Um legado de terror


Manhã de Sábado, 27 de Maio de 1977, manhã de Sábado 27 de Maio de 2017, 40 anos depois.

18447545_1299927810062127_2801736926317143245_nO presente artigo é uma sequência de fichamento, recortes e meras reflexões sobre o fenomeno político vulgarmente conhecido como 27 de Maio. O artigo visa partilhar informação sobre o acontecimento que marcou profundamente a história de Angola, sabe-se que foi neste contexto que surgiu a celebre frase “xê menino não fala política”, consequentemente a institucionalização do Medo na sociedade angolana. Ninguém poderá compeender a situação política angolana sem ter noção do passado recente que definiu o rumo do país depois da retirada dos europeus.É assim que decidi partilhar este artigo que viola em grande medida aspectos motodológicos recomendaveis.

Eugenio Ferreira, um caboqueiro da angolanidade apresenta nas suas ideias a existência no espaço territorial e social de quatro Angolas: 1ª Angola da hegemonia branca de que falam os nacionalismos e que não foi, de facto, mais além do que 1958-1962; a 2ª Angola da “multi-racialidade” dos anos 1962-1977; e a 3ª Angola do “arracionalismo” libertador e descolonizador, influenciada pela linguagem leninista e pelo antimaterialismo diáletico totalitário, sem sustentabilidade política e ideológica alguma, tendecialmente renovadora de uma separação abrupta baseada na cor da pele – e com o apoio subjectivo de uma parte considerável dos quadros políticos do Movimento triunfante, mas aceitando formalmente as minorias em nome da mesmissima assimilação pré-1958, a que se sujeitariam perante o “povo angolano” (…) e finalmente a 4ª Angola de um pluralismo partidário formal.( Cf. Eugenio Ferreira e Carlos Ferreira, Um caboqueiro da angolanidade pp 24:25

O MPLA , E O TERROR.

Reza a história de que, na manhã do dia 27 de Maio de 1977 Sayd Mingas, Paulo Mungungu,-“Dangereux”, Eugenio Veríssimo da Costa –“Nzaji”, Eurico Gonsalves, José Gabriel Paiva “Bula” e Antonio Garcia Neto foram mortos em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Este facto foi utilizado como bode expiatório e deu lugar aos mais violentos e impensáveis desmandos em matéria de Direitos humanos.

Rafael del Pino, general cubano na sua obra “Pró a la libertad”, defende que «Em 27 de Maio 1977 uma facção pró sovietica do MPLA intentou tomar o poder por meio de um golpe de Estado, a cabeça desta conspiração estava o velho lider do MPLA Nito Alves considerado por muitos como uma das mais influentes figuras dentro do governo. Uma grande parte dos principais chefes das forças armadas estava convicta de que Nito Alves possuia as melhores condições políticas para dirigir o país, não só com o seu radicalismo, mas por ter sido o principal condutor da guerra de guerrilha nas chelas angolanas enquanto Neto se encontrava fora do país. Além disso, Nito Alves tinha sido um homem que conseguiu derrotar e expulsar de Luanda a FNLA meses antes da proclamação da independência e foi o ideologo nas organizações dos comités do poder popular melhor musseques de Luanda que tão efectivamente ajudaram consolidar o poder do MPLA».

Para Pepetela citado por Dalila Cabrita e Álvaro Mateus, o que aconteceu no dia 27 de Maio « Foi uma tentativa de mudar a ordem que existia (…) Será dificil chamar-lhe golpe de Estado, embrora houvesse forças armadas implicadas». Enquanto que, David Birmingham defende essa ideia como um « plano louco e mal concedido de um insurreição desarmada de massas»

Por peocupação de exaustividade recorremos ao dicionário de Política , verbete Golpe de Estado e encontramos o seguinte :«O significado da expressão Golpe de Estado mudou no tempo. O fenômeno em nossos dias manifesta notáveis diferenças em relação ao que, com a mesma palavra, se fazia referência três séculos atrás. As diferenças vão, desde a mudança substancial dos atores (quem o faz), até a própria forma do ato (como se faz). Apenas um elemento se manteve invariável, apresentando-se como o traço de união (trait d’union) entre estas diversas configurações: o Golpe de Estado é um ato realizado por órgãos do próprio Estado.» (Cf.p 545 Carlos Barbé , Golpe de Estado In BOBBIO,MATEUCCI,PASQUINO.)

No entanto, entre os chamados nitistas (seguidores e amigos de Nito Alves), «seria consensual a necessidade duma alteração na direcção política e nas orientações seguidas», escreve Dalila Cabrita e Álvaro Mateus,«Mas não havia acordo quanto à forma de a efectivar…Uns terão considerado inevitável um golpe de Estado. Ao passo que outros, partindo do principio de que a teoria revolucionária condenava o golpe de Estado, por ser uma acção desligada das massas, terão julgado preferível desencadear um amplo movimento de protesto, capaz de travar a repressão.Resolvem, pois, avançar para uma grande manifestação, conjugada com algumas acções militares, sobretudo de carácter anti-repressivo» para ocupação da rádio e a libertação de presos.

Em todo o caso, O nitismo como fenomeno político é « um conjunto de aspirações e de frustrações que num dado momento- o da gestão de um Estado independente – se acharam em confronto com as aspirações hegemónicas de outras camadas», isto segundo o historiador Jean-Michel  Mabeko Talí.

Enquanto que João Miranda, um dirigente do MPLA no activo na sua obra “Nambuango” alega que «A direcção central do MPLA era acusada pelos radicais de esquerda de ter uma atitude dúbia quanto ao seu efectivo alinhamento com a ideologia marxista-leninista, o que tinha permitido ao «açambarcamento do poder político» por certas de duvidosas devoção à causa revolucionária do povo»

As 13 teses de Nito Alves centra-se numa ideia principal: «a viragem à Direita » que o MPLA estaria a realizar sob a influência de um só homem Lucio Lara , secretário administrativo do Comité Central, ali acusado de ser simultaneamente «maoista» e «anti-sovietico». O meu objectivo-, escrevia Nito Alves “é pois denunciar, desmascarar e combater energicamente a natureza reaccionária da aliança da direita e dos maoistas no seio do MPLA”.

No entanto, a onda de criticas ao Partido era apadrinhada por alguns dirigentes veteranos da guerrilha de inquestionável reputação popular e por uma certa ala dos combatentes da clandestinidade, ou antigos presos politicos.

Na visão de João Miranda, os radicais de esquerda haviam dividido e baptizado a sociedade angolana em diversos estratos com vários rótulos políticos ou ideologicos, como sejam:

  • Camadas ou massas populares mais exploradas pelo colonialismo português.Eram os operários e camponeses. A favor desses, era reclamada uma especial e efectiva protecção do Estado através da sua participação directa na gestão do País.
  • Pequena burguesia- designação geralmente atribuída ao sector social dos mestiços e brancos, a que se associavam também um ou outro preto de reconhecida formação académica, ou de comprados bons hábitos de vivência urbana, a chamada “elite do poder”, acusado de ostentar algum complexo de superioridade em virtude de ser detentor de conhecimentos científicos ou técnicos , de que a maioria dos angolanos da mesma geração não dispunha.
  • Intelectuais revolucionários-uma oligárquica faixa social recheada de uma forte dose de verborreia marxizante, na sua maioria estudantes universitários ainda de débil consciência política. Trata-se de um segmento social que nitidamente se demarcava dos demais pela sua aversão ao apologismo da cor da pele , origem tribal, étnica ou regional.

Num contexto em que se registava quebra da produção agro-industrial e consequente inoperatividade do circuito do comércio formal do país a população sobretudo os da região norte (1ª Região) começava a sentir carências acentudada com a crise de alimentos. Sendo uma historica região político-militar do MPLA , os nativos acusavam o governo de manifesta falta de interesse pelos problemas e dificuldades do povo sofredor. Enquanto isso, Agostinho Neto adverte: “Vamos dar um combate sério ao fraccionismo. Não pode haver fracções dentro do MPLA .Ou se é do MPLA ou se não é do MPLA.Quem não está de acordo sai.” A titulo limiar a que recordar que no dia 25 de Maio, Neto, considerava em discurso que “O fraccionismo em Angola é sobretudo uma reudancia dum tigre de papel.Está ao serviço do imperialismo e usa palavras dificies para confundir as pessoas, os militantes e aparentar uma cultura política que não tem.O fraccionismo faz-se , do ponto de vista teórico, de uma enorme dose de leituras apressadas e da promessa aos frustrados de um lugar de mando.”  Além disso,“Os fraccionistas não são outra coisa senão uma fracção dessas forças inimigas do povo em Angola”.

A victória obtida pelo MPLA na guerra que o opunha aos dois partidos rivais (FNLA e a UNITA), longe de construir uma fonte de estabilidade e de unidade, criou uma situação de guerra que se arrastou e acentuou as manifestações de racismo e do regionalismo.Nos entraves do discurso Agostinho Neto,faz lembra «a história do fraccionismo no seio do MPLA revela que todos os seus representados ou mentores acabam por se tornar membros dos grupos fantoches.De Báia a Chipenda, ao traidor Barros, nenhum deixou de assimilar-se como lacaio dos fantoches.Porque não serão os que agora se apresentam com uma linguagem de Esquerda? Importa não esquecer que durante o chamado Congresso de Lusaka com as fracções, ditas, revolta activa e revolta do leste, a intervenção do actual chefe  do fraccionismo estava repleta de citações maioistas»

Afirma-se que, para fazer face a qualquer desafio atentatório contra o poder revolucionário, segundo João Miranda « o governo aperfeiçou e solidificou o seu aparelho repressivo, que já vinha dando mostras de competência na caça aos esquerdistas e aos elementos residuais dos moviementos nacionalistas reaccionários (FNLA e UNITA) escorraçados de Luanda e de outras cidades do país».

Todavia, o 27 de Maio pretende ser um levantamento de massas- que não foi de facto- acabou por representar, no quadro do conflito generalizado e comum nos paises em desenvolvimento , entre políticos e tecnocratas na luta pelo exercicio efectivo do poder, uma profunda derrota dos seguidores e consequente avanço basista com profundas repercursões na gestão da economia.Assim para João Van-Dunem jornalista da BBC «Após a independência registou-se a primeira grande recomposição do Estado e governo em Angola em Maio de 1977.Os acontecimentos sucedidos neste dia mudaram de forma radical a textura política do país».

Agostinho Neto dizia “ Não vamos perder tempo com julgamentos. Não haverá perdão para os aliados da reacção…vamos decretar sentenças”.

A dissidência Nitista na concepção de Jean-Michel Mabeko Tali“foi , verdadeiramente, um movimento nacional: Não houve provincia nem sector do Estado que lhe escapasse.Neste aspecto, a base social do MPLA foi por ela literalmente sacudida e fundamentalmente modificada.A repressão iria esvaziá-la de numerosos quadros e activistas de base dinamicos e combativos, e o medo e a incerteza iriam inibir àqueles que se mantinham fiéis ao MPLA  e ao seu presidente.

Em todo caso, o 27 de Maio segundo Jean-Michel Mabeko Tali, resultou de « conflitos adiados e de contradições  evitadas durante a guerra de libertação em nome da sacrossanta unidade do movimento; por outro lado, era resultado da simples incapacidade da direcção política de imaginar soluções políticas de substituição para a dispersão territorial da guerrilha e para a estagnação desta em certas regiões.E , sobretudo, esse confronto de aspirações de diferentes elites decorreu sobre um pano de fundo minado por divisões de ordem sociologica criadas pelo sistema colonial que o discurso oficial, universalista por principio ideologico, não pudera apagar nem mesmo verdadeiramente ocultar.

O retrato oficial do Movimento de 27 de Maio é incoerente e contraditório: Numa primeira versão, é um golpe de Estado conduzido por alguns individuos que ambicionavam o poder; numa segunda versão é um movimento esquerdista que envolve vários sectores do MPLA , o conjunto das organizações de massas, o exército, a policia, a função pública , os sindicatos etc.;numa terceira versão , o movimento está ligado ao imperialismo norte americano e insere numa estratégia de desestabilização da República Popular de Angola a que não seria alheia a África do Sul , o Zaire e o Marrocos.

A este respeito, Dalila Cabrita e Álvaro Mateus apresentam dois pontos pertinentes para compreensão do 27 de Maio e do terror, segundo estes autores os dirigentes do MPLA deram explicações para todos os gostos:

  • A círculos de direita, disseram tratar-se de um golpe de extremistas, que queriam soluções radicais.E que o golpe tivera a participação do PCP e a cumplicidade da União Soviética.
  • E, a circulos de esquerda, afirmaram tratar-se de um golpe de direita, um golpe racista, com cumplicidade de sul-africanos e do regime zairense de Mobutu.» Cf.p.167

QUANTAS VITIMAS TERÁ ESSA REPRESSÃO?

A resposta a isto tem sido , desde 1977, objecto intemináveis  polémicas sobre os numeros.Há quem não hesite em falar de dezenas de milhares de mortos e em afirmar que esta repressão foi a maior que alguma vez se organizou na África pós-colonial.

No dia 30 de Maio do mesmo ano,o jornal de Angola destaca na capa uma materia em que  Agostinho Neto reconhece « o preço pago pela resistência revolucionária à tentativa de golpe de que vinhamos denunciando há já tanto tempo foi demasiado alto» Porém, num livro laudatório de Agostinho Neto,citado por Dalila e Álvaro Mateus« com base em dados oficiais, assinala-se que o número de militantes do MPLA, depois das depurações , baixará de 110.000 para 32.000. Os depurados teriam sido, pois, cerca de 80.000. Enquanto que a Aministia Internacional fez um levantamento e avançou com 20.000 a 40.000 mortos. O jornal Folha 8 refere 60.000 e a Fundação 27 de Maio alega 80.000 mortos » .

O historiador Jean Mabeko Talí fala em « Centenas, talves milhares , de pessoas pagaram o elevado preço desta dissidência.Se, segundo uns, foram vitimas designadas da repressão, ou , segundo outros, inocentes atingidos por exesso de zelo ou ajustes de contas pessoais, pouco interessa: O «Estado paternal» do MPLA  a 27 de Maio de 1977.O poder que daí surgiu tornou-se sistematicamente intolerante e policial.

 

 

 

Segundo este autor «Este mergulho na repressão acabou até, a longo prazo, por incomodar o próprio Agostinho Neto, visto que começava a prejudicar a sua imagem e até a criar problemas na sua legitimação política perante certos sectores do poder tradicional que foram atingidos por essa repressão.Esta evolução veio a provocar a decisão política de dissolver a DISA na sua forma inicial, pois estava demasiadamente comprometida na repressão.Agostinho Neto assim faria em 1978, depois de dirigir censuras públicas aos dirigentes desse órgão em consequência de numerosas queixas de abusos de poder e de excessos de zelo de zelo durante e depois destes acontecimentos.» Na sequência «mandou nomear uma comissão de inquérito cujas conclusões já não tiverá oportunidade de apreciar.Esse trabalho coube ao seu sucessor , José Eduardo dos Santos.Agostinho Neto morreu a 9 de setembro de 1979 num Hospital moscovita , deixandoo país numa situaçãode grande incerteza política e de um inegavel vazio de autoridade num MPLA já então percorido por outras lutas de tendências».

Rui Augusto respondendo João Melo num artigo no Jornal de Angola (04 de Abril de 1992) defendia que «Os futuros historiadores da vida dos Partidos políticos em Angola, hão-de seguramente encontrar não poucas similitudes entre os actuais acontecimentos que marcaram a vida do MPLA na década de setenta, confrontado com uma crise interna de grande magnitude e literalemente cindido em três facções, não faltando o condicionamento das acusações ao presidente Agostinho Neto de “Presidencialismo absoluto” e de “ gestão obscura dos dinheiros da organização»

“A lei da vida nunca foi rectílinea para todos”, escreveu João Miranda «Alguns sobreviventes, heróis sem titulo legal, que constituíram a história da nossa luta ,submeteram-se gratuitamente ao poder do álcool. Outros abjuraram a vida, suicidaram-se. Aparentemente, não quiseram continuar a ser passivas testemunhas da miséria do seu Povo.Outros vão vivendo como Deus quer…»

 

CONCLUSÃO:

Os acontecimentos sucedidos no dia 27 de Maio de 1977 mudaram de forma radical a textura política do país, pelo contexto histórico em que decorreu , pela sua natureza, pela amplitude das suas implicações ideologicas, e , também , pelos estragos humanos que a sua repressão causou, a dissidencia nitista foi fundamentalmente diferente de todas as precedentes e provocou profundas modificações no MPLA e sem dúvida até aos dias de hoje sentem-se os efeitos do maior genocidio angolano.

Este  fenomeno:

  • Corporizou em sí a evolução das contradições políticas e ideologicas entre as principais tendências existentes no MPLA e marcou o momento da ruptura definitiva;
  • Foi precidido de uma crise declarada no seio do MPLA e do governo e revestiu a forma de confrontação política e aberta;
  • Não foi estrita nem essencialemente militar, tendo-se ancorado num substrato popular que abarcava os mais diversas sectores e franjas da população.
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