica baseado na força explicativa de variáveis que definem a situação ou o contexto em que se encontra o eleitor. O autor mesmo reconhece (p. 200) que, nesse caso, sua análise não é suficiente para demonstrar a explicação que formula como hipótese.

Na recente produção teórica brasileira a respeito do tema, há outra contribuição que pretende reforçar a importância do enfoque econômico na discussão dos graus de participação eleitoral. Wanderley Guilherme dos Santos (1987, especialmente cap. 111, pp. 35-55) estuda as relações entre taxas de alienação eleitoral (votos brancos, nulos e abstenções) e indicadores de expansão econômica, mostrando que “a mobilização, ou, contrariamente, a elevação na taxa de alienação eleitoral independem da orientação do governo e dos ciclos de progresso/retração econômica.” Propõe então que a “(…) ondulação na taxa de alienação parece ser determinada pelo retorno esperado da participação eleitoral, que é entretanto um cálculo subordinado ã maior ou menor incerteza quanto ao significado político efetivo do processo eleitoral”: “( …) no Brasil, quanto maior a incerteza quanto ao significado político efetivo do processo eleitoral, menor o retorno esperado e maior a taxa de alienação” (p. 55). Também neste caso o problema reside na ausência de dados específicos que possam justificar a hipótese; para afirmar a plausibilidade da interpretação segundo o enfoque econômico, o autor acha suficiente negar com evidências empíricas a hipótese alternativa de explicação das taxas de alienação, através de indicadores da situação socioeconômica do país.

Utilizando os mesmos dados de Wanderley Guilherme dos Santos, Olavo Brasil de Lima Jr. (1990) propõe separar os votos brancos e nulos de um lado e as abstenções de outro, sugerindo que fatores diferentes explicariam essas formas distintas de alienação. Sua análise tende a reforçar uma interpretação “ecológica” das taxas de abstenção eleitoral, sem negar, no entanto, a relevância do enfoque econômico. Mostrando que essas taxas podem ser em grande parte explicadas levando-se em conta os graus de urbanização e de extensão territorial dos diversos estados brasileiros, o autor conclui que “o direito de voto (…) não é apenas resultado do cálculo político do cidadão eleitor que livremente exerce o seu direito de votar. Este exercício é, em parte, condicionado pelo acesso às cabinas, obstaculizado pela extensão do território e pelo grau de urbanização que representam o custo de deslocamento do eleitor em potencial” (p. 71).

Essas idéias sugerem a melhor solução para o chamado paradoxo da participação. O problema do enfoque econômico, do qual se deduz a irracionalidade do ato de votar e sobre o qual se afirma o paradoxo, está em sua pretensão de ser suficiente, como alguns autores defendem,(14) para explicar o comportamento eleitoral.

Se estamos diante de um paradoxo, isto é, diante de duas afirmações logicamente incompatíveis sobre o mesmo objeto, temos duas soluções possíveis: negar que uma das afirmações se sustenta ou demonstrar que elas não são realmente incompatíveis. No paradoxo da participação, uma proposição deduzida de alguns supostos ontológicos simples contradiz a observação da realidade. Negar que haja contradição entre as duas afirmações parece impossível; elas são de fato incompatíveis: a teoria da escolha racional prevê a não-participação dos eleitores no processo eleitoral; muitos deles não participam, mas a maioria, de acordo com os dados, participa. Negar os dados da realidade evidentemente não tem sentido. Desta a alternativa de criticar a própria teoria que deu origem à hipótese, negando que ela seja suficiente para explicar a realidade.

Também quanto ã questão da direção do voto foram feitas propostas de alteração da teoria de Downs de modo a torná-la mais adequada aos dados da realidade. Donald E. Stokes (1966, cap. 9) critica o axioma do espaço unidimensional: para explicar a concorrência partidária e a distribuição dos votos dos eleitores, principalmente em sistemas multipartidários, seria preciso supor um espaço multidimensional. Além da questão econômica, enfatizada por Downs, deve-se levar em conta outras dimensões, como a religiosa, a étnica, a regional etc., em que partidos e eleitores também se distribuem. Stokes critica ainda a suposição da estrutura fixa do espaço: dependendo da dimensão considerada, não só a distância entre os partidos como entre os eleitores pode ser diferente. Mostra a existência de questões que não dividem os partidos, como a corrupção – a que todos são contrários -, mas que distinguem os eleitores, uma vez que parte deles pode, por exemplo, escolher um partido porque responsabiliza o outro pela corrupção passada. Mais importante: partidos e candidatos, de um lado, e eleitores, de outro, não percebem da mesma maneira a disputa eleitoral, porque a informação é sempre imperfeita. Stokes conclui que há necessidade de alterar o módelo de Downs, incluindo nele a dimensão cognitiva.

Philip Converse (1966) aceita as críticas de Stokes e, afirmando a utilidade das noções de espaço e de distância política da teoria de Downs, propõe que seu modelo seja modificado: o espaço da disputa partidária e da distribuição dos eleitores deve ser considerado um espaço psicológico. As ordens de preferência partidária podem ser definidas em termos de dimensões distintas, e as distâncias entre os partidos podem ser percebidas também como diferentes, dependendo do grau de envolvimento político e de informação dos grupos de eleitores considerados.

Importa chamar a atenção para o fato de que essas propostas de alteração da teoria downsoniana implicam, de uma forma ou de outra, introduzir no modelo original, por um lado, fatores sociais e culturais, e, por outro, fatores psicológicos. Para tornar a teoria mais capaz de explicar a complexidade da realidade, a proposta é modificá-la, levando em conta os fatores explicativos enfatizados pelas correntes sociológica e psicossociológica.

Tudo leva a crer que, para explicar a direção do voto, não há como excluir variáveis de tipo social, cultural e psicológico; não há como ignorar fatores macroestruturais, que definem os diferentes contextos nos quais os eleitores vivem. O próprio Downs, ao procurar explicar a variação ideológica dos eleitores suposta na sua distribuição no espaço de concorrência partidária por votos, indica trás fatores importantes: “eles são a heterogeneidade da sociedade, a inevitabilidade do conflito e a incerteza” (Downs, 1957, p. 100, grifo da autora). Partindo de seu modelo econômico, o autor tem um conceito restrito de ideologia: contribuindo para a caracterização dos partidos, ideologia é um “meio de se obter votos”; para os eleitores, é um recurso econômico que diminui o custo de se informar (Downs, 1957, pp. 98-99).

Com esse conceito de ideologia já não é possível para o próprio Downs prescindir da estrutura social para explicar a variabilidade do comportamento dos eleitores. Com um conceito ampliado – em que ideologia não seja pensada apenas como um fator econômico que facilita a tomada de decisão eleitoral, simplificando as alternativas de escolha, mas também como um forma sofisticada de se relacionar com o mundo político, no sentido mais usual de ideologia política (15) -, torna-se ainda mais necessário o recurso aos contextos sociais e culturais em que os partidos concorrem pelo voto e os eleitores fazem sua escolha. Esta questão será posteriormente retomada.

Os investigadores da corrente da escolha racional nunca negaram a influência do contexto políticoinstitucional no comportamento eleitoral. Consideram que ele define a situação na qual o eleitor racional, movido pelo próprio interesse, toma suas decisões, faz a escolha. A idéia é que a situação institucional, além de poder ser explicada como resultado da ação dos indivíduos, funciona como fator condicional da decisão autônoma do eleitor racional. Dadas certas condições institucionais, o eleitor identifica os meios mais eficazes para a obtenção de seus fins; decide assim se vota ou não e em que direção. Se as regras estabelecem, por exemplo, eleições pluralistas em distritos uninominais, o eleitor tenderia a escolher seu candidato entre os partidos maiores, porque percebe que estes têm mais chance de se fazer representar no parlamento. Assim se explicaria por que essas leis eleitorais tendem a estar relacionadas com sistemas bipartidários. (16 )

Há vários estudos que pretendem explicar o comportamento eleitoral com variáveis de tipo institucional. Uma série de dados de pesquisa sustenta que existem relações empíricas de instituições políticas específicas e leis eleitorais, de um lado, com graus de participação dos cidadãos no processo eleitoral e escolhas partidárias, de outro. G. Bingham Powell, por exemplo, em trabalho já citado (1982), mostra que as taxas de participação eleitoral estão altamente correlacionadas, nas democracias que ele estuda, com as leis eleitorais e com as características do sistema partidário. O voto compulsório e as normas de registro menos exigentes, mais comuns nos regimes de representação proporcional, intensificam a participação. Quando há ligações estreitas entre os partidos políticos e os diversos grupos sociais, a participação eleitoral também é maior (powell, 192, cap. 6).

Robert W. Jackman (1987) estuda as eleições em dezenove democracias, nas décadas de 60 e 70, mostrando que:

“… a presença de distritos nacionalmente competitivos fornece incentivos paia que os partidos e os candidatos tratem de mobilizar os eleitores em todas as regiões, fazendo aumentar a participação. Quando há desproporcionalidade na transformação de votos em cadeiras no legislativo, há um desestímulo ao voto, diminuindo a participação. O multipartidarismo dá às eleições um papel meios decisivo na formação do governo, diminuindo a participação. Gerando governos com cais capacidade de decisão, o unicamerismo fornece uma ligação clara entre as eleições e a legislação, fazendo aumentar a participação eleitoral. Finalmente, o voto compulsório incentiva a participação” (Jackman, 197).

Stefano Bartolini e peter Mair (1990) mostram como as variações nas distribuições de voto entre os diversos partidos europeus podem ser explicadas, entre outros fatores, pelas mudanças institucionais – especialmente a extensão do direito ao voto e as alterações no formato dos sistemas partidários, resultantes de novas leis eleitorais.

A idéia de que fatores institucionais influem de alguma forma sobre os resultados eleitorais parece bastante lógica e suficientemente sustentada pelas observações empíricas. O problema é pretender, como fazem muitos autores, sustentar afirmações a respeito da racionalidade do comportamento individual somente a partir da análise de resultados agregados do processo eleitoral em situações institucionais diversas. (17)

Há certamente aí o problema metodológico da “falácia ecológica”. Para se poder afirmar quais são os objetivos e as ações escolhidas pelos eleitores em determinadas circunstâncias, não é suficiente analisar resultados eleitorais; é preciso que se recolham também informações sobre os indivíduos, por meio de surveys. Na verdade, muitas daquelas análises supõem que o eleitor age informado e consciente dos diversos aspectos institucionais do sistema político e eleitoral e das conseqüências de suas escolhas. Esta suposição, como já foi anteriormente sugerido, não corresponde aos resultados de diversos estudos empíricos, em vários países. Os níveis de informação política são, em geral, muito baixos.

Outro problema já mencionado: muitas vezes pretende-se, somente com a comprovação empírica da relação entre fatores institucionais e comportamento eleitoral, negar a pertinência de outras teorias alternativas para a explicação deste comportamento. Supondo que as ações individuais são o resultado de uma rede complexa de condicionantes, esta é uma pretensão que parece, no mínimo, simplificar a realidade.

Dais importante é chamar a atenção para o que a discussão anterior sugere. A proposta de que variáveis institucionais influem sobre o comportamento eleitoral, porque caracterizam a situação em que o eleitor se encontra, abre a possibilidade da pergunta: por que não levar em conta também as características demográficas, sociais e culturais que configuram os diferentes contextos do eleitor? Por que não considerar que fatores sociais e culturais também fazem variar os objetivos dos eleitores, assim como os meios à sua disposição, as recompensas e os custos que esperam ter em função de determinados cursos de ação escolhidos? Esta proposta implica lançar mão da contribuição da corrente sociológica que a teoria da escolha racional pretende criticar e, em muitos casos, substituir.

Se a teoria da escolha racional não é suficiente para explicar o comportamento eleitoral, a pergunta que fica é a seguinte: quais são as perspectivas teóricas alternativas presentes na produção teórica sobre o tema e até que ponto elas se sustentam? A discussão a seguir não pretende esgotar o pensamento sociológico – extremamente complexo e rico – já tradicional a esse respeito. Trata-se apenas de citar as principais correntes, identificando suas principais propostas.

O estudo do comportamento eleitoral teve início na sociologia, responsável por grande parte da produção nesta área. A perspectiva original é macro: a idéia é de que os fatores histórico-estruturais e culturais globais conformam as características sociais, econômicas e políticas de uma sociedade, gerando determinadas clivagens sociais que se expressam através de partidos específicos, com os quais setores do eleitorado se identificam. A participação política dos indivíduos pode ser explicada pelo ambiente socioeconômico e cultural em que vivem e pela inserção em determinados grupos sociais ou categorias demográficas.

Em função das influências que recebe nas interações dentro dos diversos grupos de que participa, o eleitor é levado a votar, ou não, em uma ou outra direção, enfim, é levado a escolher um determinado curso de ação.(l8) Nessa perspectiva macro em geral, a corrente marxista enfatizou sempre a importância dos fatores econômicos e da identificação com determinadas classes sociais, enquanto o ramo não-marxista salientou a relevância dos fatores culturais, das normas sociais, e chamou a atenção para a variedade das bases a partir das quais se formam clivagens sociais: elas podem ser socioeconômicas, mas também étnicas, religiosas, culturais, regionais etc.

A perspectiva sociológica, principalmente na versão não-marxista, em grande parte de orientação funcionalista, é responsável pela produção de uma série de trabalhos empíricos nos quais foram identificadas as variações no comportamento eleitoral entre os grupos sociais em situação distinta, ou entre as categorias demográficas pelas quais os indivíduos podem ser classificados. As conclusões quanto à participação eleitoral especificamente foram sintetizadas por Lipset, a partir dos resultados de uma extensa lista de estudos empíricos.

Os padrões de participação eleitoral são flagrantemente idênticos em diversos países: Alemanha, Suécia, estados Unidos, Noruega, Finlândia e muitos outros de que possuímos dados. Os homens votam mais do que as mulheres; os de maior instrução, mais do que os de pouca instrução; os residentes urbanos, mais do que os rurais; os eleitores entre 35 e 55 anos de idade, mais do que os mais jovens e os mais idosos; as pessoas casadas, mais do que as solteiras; as pessoas de elevada posição social, mais do que as de baixa condição; os membros de organizações, mais do que os não-membros (Lipset, 1967, p. 191).

Além disso, determinados grupos ocupacionais, como os empresários, os funcionários públicos, os profissionais liberais etc., participam mais que os outros, como os trabalhadores não-qualificados, os camponeses, os trabalhadores em serviços etc.

As explicações específicas para tais diferenças podem ser resumidas sob quatro proposições explanatórias bastante genéricas. Um grupo terá um índice superior de comparecimento: 1) se os seus interesses forem fortemente afetados pela política do governo; 2) se tiver acesso a informações sobre a relevância das decisões políticas para os seus interesses; 3) se estiver exposto a pressões sociais que exijam o voto; 4) se não for pressionado para votar por diferentes partidos políticos (f.ipset, 1967, p. 194), isto é, se não sofrer pressões cruzadas.

Quanto à direção da escolha eleitoral, vários trabalhos empíricos, realizados principalmente nos Estados Unidos, mas também em países europeus, distinguiram as tendências de voto de grupos sociais ou de categorias demográficas diversas do eleitorado. Mostraram a relevância, na explicação da direção do voto, de variáveis como ocupação, local de residência (rural ou urbana), origem nacional, raça, religião, idade, escolaridade, status socioeconômico, sexo, pertencimento e participação em associações de vários tipos etc.

A conclusão mais geral a que chegaram é que a influência do grupo ao qual pertence o eleitor é importante para explicar sua escolha partidária. Eleitores que trabalham ou vivem juntos votam mais provavelmente nos mesmos candidatos. Indivíduos em situação social semelhante têm mais probabilidade de interagir; se vivem juntas, e em condições externas equivalentes, as pessoas provavelmente desenvolvem necessidades e interesses semelhantes, tendem a ver o mundo da mesma maneira e a dar interpretações parecidas a experiências comuns. Mais ainda: na decisão de votarem determinado partido ou candidato, parece mais importante a influência do “líder de opinião”, que se comunica com cada eleitor dentro de seu grupo, do que os instrumentos formais de campanha política através dos meios de comunicação de massas (Lazarsfeld et alii, 1965).

O ramo marxista produziu menos estudos empíricos a respeito do problema do comportamento eleitoral. Interessou-se principalmente em mostrar as relações entre as classes trabalhadoras e os seus partidos, tentando explicar, através do conceito de alienação e em oposição ao conceito de consciência de classe, as situações em que os trabalhadores não votavam nos partidos que se identificavam como seus legítimos representantes. (19) A orientação original da corrente marxista era fundamentalmente macro: propunha explicar resultados eleitorais a partir da análise de processos econômicos e sociais globais. A proposição ampla que procuraram sustentar é que

“… o desenvolvimento das forças produtivas é de importância fundamental para a compreensão do comportamento político, em geral, e das preferências partidárias, em particular. Atrás do caráter aparentemente individual de muitas decisões políticas coco a de votar em um candidato de um partido, há uma infra-estrutura socioeconômica que as sobredetermina” (Soares, 1973, p. 215).

Mais recentemente, desenvolveu-se um ramo marxista micro, que passa a enfatizar, na explicação do comportamento eleitoral, a importância da ação estratégica e intencional, especialmente das elites partidárias, em contextos institucionais e socioeconômicos específicos. (20) Este ramo, o marxismo analítico, adota os pressupostos principais da teoria da escolha racional. Sua contribuição é extremamente rica, mas pode ser submetida às mesmas críticas feitas ao enfoque econômico: reduz o comportamento eleitoral a uma decisão movida apenas por interesses utilitários, autônomos em relação aos condicionamentos contextuais.

A corrente psicossociológica pode ser considerada um ramo de orientação mais micro da corrente sociológica. Sem negar a relevância da contribuição da sociologia, considera-a insuficiente. A influência dos fatores sociais seria mais remota, não daria conta das flutuações de curto prazo das decisões de voto.(21) Essa corrente propõe uma abordagem baseada nas atitudes, em que se procurem as motivações e percepções que levariam os indivíduos imediatamente à escolha partidária e ao comportamento político. As variáveis de atitude são consideradas intervenientes entre os fatores sociais que caracterizam os indivíduos (como raça, escolaridade ou status socioeconômico) e o comportamento eleitoral propriamente dito. Assim, atitudes forneceriam uma explicação mais completa porque estariam mais próximas do comportamento, em uma cadeia causal temporal (Campbell et alii, p. 33 e segs.).

Para explicar a participação maior ou menor no processo eleitoral, os autores que formam essa corrente levam em conta, além dos fatores institucionais e legais, influências interpessoais e barreiras não psicológicas – dificuldades físicas, por exemplo -, percepções, motivações e atitudes como: a força da preferência partidária, a percepção de que o resultado da eleição será apertado, o interesse com relação à política e á campanha, a preocupação com o resultado eleitoral, os sentimentos de eficácia política e da obrigação de votar (Campbell et alii., p. 99 e segs.). É interessante notar que alguns desses fatores são depois incluídos – como se viu anteriormente – na corrente da escolha racional como elementos que definem os custos e as recompensas do ato de votar, tais como percebidos pelos indivíduos. Os estudos empíricos orientados pela perspectiva psicossociológica mostram, através de dados de surveys, que motivações, percepções, atitudes e expectativas dos eleitores estão correlacionadas com o voto. A argumentação é convincente. Parece não ser possível ignorá-la na análise da participação eleitoral.

Quanto à explicação da escolha partidária e eleitoral, a corrente psicossociológica acentua, de um lado, as lealdades partidárias e as imagens que se formam dos partidos e candidatos – imagens estas que seriam mais importantes no caso de partidos ambíguos, cujas correntes internas têm propostas distintas.(22) De outro lado, dá-se ênfase à importância das opiniões e atitudes relativas aos partidos e aos candidatos, como a satisfação maior ou menor com o desempenho do governo e com a atuação passada dos candidatos, as opiniões sobre uma série de políticas concretas propostas pelos partidos ou candidatos – os issues -, as expectativas com relação a quem tem mais chance de ganhar, as motivações, o interesse, o envolvimento político, os graus de informação dos eleitores etc. Pode-se ver novamente que alguns desses fatores são levados em conta na explicação para a direção do voto proposta pela teoria da escolha racional.

Diversas pesquisas empíricas foram feitas nos Estados Unidos a partir da perspectiva psicossocio lógica, principalmente pelo grupo de investigadores da Universidade de Michigan. O problema com o qual se depararam foi a irrelevante relação encontrada entre as preferências partidárias e as atitudes e opiniões dos eleitores, sobretudo com relação aos diversos issues. As escolhas eleitorais se relacionam com preferências partidárias, mas não com atitudes e opiniões. Como já foi enfatizado, a massa do eleitorado, especialmente os setores de baixo status socioeconômico, não tem opinião formada a respeito dos diversos issues políticos e apresenta baixo grau de informação e pouca “estruturação” ideológica. A partir dessas constatações, a discussão passou a girar em torno das seguintes questões: como se formam as preferências partidárias? Algum issuenão considerado previamente pelos investigadores explicaria essas preferências? Quando a relação causal existe, qual é sua direção: atitudes e opiniões determinam as preferências partidárias, ou as preferências partidárias é que definem opiniões e atitudes quanto a issues?(23)

Os autores identificados com as correntes sociológica e psicossociológica responderam de formas diversas ao desafio colocado pela teoria da escolha racional. Key afirma que os resultados de sua investigação levam á conclusão de que “os eleitores não são tolos”. “Muitos agem de forma casual, acidental”. “Mas a maioria do eleitorado age tão racional e responsavelmente como se pode esperar, dada a clareza das alternativas apresentadas a ele e o caráter da informação à qual tem acesso” (Key, 1966, cap. 1). A idéia é que o eleitor é racional, mas que sua racionalidade é mais ou menos limitada pelo contexto em que se encontra, especialmente pelas informações que as elites políticas lhe fornecem.

Já Parsons parece renunciar a qualquer “solução racional” para explicar a decisão de voto. Afirma que: “… já que os problemas intelectuais implícitos na solução racional são na prática insolúveis, minha tese é que os mecanismos são tipicamente não-racionais. Implicam que as atitudes políticas se estabilizam em termos de associação com outros membros dos principais grupos solidários com os quais o eleitor está comprometido” (1967, apud Barry, 1979, p. 167).

Converse (1975, p. 113 e segs.) mostra como foi criada a controvérsia entre as correntes sociológica e psicossociológica, de um lado, e o enfoque econômico da nacionalidade, de outro. Segundo ele, as duas abordagens diferem no ponto de partida, pois na primeira o modelo é indutivo, e na segunda, dedutivo; mas ambas tendem, até certo porto, ã convergência. A contraposição foi criada guardo se identificou o voto racional, ideológico, com o voto em issues; os investigadores de Michigan tinham mostrado que a preferência partidária, originada no processo de socialização e baseada em tradições familiares, é muito mais importante que os assues para explicar comportamentos eleitorais, e que a grande maioria do eleitorado tem cíveis extremamente baixos de informação política; muitos viram nisto uma oposição ao modelo econômico da teoria da escolha racional. Esta controvérsia não seria, no entanto, necessária.

Mesmo assim, Converse critica o conceito de racionalidade, qualificando-o como vago, indefinido. Afirma que, se entendemos comportamento racional como aquele que “maximiza as utilidades percebidas ou esperadas”, este conceito leva a uma tautologia: “qualquer comportamento em que o ator escolhe se engajar deve maximizar sua utilidade percebida, senão o ator teria feito outra escolha” (1975, p. 119). Quando se utiliza um conceito mais restrito de comportamento racional, entendendo-o como um comportamento informado, incorre-se em uma contradição: considerando o custo da aquisição de informações, pode-se atribuir racionalidade à escolha não informada. Assim, o autor propõe não levar em conta a questão da nacionalidade do comportamento eleitoral e dirigir a pesquisa para a descoberta do peso relativo dos issues, versus as preferências partidárias, na definição do voto (Converse, 1975, p. 121 e segs.).

Explicita-se assim, claramente, a controvérsia em torno da explicação do comportamento eleitoral: de um lado, as teorias construídas a partir das perspectivas sociológicas e psicossociológicas, de outro, a proposta da teoria da escolha racional.

Muitos autores levaram a controvérsia até o ponto de alarmarem que a integração entre as diversas correntes é impossível. Entretanto, a discussão acima leva à conclusão de que a solução mais rica e promissora envolve a necessidade de uma integração entre as duas abordagens principais, e não a afirmação da exclusividade explicativa de uma delas.(24)

Os dados a respeito do processo eleitoral em diversos países, incluindo o Brasil, sugerem que, sem alguma forma de articulação entre variáveis de tipo macro e variáveis que dizem respeito às características individuais dos eleitores, não é possível sustentar uma teoria suficientemente ampla e complexa do fenômeno eleitoral. Neste sentido, somente uma articulação entre sujeito da ação e estrutura seria capaz de dar conta do comportamento dos eleitores. O problema é como articular de forma fecunda essas duas dimensões.

As informações disponíveis levam a crer que é importante trabalhar com o pressuposto da racionalidade: “… [Existem] boas razões para se tomar como ponto de partida mais básico e parcimonioso o que se assenta sobre a suposição de racionalidade dos sujeitos atuantes” (Reis, 1988b, p. 30). Mas a solução não estaria em distinguir eleitores racionais e não-racionais: todo voto pode ser entendido como uma ação intencional, portanto racional e ideológica, isto é, uma ação voltada para realizar de forma mais eficaz os objetivos de cada ator. No entanto, é preciso considerar que os atores agem em situações estruturais e ambientais diversas, que condicionam suas visões do mundo, suas opiniões e atitudes, os objetivos que se colocam e os instrumentos à sua disposição para perseguirem esses objetivos.

Como se viu, a teoria da escolha racional falha ao pretender explicar os fenômenos sociais a partir de indivíduos isolados, autônomos em relação a qualquer condicionamento social. A ação individual só poderia ser plenamente entendida como ao mesmo tempo autônoma e condicionada pelos contextos sociais, econômicos e institucionais. Indivíduos com interesses supostamente semelhantes, em contextos diferentes, se comportam politicamente de forma diferente, enquanto contextos sociais semelhantes admitem comportamentos políticos diferentes, dependendo das características individuais que influem sobre as escolhas. Assim, o desafio consiste em dar conta das condições de autonomia e de determinação das escolhas individuais.

Repetindo a proposta de Fábio W. Reis, “… se considerarmos especificamente os problemas da política, o desafio e a promessa associados à ênfase na nacionalidade e em seu inevitável componente instrumental […] parecem consistir em apreender a maneira pela qual a tomada de decisões consciente e a conduta estratégica (a esfera da ação propriamente política) se articulam com o contexto institucional e sociológico que está, naturalmente, sempre presente” (Reis, 1988b).

A idéia de ação racional está ligada, na produção teórica sobre o tema, à idéia de ação orientada pelas ideologias. Ideologia é um conceito ambíguo, usado em mais de um sentido nas ciências sociais. Giovanni Sartori (1970) distingue pelo menos duas acepções deste termo. No sentido atribuído pela sociologia do conhecimento, ideologia refere-se à dimensão distorcida e condicionada do conhecimento dos homens; “ideologia” é contrastada, assim, a “verdade”, ciência ou conhecimento válido em geral; refere-se então às “visões de mundo” que surgem em função da inserção dos indivíduos em determinados grupos, da sua posição na estrutura da sociedade. O segundo sentido se refere à ideologia política propriamente dita; “aqui, dá-se ênfase à noção de um conjunto estruturado e coerente de idéias, que encerra como dimensão saliente a política” (Reis, 1988a, p. 26).

No primeiro sentido, escolha ideológica, como decisão orientada pela visão de mundo de cada um, pode perfeitamente ser aproximada à idéia downsoniana do papel da ideologia como mecanismo de simplificação do mundo, como forma econômica de tomada de decisão política baseada em identidades “adscritas”. No segundo sentido, mais complexo, a função da ideologia, alem de expressar também as identidades dadas, relaciona-se com as idéias e opiniões que cada ator tem a respeito dos issues diversos em debate na arena política; neste sentido, corresponderia à interpretação que a corrente sociológica deu à escolha racional, ideologicamente orientada, baseada na capacidade que os indivíduos têm de se relacionar de forma sofisticada com o mundo político.

Considerando estas diferentes acepções de ideologia, é perfeitamente possível deixar de fazer a distinção que os estudos eleitorais da corrente psicossociológica sempre fizeram entre voto baseado em identificações partidárias e voto ideológico, orientado pelos issues. Preferências partidárias podem ser consideradas como expressão de identidades baseadas em visões difusas, simplificadas, “econômicas” do mundo, como expressão, enfim, de ideologias, no seu primeiro sentido. Assim, é perfeitamente possível conceber todo voto como ideológico, logo, racional. Para explicar o comportamento eleitoral de camadas diversas da população seria então necessário descobrir como setores distintos articulam suas escolhas com “visões de mundo”, crenças, valores mais ou menos difusos, ou com opiniões e atitudes sofisticadas, informadas e estruturadas a respeito do mundo político.

Em um primeiro momento, a despeito de Converse (1975), a natureza tautológica da racionalidade não constituiria uma dificuldade. No limite, é possível considerar que todos os atores agem racionalmente, ideologicamente. Ao se pretender explicar comportamentos como o eleitoral, a tarefa seria procurar explicitar as articulações complexas que se dão em contextos socioeconômicos e institucionais distintos, e em camadas diversas do eleitorado, entre preferência partidária, imagens dos partidos, “ideologias” e issues, articulações condicionadas por este mesmo ambiente. Pode-se, por exemplo, esperar que o voto de camadas em posição social menos central na estrutura da sociedade seja determinado pelas identificações partidárias ou pelas imagens dos partidos ou candidatos, em oposição às camadas de posição mais central, cujo voto expressaria mais claramente opiniões sustentadas em questões ideológicas.

Há pelo menos um estudo empírico que tende a reforçar a perspectiva aqui elaborada. Com base em dados de pesquisa comparada feita em diversos países europeus e nos Estados Unidos, Donald Inglehart e Hans H. Klingeman (1976) mostram como é preciso distinguir a dimensão direita versos esquerda – forma simples de identificar ideologia – das dimensões da preferência partidária, de um lado, e dos issues, ideologia no sentido forte, de outro. A análise dos dados que esses autores coletaram mostra que, nos países europeus, a posição dos eleitores na escala direita versus esquerda está fortemente correlacionada com as filiações ou preferências partidárias em todas as camadas sociais; no entanto, a dimensão direita versos esquerda só se relaciona com issues específicos nas camadas mais politizadas do eleitorado. Os autores concluem que a preferência partidária, antes de ser resposta a issues específicos, reflete rótulos convencionais, culturalmente dados – esquerda ou direita, nesses casos, liberal ou conservador, em outros. Somente certos setores do eleitorado – ou mais sofisticados politicamente – articulam de forma complexa suas identificações partidárias com issues diversos e com a dimensão direita versos esquerda (Inglehart e Klingeman, 1976, p. 269).

Em um segundo momento, de acordo com Converse, mas também a despeito dele, pode-se propor que comportamentos diferentes se relacionam com graus maiores ou menores de articulação ou estruturação ideológica, logo, de racionalidade, dependendo do acesso diferenciado, também condicionado pelo contexto socioeconômico e institucional, à informação politicamente relevante. Há vários estudos que mostram a importância dos níveis de informação na forma e direção da participação eleitoral. (25)Maior   informação ou maior sofisticação política – conceito mais abrangente que o de informação – se relacionam com graus maiores de articulação ideológica. Setores sociais de posição mais central na estrutura da sociedade provavelmente terão mais informação e serão orientados, no seu comportamento, por ideologias políticas.

Não tem sentido, entretanto, afirmar que o eleitorado precariamente informado não age racionalmente: ele decide com base nos recursos de que dispõe – imagens dos partidos ou dos candidatos, identificações partidárias, visões difusas do mundo político -, assim como nas informações que lhe foram passadas pelas próprias elites políticas. (26)provavelmente, quanto maior o acesso de um indivíduo à informação, maior a probabilidade de eficácia de sua ação, apesar de que a procura de mais informação e o adiamento da ação possam ser contraditórios com a própria nacionalidade. “Em suma, a questão da racionalidade gira em torno da tensão contida na noção de ação informada: agir implica fechamento, objetivos claros e consistentes (persistentes); a obtenção e o processamento de informações implicam abertura, disponibilidade,  distanciamento” (Reis, 1988b, p. 28).
Recebido para publicação em abril de 1992.

NOTAS

 

* Este trabalho foi originalmente apresentado no curso dirigido pelo professor Olavo Brasil de Lima Jr., no segundo semestre de 1991, no IUPERJ. Posteriormente, em versão modificada, foi apresentado como parte do projeto de tese defendido pela autora, no IUPERJ, em dezembro de 1991. Publica-se agora com revisão de algumas passagens. Agradeço a leitura atenta, as sugestões e as críticas do professor Olavo Brasil de Lima Jr., mais que professor e orientador, um incentivados do projeto. Agradeço também ao professor e colega Fábio W. Reis, leitor crítico e interessado, pelo estímulo e pela discussão sempre instigaste da primeira versão do trabalho.

 

1 – A respeito dessa controvérsia, ver, entre outros, Powell, 1982, p. 26 e segs., e Lipset, 1967, pp. 225-226.

 

2 – Ver, entre outros, Riker e Ordeshook, 1973; Ferejohn e Fiorina, 1974; Strom, 1975; Mueller, 1979. Dentre os autores brasileiros, ver especialmente Figueiredo, 1991.

 

3 – der Downs, 1957, cap. 3, e, para um resumo da teoria de Downs, ver entre outros Converse in Jennings e Zeigler, 1975.
4 – Ver Converse in Greenstein e Polsky, 1975.

 

5 – Ver, entre outros autores, Converse, 1975; Neuman, 1986; sobre o Brasil, ver, entre outros trabalhos, Reis in Reis e O’Donnell (orgs.), 1988; Castro, com a colaboração de Reis e Vieira, 1988.
6 – Ver especialmente Converse, 1975, e Neuman, 1986.

 

7 – Este é o elemento principal da crítica ao enfoque econômico feita por Barry (1970).

 

8 – Ver discussão em Mueller (1979). Figueiredo (1991) discute longamente todas essas propostas de solução.

 

9 – Figueiredo, 1991; Riker e Ordeshook, 1973.

 

10 – Mueller (1979) cita alguns desses estudos.

 

11 – Mueller, 1979, p. 123.

 

12 – O problema da regressão infinita pode ser esclarecido da seguinte maneira: cada eleitor, ao perceber que seu voto tem valor infinitesimal no resultado eleitoral, levando em conta os custos de participar, decide abster-se; mas percebe que os outros fazem o mesmo raciocínio, já que são racionais; nesse caso, se os outros eleitores vão se abster, o voto de cada um passa a valer mais; então, compensa votar; só que os outros também vão pensar dessa maneira, e o voto passa novamente a ter valor infinitesimal; e assim sucessivamente.

 

13 – O próprio autor parece reconhecer esse fato, uma vez que não o considera no experimento que faz com dados de pesquisa eleitoral. Figueiredo, 1991, p. 183.

 

14 – Marcus F. Figueiredo (1991), depois de uma discussão longa e abrangente sobre todas as correntes importantes que propuseram a explicação do comportamento eleitoral, argumenta no sentido de afirmar, de um lado, a incompatibilidade entre estas correntes, e, de outro, a suficiência de sua versão do enfoque econômico para explicar tal comportamento. Ver especialmente pp. 200-201.

 

15 – Essa discussão sobre os múltiplos sentidos da palavra ideologia é feita por Giovani Sartori (1969).

 

16 – Ver a esse respeito, entre outros autores, Duverger, 1970; Rae, 1971; Shugart, 1988.

 

17 – Esta intenção é clara no trabalho de M. S. Shugart, 1988.

 

18 – Sobre a corrente sociológica, ver, entre outros: Lipset e Rokkan (eds.), 1967, em que se deve consultar o artigo dos próprios editores, assim como os demais; Lipset, 1967; Berelson, Lazarsfeld e MacPhee, 1966; Key, 1966; Lazarsfeld, Berelson e Gaidet, 1965.

 

19 – Para a discussão dessa corrente, ver Przeworski e Soares, 1971.
20 – Ver especialmente os trabalhos de Przeworski, 1989.

 

21 – Sobre a corrente psicossociológica, ver Campbell, Converse, Miller e Stokes, 1965.

 

22 – O conceito de imagem partidária distinto do de preferência ou lealdade partidária foi proposto pela primeira vez por Mathews e Protho, in Jennings e Zeigler, 1966.

 

23 – Ver, entre outros, Converse, 1975; Campbell et alii, 1966; Neuman, 1986.

 

24 – Esta é a proposta de Fábio W. Reis em diversos textos, especialmente 1988 e 1991. Os trabalhos de R. Boudon, 1982 e 1987, também sugerem a integração.

 

25 – Ver Neuman (1986, cap. 4, p. 82 e segs.). O autor mostra como sofisticação política, conceito que inclui informação, é fator interveniente entre posição social e participação eleitoral.

 

 

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