Paulo Faria | Facebook


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Era uma vez, pensou-se. Propalou-se. Aventou-se: o Presidente JES não mais e mas seria o candidato do MPLA nas eleições de 2017, passando o testemunho para o seu vice-Presidente, Gen. João Lourenço (JL). Enquanto, a notícia circulava no Expresso, Público, RNA, TPA, ZIMBO, eis que um membro ancião do MPLA pediu a palavra, durante a 2º Sessão da Reunião Ordinária do Comité Central, e disse:

–“Camaradas, temos de repôr a verdade. O Camarada Presidente foi reconduzido à presidência do Partido com 99.6% no mês de Agosto no decurso do nosso VII Congresso Ordinário. E o Povo agradeceu pela victória do Camarada Presidente. O Camarada JL foi eleito o vice-Presidente do partido. Camaradas, deixemos de criar instabilidades. Promovamos a coesão, ordem, disciplina e patriotismo. Neste caso, deixemos de inventar a nova ordem, onde não se deve. O Camarada Presidente JES e Vice-Presidente JL devem ser o número 1 e 2 nas eleições de 2017″.

O silêncio foi tão frio e tão simberiano que todos os membros do Comité Central puseram-se em pé e sob o som da música “Oh amazing grace” animaram-se a dançar, elevando, ritmicamente, os braços ora para o zénite e ora em direcção ao púlpito da nata do partido. Desta forma, o comité central, graças a bravura e sapiência octogenária do membro BP, o MPLA pôs-se firme e rente na senda da Victória com o Povo em 2017.

–“Mas que Povo é esse?” — alguém ousou sussurrar nos ouvidos da camarada Eulália das Dores.

— “Enfim, o que importa é a victória, pois a nata da nata do poder precisa para a sua própria longividade. Viva o Povo e nada de nata para o Povo. Enfim, a nata para o Povo apenas quando o fim da nata chegar….!” Respondeu a camarada.

A reunião foi encerrada. Partido partiu mais coeso, mais estável, mais ordenado, mais disciplinado e mais patriótico, rumo à Victória em 2017.

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SUJEITO E ESTRUTURA NO COMPORTAMENTO ELEITORAL


Mônica Mata Machado de Castro

O comportamento eleitoral é um dos temas mais importantes para todos os que se preocupam com as condições de construção e funcionamento de regimes democráticos. Trata-se de uma questão central da ciência política que se volta para o desafio de solucionar da melhor forma os problemas suscitados pela convivência coletiva.

A participação do maior número possível de cidadãos no processo de tomada de decisões que afeta a coletividade é pressuposto fundamental do arranjo político democrático. Em sua forma representativa, a que realmente existe e funciona nas sociedades contemporâneas, a democracia supõe a extensão máxima do direito ao sufrágio e funda-se na expectativa da participação ampla e consciente dos eleitores no processo de escolha de seus dirigentes.

Apesar da extensão e da institucionalização do direito de voto para a população adulta, constata-se, contudo, que na maior parte das democracias vigentes no mundo parcelas em alguns casos bastante amplas dos votantes potenciais não participam do processo eleitoral; muitos simplesmente se abstêm. A percentagem média de cidadãos em idade de votar que realmente participou do processo eleitoral nas vinte e uma democracias listadas por G. Bingham Bowell Jr. (192. p. 14) variou entre 53% e 94%, nos anos 60 e 70. Em alguns países considerados exemplos de democracias bem-sucedidas, as taxas de participação foram bastante baixas: Suíça, 53%; Estados Unidos, 59%; Canadá, 71 %; Inglaterra, 74%. Dais ainda: a produção téorica a esse respeito, não somente a que se refere ao Brasil, mas também a diversos países, está repleta de exemplos de voto identificado como clientelista, não-informado, errático, supostamente nãoideológico. Explicar estes fenômenos é questão importante para a ciência política, independentemente da posição segundo a qual essas formas de comportamento seriam normais, esperadas ou, no limite, até mesmo desejáveis do ponto de vista da chamada “estabilidade” dos regimes democráticos. (1)

O objetivo do presente trabalho é discutir e confrontar as principais explicações propostas pela ciência política para o comportamento eleitoral. Não se pretende esgotar a produção teórica a respeito do assunto, mas somente rever a controvérsia fundamental, identificada nas disputa entre, de um lado, a teoria da escolha racional, que enfatiza fatores de tipo micro, e, de outro, a perspectiva sociológica, que chama a atenção para os determinantes de nível macro do comportamento eleitoral.

A análise que se segue parte das principais proposições da abordagem econômica da escolha racional, tratando de levantar argumentos que mostrem a insuficiência ou a parcialidade da explicação proposta, principalmente se confrontada com alguns dados da realidade. Em seguida, explicitam-se algumas afirmações centrais das teorias alternativas sobre a participação eleitoral, construídas a partir das abordagens sociológica e psicossociológica. Discute-se sua possibilidade de sustentação lógica e de comprovação frente às evidências empíricas que apresentam. A conclusão é no sentido de afirmar a necessidade de uma integração teórica complexa, articulando de alguma forma os diversos fatores que influenciam o fenômeno do comportamento eleitoral.

A explicação econômica do voto, construída pela teoria da escolha racional no trabalho pioneiro de Anthony Downs (197), é bastante conhecida. Baseia-se nos supostos de tipo micro do individualismo metodológico: é possível explicar comportamentos políticos considerando que os indivíduos são racionais e agem intencionalmente, procurando antes de tudo maximizar, ou, em algumas versões da teoria, otimizar seus ganhos, como os consumidores no mercado econômico. A partir desses pressupostos, constrói-se uma teoria simples, elegante e instigante que explique o voto. O eleitor toma duas decisões relacionadas entre si: participar ou não do processo eleitoral, e, caso decida positivamente, escolher determinado partido ou candidato.

Ao decidir se vota ou não, o eleitor leva em conta o benefício que espera obter caso seu candidato ganhe e considera a probabilidade de que seu voto afete o resultado da eleição, de forma que seu partido ou candidato vença; nesse cálculo, o eleitor desconta os custos com que vai arcar por decidir votar – procura e obtenção de informação, por exemplo – e os custos do próprio ato de votar – tempo e energia gastos em se deslocar até as urnas. Como é muito baixa a probabilidade de que um único voto mude o resultado de uma eleição, em eleitorados constituídos normalmente por milhões de indivíduos, o voto tem valor infinitesimal. A menos que o benefício esperado com a vitória do candidato preferido seja muito grande – principalmente quando as preferências partidárias são fortes -, o eleitor racional provavelmente não votar, tendo em vista os custos envolvidos nessa ação.

Entretanto, ocorre o que muitos autores identificaram como o paradoxo da participação: (2) como explicar que tantos eleitores, na maioria dos casos mais da metade deles, compareçam no dia das eleições para votar? Serão todos eles irracionais, ou será que a teoria econômica do voto tem que per modifi cada para explicar esse comportamento? Partindo das expectativas deduzidas da teoria da escolha racional, a baixa participação não é problema a ser explicado; o que passa a surpreender é que a maioria dos eleitores participe efetivamente do processo eleitoral. Por outro lado, os dados empíricos sempre mostraram que as taxas de participação são maiores entre os eleitores de elevado status socioeconômico – os de alto nível de renda e escolaridade -, assim como entre os mais interessados e informados; dificilmente pode-se aceitar que estes eleitores sejam os menos “racionais”.

Quanto à segunda decisão, a da direção do voto, a teoria da escolha racional propõe como fator determinante a preferência partidária do eleitor. Comparando os benefícios recebidos do partido no poder com os que espera obter se algum dos partidos adversários ganhar, o eleitor faz sua escolha. A sugestão é que a preferência partidária é ideologicamente condicionada: o eleitor espera obter mais benefícios se o partido do qual mais se roxima em termos de propostas políticas e opiniões ganhar na competição eleitoral.

Supõe-se que não só os partidos, mas também os eleitores estão distribuídos de alguma maneira em um continuum que vai, por exemplo, do mais liberal ao mais conservador, ou da direita à esquerda. Os eleitores medem a distância entre sua própria posição ideológica e a dos partidos em competição no continuum; votam naquele que percebem como o mais próximo de suas próprias posições.(3)

Neste sentido, a teoria parece supor – e assim foi interpretada por uma série de autores (4) – tem eleitor com opiniões formadas sobre as diversas questões políticas em debate, com informações sobre as propostas dos diversos partidos e candidatos, um eleitor, enfim, interessado e envolvido na política, em condições de escolher e de se identificar com o partido que representa mais de perto suas próprias posições. Mas o próprio Downs chama a atenção para o fato de que a ideologia pode ser considerada fator simplificados do universo político, por ter caráter principalmente instrumental, facilitados do processo de tomada de decisão; orientando-se pela ideologia, o eleitor diminui os custos da procura de informações a respeito de partidos e candidatos.

A teoria downsoniana sobre a escolha partidária e eleitoral também foi muito criticada por não corresponder inteiramente às observações feitas na realidade. A literatura existente sobre o fenômeno eleitoral, tanto a referente ao brasil quanto a que diz respeito a outros países, está repleta de dados que mostram corno são baixos, em geral, os níveis de sofisticação política – isto é, informação, envolvimento político (interesse e atenção à política) e capacidade de conceituação política -, principalmente entre os setores de posição socioeconômica mais baixa na massa do eleitorado popular. (5) Nestas condições, fica difícil afirmar que as preferências partidárias se baseiam sempre na comparação que os eleitores fazem entre suas próprias opiniões políticas e as propostas dos partidos políticos. Pelo contrário, grande parte da produção teórica sobre comportamento eleitoral mostra que as preferências partidárias estáveis se formam no processo de socialização, a partir de tradições familiares, sem nenhuma ou apenas com uma remota relação com opiniões políticas eventualmente sustentadas pelo eleitorado.

Vários estudos empíricos mostraram que, de fato, a identificação ou a lealdade partidária é o fator que guarda mais fortes correlações empíricas com o voto. Ela não apresenta, contudo, relações claras com as opiniões dos eleitores sobre issues políticos diversos, que distinguem as propostas defendidas pelos candidatos ou por seus partidos na campanha eleitoral; a “desestruturação” ideológica é a característica da massa do eleitorado popular em diversos países onde foram realizados estudos empíricos.(6) Por isso, na produção teórica de orientação sociológica, o voto baseado em preferências partidárias tradicionalmente sustentadas, ou em identificações com características específicas dos candidatos, foi muitas vezes contraposto ao voto baseado em issues, o voto ideológico, este sim fruto de uma decisão “racionalmente” orientada. Desde então, explicar como se formam as preferências partidárias passou a ser um problema fundamental para os estudos de comportamento eleitoral. E é justamente isso que a teoria da escolha racional não conseguiu fazer. As variáveis consideradas, importantes pelo enfoque econômico, revelam-se insuficientes para explicar como se formam as preferências partidárias.(7)

A produção teórica está repleta de propostas de alteração da teoria original de Downs. Vários autores, aceitando seus pressupostos básicos, trataram de acrescentar outras variáveis ao modelo, tentando não só resolver o chamado paradoxo da participação como buscando explicar a direção do voto.

Para dar conta do paradoxo da participação, a primeira tentativa foi modificar a estrutura de benefícios e custos do voto. Riker e Ordeshook (1973 e 1968), por exemplo, propõem que os custos do ato de votar podem ser reduzidos por outros benefícios obtidos pelo eleitor, como os que resultam da “conformidade com o voto ético” e da obrigação de votar, da “afirmação da confiança no sistema político”, da “afirmação da preferência partidária”, ou da “própria eficácia na conformação do sistema político”.

Ferejohn e Fiorina (1974) propõem um modelo explicativo em que o eleitor não escolhe a ação que maximiza seus ganhos, mas aquela que minimiza seu prejuízo, e, assim, vota em muitas circunstâncias. Gerald S. Strom (1975) acrescenta a satisfação por tomar parte da decisão eleitoral como um dos elementos que também entram no cálculo do eleitor. Autores diversos (8) propuseram ainda a possibilidade de variação dos custos da tomada de decisão e da ação de votar: para certos setores sociais, estes custos seriam muito baixos, se é que existem; em alguns casos, participar do processo eleitoral pode significar por si só recompensa, e não custo. Entre os setores de statussocioeconômico elevado, por exemplo, procurar e obter informação são atividades que podem ser realizadas nos momentos de lazer; como já têm muita informação acumulada, os custos de se manter informados são baixos; além disso, eles têm mais flexibilidade no trabalho e ganham mais; assim, seu gasto de tempo e recursos para votar é mínimo. Desta maneira, seria possível entender por que alguns setores sociais provavelmente participarão mais do processo eleitoral e explicar pelo menos em parte as proporções dos eleitores que normalmente votam.

Os fatores enfatizados por esses autores parecem importantes para a explicação da decisão de votar; os trabalhos empíricos que eles orientaram justificam a hipótese da diversidade das recompensas e dos prejuízos que cada eleitor potencial levaria em conta ao tomar sua decisão. Mas é importante notar que, ao se propor a existência de diversos benefícios e custos, modifica-se profundamente a teoria de Downs. Ele havia afirmado que o eleitor se move considerando somente benefícios e custos de cunho estritamente econômico, utilitarista: as recompensas esperadas com a vitória do próprio candidato e os prejuízos em termos de tempo e energia decorrentes da decisão de participar.

Introduzir a variação dos benefícios implica ampliar o conceito de utilidade esperada – fazendo-o abarcar recompensas também de cunho valorativo, ético, moral -, ou afirmar que a teoria da escolha racional, tal como inicialmente formulada, não se sustenta. Por outro lado, ao se considerar a existência de diversos benefícios e custos, pode-se formular a hipótese de que estes variam por setores do eleitorado em situações socioeconômicas distintas na estrutura da sociedade. Neste ponto, entretanto, passa a ser necessário alterar alguns supostos do enfoque econômico, incorporando-se sugestões de outras correntes teóricas, em especial da corrente sociológica. Esta questão será discutida adiante.

É preciso salientar que a incorporação da diversidade dos benefícios e custos na teoria original de Downs não resolve de todo a questão central: mesmo que as recompensas do ato de votar sejam diversas e altas, ou que seus custos sejam baixos, um único voto, em eleitorados de milhões de votantes, continua valendo muito pouco; a probabilidade de que ele altere o resultado de uma eleição é muito baixa; o eleitor “racional”, orientado para a vitória de seu candidato, ainda pode ser levado a abster-se.

Existem, na produção teórica em questão, propostas que alteram também este termo da equação da participação eleitoral. Afirma-se que se a competição entre os candidatos é apertada, tendo todos eles chances semelhantes de vitória, aumenta a probabilidade de que um voto faça diferença no resultado final da eleição.(9) Nesta situação, mais eleitores participariam do processo eleitoral. Há trabalhos empíricos que sustentam a hipótese de que em eleições mais competitivas a participação eleitoral é maior.(10)

No estudo comparativo de diversas democracias, no entanto, G. B. Powell Jr. (1982, pp. 117-118) chega a conclusões diferentes: tomando como indicador de competitividade “as mudanças no controle do poder executivo em resposta aos resultados eleitorais”, nos três países em que não ocorreram essas mudanças os níveis de participação eleitoral foram menores que a média; mas nos demais casos os graus de competi tividade não se relacionam com graus de participação eleitoral. Considerando-se outro indicador de competitividade – a diferença de tamanho entre os dois maiores partidos -, a hipótese também não se confirma.

Outro fator que, juntamente com o anterior, faria variar a probabilidade de que o voto tenha conseqüências no resultado eleitoral seria a proximidade maior ou menor entre as propostas dos candidatos: quando as eleições apresentam uma “escolha real”, porque as alternativas são de fato diferentes, o eleitor atribuiria uma importância maior à participação e aumentaria sua probabilidade de votar. A hipótese parece lógica, mas não se sustenta frente aos dados dos índices de participação nas eleições norte-americanas das décadas de sessenta e setenta, em que ocorreu o inverso: quando as diferenças de propostas entre candidatos foram menores, o grau de participação dos eleitores foi maior.(11) É importante notar ainda que essa hipótese acrescenta à teoria original uma percepção ou atitude do eleitor frente ao processo eleitoral, fator que, segundo a corrente psicossociológica, seria mais importante na explicação da decisão do voto.

Marcus Figueiredo (1991, cap. 6), citando uma série de autores, sugere ainda que, para dar conta do paradoxo da participação, deve-se considerar, além daquilo que ele chama de chances percebidas de vitória do candidato preferido, o fato de que o eleitor está em uma situação estratégica, não é um indivíduo isolado; a decisão de participar envolveria também, como variável condicional, a expectativa que cada um tem a respeito do comportamento dos outros. O eleitor é racional e espera que os outros também se comportem racionalmente, façam o mesmo cálculo que ele. O problema, nesse caso, seria o risco de se cair em uma regressão infinita. (12) Para resolver a questão, o autor sugere que o eleitor sempre tem incerteza a respeito do comportamento dos outros. Afirma assim que, se há percepção de chances de vitória apertada e incerteza a respeito do comportamento dos demais – baseada na crença em sua racionalidade -, aumentam as chances de que cada eleitor, principalmente quando tem fortes preferências eleitorais, decida participar do processo eleitoral (Figueiredo, 1991, p. 183 e segs.).

A variável “percepção das chances de vitória”, ou “grau de competitividade” foi analisada anteriormente. A presença de fortes preferências partidárias é fator levado em conta pelo próprio Downs. A dimensão nova introduzida na análise é a crença na racionalidade dos outros eleitores, de onde se deduz a incerteza de cada eleitor sobre o comportamento dos demais.

Parece importante considerar a suposição dessa incerteza. A única expectativa que se pode ter sobre a opção dos demais antes de o voto ser dado está baseada em uma informação probabilística, portanto incerta, fornecida pelas pesquisas eleitorais prévias. Mas isso é também problemático. Na verdade, não se trata de uma variável: a suposição é que todos os eleitores decidem igualmente em situação de incerteza. Se esse fator não varia, não faz sentido supor que ele explique o fenômeno da decisão de participar do processo eleitoral, que, este sim, varia.(13) Note-se ainda que o fator incerteza refere-se a uma crença ou expectativa, tipo de variável considerada essencial pela corrente psicossociológica, criticada pelo autor.

Mas o principal problema com a proposta de Marcus Figueiredo é também empírico: nas condições predominantes de baixa informação e “estruturação” ideológica, já comentadas anteriormente, é no mínimo difícil imaginar um eleitor que, ao decidir se comparece ao pleito, faz um cálculo complicado, ponderando as chances de vitória dos diversos candidatos, as expectativas a respeito das tendências de comportamento dos demais eleitores, os custos diversos da tomada de decisão e da ação de votar e sua própria preferência partidária, em situações institucionais também supostamente conhecidas. O autor não leva em conta as condições precárias de informação política, especialmente da massa do eleitorado popular. E isto é certamente necessário. O reconhecimento dos baixos graus de informação e de “estruturação” ideológica não implica necessariamente sustentar a afirmação de que os setores populares têm um comportamento político irracional; esta questão é complexa e será também tratada mais adiante.

Marcus Figueiredo faz experimentos por simulação, comparando os resultados esperados de algumas de suas hipóteses – construídos a partir das distribuições das preferências partidárias em um survey realizado em 1982, em São Paulo – com os resultados oficiais das eleições. Trata também de explicar a variação dos graus de abstenção no plebiscito de 1963 sobre o regime parlamentarista, empregando seu modelo explicativo. Neste último caso, acrescenta à análise um fator institucional-legal, a obrigatoriedade do voto. Conclui que seu modelo se ajusta bem aos dados e que a teoria da escolha eleitoral racional é suficiente para dar conta de grande parte da flutuação das taxas de abstenção, sem que haja necessidade de se acrescentar fatores explicativos que digam respeito “ao estado social ou mental dos indivíduos” (1991, p. 191). A discussão minuciosa dos experimentos demandaria outro trabalho. Mas é importante colocar aqui algumas questões.

Figueiredo faz afirmações a respeito das motivações dos eleitores – são, segundo ele, de natureza fundamentalmente econômica – que não são diretamente testadas, mas supostas a partir das preferências partidárias expressas e afirmadas com base nos resultados eleitorais. Não há evidências diretas de que o eleitor faça um cálculo econômico ao tomar sua decisão. O que ele demonstra no primeiro experimento parece ser, novamente, a relação entre a força da preferência partidária e a decisão de votar, relação já suficientemente verificada na produção teórica de orientação sociológica. Mais uma vez: como explicar as preferências partidárias levando-se em conta somente os fatores de natureza estritamente econômica?

No segundo experimento, o autor mostra a forte relação da competitividade eleitoral e da obrigatoriedade do voto – dois fatores que indicam a situação política e institucional em que o eleitor se encontra – com as taxas de abstenção no plebiscito. Sem introduzir nenhuma forma de medir as motivações dos eleitores, afirma o peso da motivação econômica baseado na força explicativa de variáveis que definem a situação ou o contexto em que se encontra o eleitor. O autor mesmo reconhece (p. 200) que, nesse caso, sua análise não é suficiente para demonstrar a explicação que formula como hipótese.

Na recente produção teórica brasileira a respeito do tema, há outra contribuição que pretende reforçar a importância do enfoque econômico na discussão dos graus de participação eleitoral. Wanderley Guilherme dos Santos (1987, especialmente cap. 111, pp. 35-55) estuda as relações entre taxas de alienação eleitoral (votos brancos, nulos e abstenções) e indicadores de expansão econômica, mostrando que “a mobilização, ou, contrariamente, a elevação na taxa de alienação eleitoral independem da orientação do governo e dos ciclos de progresso/retração econômica.” Propõe então que a “(…) ondulação na taxa de alienação parece ser determinada pelo retorno esperado da participação eleitoral, que é entretanto um cálculo subordinado ã maior ou menor incerteza quanto ao significado político efetivo do processo eleitoral”: “( …) no Brasil, quanto maior a incerteza quanto ao significado político efetivo do processo eleitoral, menor o retorno esperado e maior a taxa de alienação” (p. 55). Também neste caso o problema reside na ausência de dados específicos que possam justificar a hipótese; para afirmar a plausibilidade da interpretação segundo o enfoque econômico, o autor acha suficiente negar com evidências empíricas a hipótese alternativa de explicação das taxas de alienação, através de indicadores da situação socioeconômica do país.

Utilizando os mesmos dados de Wanderley Guilherme dos Santos, Olavo Brasil de Lima Jr. (1990) propõe separar os votos brancos e nulos de um lado e as abstenções de outro, sugerindo que fatores diferentes explicariam essas formas distintas de alienação. Sua análise tende a reforçar uma interpretação “ecológica” das taxas de abstenção eleitoral, sem negar, no entanto, a relevância do enfoque econômico. Mostrando que essas taxas podem ser em grande parte explicadas levando-se em conta os graus de urbanização e de extensão territorial dos diversos estados brasileiros, o autor conclui que “o direito de voto (…) não é apenas resultado do cálculo político do cidadão eleitor que livremente exerce o seu direito de votar. Este exercício é, em parte, condicionado pelo acesso às cabinas, obstaculizado pela extensão do território e pelo grau de urbanização que representam o custo de deslocamento do eleitor em potencial” (p. 71).

Essas idéias sugerem a melhor solução para o chamado paradoxo da participação. O problema do enfoque econômico, do qual se deduz a irracionalidade do ato de votar e sobre o qual se afirma o paradoxo, está em sua pretensão de ser suficiente, como alguns autores defendem,(14) para explicar o comportamento eleitoral.

Se estamos diante de um paradoxo, isto é, diante de duas afirmações logicamente incompatíveis sobre o mesmo objeto, temos duas soluções possíveis: negar que uma das afirmações se sustenta ou demonstrar que elas não são realmente incompatíveis. No paradoxo da participação, uma proposição deduzida de alguns supostos ontológicos simples contradiz a observação da realidade. Negar que haja contradição entre as duas afirmações parece impossível; elas são de fato incompatíveis: a teoria da escolha racional prevê a não-participação dos eleitores no processo eleitoral; muitos deles não participam, mas a maioria, de acordo com os dados, participa. Negar os dados da realidade evidentemente não tem sentido. Desta a alternativa de criticar a própria teoria que deu origem à hipótese, negando que ela seja suficiente para explicar a realidade.

Também quanto ã questão da direção do voto foram feitas propostas de alteração da teoria de Downs de modo a torná-la mais adequada aos dados da realidade. Donald E. Stokes (1966, cap. 9) critica o axioma do espaço unidimensional: para explicar a concorrência partidária e a distribuição dos votos dos eleitores, principalmente em sistemas multipartidários, seria preciso supor um espaço multidimensional. Além da questão econômica, enfatizada por Downs, deve-se levar em conta outras dimensões, como a religiosa, a étnica, a regional etc., em que partidos e eleitores também se distribuem. Stokes critica ainda a suposição da estrutura fixa do espaço: dependendo da dimensão considerada, não só a distância entre os partidos como entre os eleitores pode ser diferente. Mostra a existência de questões que não dividem os partidos, como a corrupção – a que todos são contrários -, mas que distinguem os eleitores, uma vez que parte deles pode, por exemplo, escolher um partido porque responsabiliza o outro pela corrupção passada. Mais importante: partidos e candidatos, de um lado, e eleitores, de outro, não percebem da mesma maneira a disputa eleitoral, porque a informação é sempre imperfeita. Stokes conclui que há necessidade de alterar o módelo de Downs, incluindo nele a dimensão cognitiva.

Philip Converse (1966) aceita as críticas de Stokes e, afirmando a utilidade das noções de espaço e de distância política da teoria de Downs, propõe que seu modelo seja modificado: o espaço da disputa partidária e da distribuição dos eleitores deve ser considerado um espaço psicológico. As ordens de preferência partidária podem ser definidas em termos de dimensões distintas, e as distâncias entre os partidos podem ser percebidas também como diferentes, dependendo do grau de envolvimento político e de informação dos grupos de eleitores considerados.

Importa chamar a atenção para o fato de que essas propostas de alteração da teoria downsoniana implicam, de uma forma ou de outra, introduzir no modelo original, por um lado, fatores sociais e culturais, e, por outro, fatores psicológicos. Para tornar a teoria mais capaz de explicar a complexidade da realidade, a proposta é modificá-la, levando em conta os fatores explicativos enfatizados pelas correntes sociológica e psicossociológica.

Tudo leva a crer que, para explicar a direção do voto, não há como excluir variáveis de tipo social, cultural e psicológico; não há como ignorar fatores macroestruturais, que definem os diferentes contextos nos quais os eleitores vivem. O próprio Downs, ao procurar explicar a variação ideológica dos eleitores suposta na sua distribuição no espaço de concorrência partidária por votos, indica trás fatores importantes: “eles são a heterogeneidade da sociedade, a inevitabilidade do conflito e a incerteza” (Downs, 1957, p. 100, grifo da autora). Partindo de seu modelo econômico, o autor tem um conceito restrito de ideologia: contribuindo para a caracterização dos partidos, ideologia é um “meio de se obter votos”; para os eleitores, é um recurso econômico que diminui o custo de se informar (Downs, 1957, pp. 98-99).

Com esse conceito de ideologia já não é possível para o próprio Downs prescindir da estrutura social para explicar a variabilidade do comportamento dos eleitores. Com um conceito ampliado – em que ideologia não seja pensada apenas como um fator econômico que facilita a tomada de decisão eleitoral, simplificando as alternativas de escolha, mas também como um forma sofisticada de se relacionar com o mundo político, no sentido mais usual de ideologia política (15) -, torna-se ainda mais necessário o recurso aos contextos sociais e culturais em que os partidos concorrem pelo voto e os eleitores fazem sua escolha. Esta questão será posteriormente retomada.

Os investigadores da corrente da escolha racional nunca negaram a influência do contexto políticoinstitucional no comportamento eleitoral. Consideram que ele define a situação na qual o eleitor racional, movido pelo próprio interesse, toma suas decisões, faz a escolha. A idéia é que a situação institucional, além de poder ser explicada como resultado da ação dos indivíduos, funciona como fator condicional da decisão autônoma do eleitor racional. Dadas certas condições institucionais, o eleitor identifica os meios mais eficazes para a obtenção de seus fins; decide assim se vota ou não e em que direção. Se as regras estabelecem, por exemplo, eleições pluralistas em distritos uninominais, o eleitor tenderia a escolher seu candidato entre os partidos maiores, porque percebe que estes têm mais chance de se fazer representar no parlamento. Assim se explicaria por que essas leis eleitorais tendem a estar relacionadas com sistemas bipartidários. (16 )

Há vários estudos que pretendem explicar o comportamento eleitoral com variáveis de tipo institucional. Uma série de dados de pesquisa sustenta que existem relações empíricas de instituições políticas específicas e leis eleitorais, de um lado, com graus de participação dos cidadãos no processo eleitoral e escolhas partidárias, de outro. G. Bingham Powell, por exemplo, em trabalho já citado (1982), mostra que as taxas de participação eleitoral estão altamente correlacionadas, nas democracias que ele estuda, com as leis eleitorais e com as características do sistema partidário. O voto compulsório e as normas de registro menos exigentes, mais comuns nos regimes de representação proporcional, intensificam a participação. Quando há ligações estreitas entre os partidos políticos e os diversos grupos sociais, a participação eleitoral também é maior (powell, 192, cap. 6).

Robert W. Jackman (1987) estuda as eleições em dezenove democracias, nas décadas de 60 e 70, mostrando que:

“… a presença de distritos nacionalmente competitivos fornece incentivos paia que os partidos e os candidatos tratem de mobilizar os eleitores em todas as regiões, fazendo aumentar a participação. Quando há desproporcionalidade na transformação de votos em cadeiras no legislativo, há um desestímulo ao voto, diminuindo a participação. O multipartidarismo dá às eleições um papel meios decisivo na formação do governo, diminuindo a participação. Gerando governos com cais capacidade de decisão, o unicamerismo fornece uma ligação clara entre as eleições e a legislação, fazendo aumentar a participação eleitoral. Finalmente, o voto compulsório incentiva a participação” (Jackman, 197).

Stefano Bartolini e peter Mair (1990) mostram como as variações nas distribuições de voto entre os diversos partidos europeus podem ser explicadas, entre outros fatores, pelas mudanças institucionais – especialmente a extensão do direito ao voto e as alterações no formato dos sistemas partidários, resultantes de novas leis eleitorais.

A idéia de que fatores institucionais influem de alguma forma sobre os resultados eleitorais parece bastante lógica e suficientemente sustentada pelas observações empíricas. O problema é pretender, como fazem muitos autores, sustentar afirmações a respeito da racionalidade do comportamento individual somente a partir da análise de resultados agregados do processo eleitoral em situações institucionais diversas. (17)

Há certamente aí o problema metodológico da “falácia ecológica”. Para se poder afirmar quais são os objetivos e as ações escolhidas pelos eleitores em determinadas circunstâncias, não é suficiente analisar resultados eleitorais; é preciso que se recolham também informações sobre os indivíduos, por meio de surveys. Na verdade, muitas daquelas análises supõem que o eleitor age informado e consciente dos diversos aspectos institucionais do sistema político e eleitoral e das conseqüências de suas escolhas. Esta suposição, como já foi anteriormente sugerido, não corresponde aos resultados de diversos estudos empíricos, em vários países. Os níveis de informação política são, em geral, muito baixos.

Outro problema já mencionado: muitas vezes pretende-se, somente com a comprovação empírica da relação entre fatores institucionais e comportamento eleitoral, negar a pertinência de outras teorias alternativas para a explicação deste comportamento. Supondo que as ações individuais são o resultado de uma rede complexa de condicionantes, esta é uma pretensão que parece, no mínimo, simplificar a realidade.

Dais importante é chamar a atenção para o que a discussão anterior sugere. A proposta de que variáveis institucionais influem sobre o comportamento eleitoral, porque caracterizam a situação em que o eleitor se encontra, abre a possibilidade da pergunta: por que não levar em conta também as características demográficas, sociais e culturais que configuram os diferentes contextos do eleitor? Por que não considerar que fatores sociais e culturais também fazem variar os objetivos dos eleitores, assim como os meios à sua disposição, as recompensas e os custos que esperam ter em função de determinados cursos de ação escolhidos? Esta proposta implica lançar mão da contribuição da corrente sociológica que a teoria da escolha racional pretende criticar e, em muitos casos, substituir.

Se a teoria da escolha racional não é suficiente para explicar o comportamento eleitoral, a pergunta que fica é a seguinte: quais são as perspectivas teóricas alternativas presentes na produção teórica sobre o tema e até que ponto elas se sustentam? A discussão a seguir não pretende esgotar o pensamento sociológico – extremamente complexo e rico – já tradicional a esse respeito. Trata-se apenas de citar as principais correntes, identificando suas principais propostas.

O estudo do comportamento eleitoral teve início na sociologia, responsável por grande parte da produção nesta área. A perspectiva original é macro: a idéia é de que os fatores histórico-estruturais e culturais globais conformam as características sociais, econômicas e políticas de uma sociedade, gerando determinadas clivagens sociais que se expressam através de partidos específicos, com os quais setores do eleitorado se identificam. A participação política dos indivíduos pode ser explicada pelo ambiente socioeconômico e cultural em que vivem e pela inserção em determinados grupos sociais ou categorias demográficas.

Em função das influências que recebe nas interações dentro dos diversos grupos de que participa, o eleitor é levado a votar, ou não, em uma ou outra direção, enfim, é levado a escolher um determinado curso de ação.(l8) Nessa perspectiva macro em geral, a corrente marxista enfatizou sempre a importância dos fatores econômicos e da identificação com determinadas classes sociais, enquanto o ramo não-marxista salientou a relevância dos fatores culturais, das normas sociais, e chamou a atenção para a variedade das bases a partir das quais se formam clivagens sociais: elas podem ser socioeconômicas, mas também étnicas, religiosas, culturais, regionais etc.

A perspectiva sociológica, principalmente na versão não-marxista, em grande parte de orientação funcionalista, é responsável pela produção de uma série de trabalhos empíricos nos quais foram identificadas as variações no comportamento eleitoral entre os grupos sociais em situação distinta, ou entre as categorias demográficas pelas quais os indivíduos podem ser classificados. As conclusões quanto à participação eleitoral especificamente foram sintetizadas por Lipset, a partir dos resultados de uma extensa lista de estudos empíricos.

Os padrões de participação eleitoral são flagrantemente idênticos em diversos países: Alemanha, Suécia, estados Unidos, Noruega, Finlândia e muitos outros de que possuímos dados. Os homens votam mais do que as mulheres; os de maior instrução, mais do que os de pouca instrução; os residentes urbanos, mais do que os rurais; os eleitores entre 35 e 55 anos de idade, mais do que os mais jovens e os mais idosos; as pessoas casadas, mais do que as solteiras; as pessoas de elevada posição social, mais do que as de baixa condição; os membros de organizações, mais do que os não-membros (Lipset, 1967, p. 191).

Além disso, determinados grupos ocupacionais, como os empresários, os funcionários públicos, os profissionais liberais etc., participam mais que os outros, como os trabalhadores não-qualificados, os camponeses, os trabalhadores em serviços etc.

As explicações específicas para tais diferenças podem ser resumidas sob quatro proposições explanatórias bastante genéricas. Um grupo terá um índice superior de comparecimento: 1) se os seus interesses forem fortemente afetados pela política do governo; 2) se tiver acesso a informações sobre a relevância das decisões políticas para os seus interesses; 3) se estiver exposto a pressões sociais que exijam o voto; 4) se não for pressionado para votar por diferentes partidos políticos (f.ipset, 1967, p. 194), isto é, se não sofrer pressões cruzadas.

Quanto à direção da escolha eleitoral, vários trabalhos empíricos, realizados principalmente nos Estados Unidos, mas também em países europeus, distinguiram as tendências de voto de grupos sociais ou de categorias demográficas diversas do eleitorado. Mostraram a relevância, na explicação da direção do voto, de variáveis como ocupação, local de residência (rural ou urbana), origem nacional, raça, religião, idade, escolaridade, status socioeconômico, sexo, pertencimento e participação em associações de vários tipos etc.

A conclusão mais geral a que chegaram é que a influência do grupo ao qual pertence o eleitor é importante para explicar sua escolha partidária. Eleitores que trabalham ou vivem juntos votam mais provavelmente nos mesmos candidatos. Indivíduos em situação social semelhante têm mais probabilidade de interagir; se vivem juntas, e em condições externas equivalentes, as pessoas provavelmente desenvolvem necessidades e interesses semelhantes, tendem a ver o mundo da mesma maneira e a dar interpretações parecidas a experiências comuns. Mais ainda: na decisão de votarem determinado partido ou candidato, parece mais importante a influência do “líder de opinião”, que se comunica com cada eleitor dentro de seu grupo, do que os instrumentos formais de campanha política através dos meios de comunicação de massas (Lazarsfeld et alii, 1965).

O ramo marxista produziu menos estudos empíricos a respeito do problema do comportamento eleitoral. Interessou-se principalmente em mostrar as relações entre as classes trabalhadoras e os seus partidos, tentando explicar, através do conceito de alienação e em oposição ao conceito de consciência de classe, as situações em que os trabalhadores não votavam nos partidos que se identificavam como seus legítimos representantes. (19) A orientação original da corrente marxista era fundamentalmente macro: propunha explicar resultados eleitorais a partir da análise de processos econômicos e sociais globais. A proposição ampla que procuraram sustentar é que

“… o desenvolvimento das forças produtivas é de importância fundamental para a compreensão do comportamento político, em geral, e das preferências partidárias, em particular. Atrás do caráter aparentemente individual de muitas decisões políticas coco a de votar em um candidato de um partido, há uma infra-estrutura socioeconômica que as sobredetermina” (Soares, 1973, p. 215).

Mais recentemente, desenvolveu-se um ramo marxista micro, que passa a enfatizar, na explicação do comportamento eleitoral, a importância da ação estratégica e intencional, especialmente das elites partidárias, em contextos institucionais e socioeconômicos específicos. (20) Este ramo, o marxismo analítico, adota os pressupostos principais da teoria da escolha racional. Sua contribuição é extremamente rica, mas pode ser submetida às mesmas críticas feitas ao enfoque econômico: reduz o comportamento eleitoral a uma decisão movida apenas por interesses utilitários, autônomos em relação aos condicionamentos contextuais.

A corrente psicossociológica pode ser considerada um ramo de orientação mais micro da corrente sociológica. Sem negar a relevância da contribuição da sociologia, considera-a insuficiente. A influência dos fatores sociais seria mais remota, não daria conta das flutuações de curto prazo das decisões de voto.(21) Essa corrente propõe uma abordagem baseada nas atitudes, em que se procurem as motivações e percepções que levariam os indivíduos imediatamente à escolha partidária e ao comportamento político. As variáveis de atitude são consideradas intervenientes entre os fatores sociais que caracterizam os indivíduos (como raça, escolaridade ou status socioeconômico) e o comportamento eleitoral propriamente dito. Assim, atitudes forneceriam uma explicação mais completa porque estariam mais próximas do comportamento, em uma cadeia causal temporal (Campbell et alii, p. 33 e segs.).

Para explicar a participação maior ou menor no processo eleitoral, os autores que formam essa corrente levam em conta, além dos fatores institucionais e legais, influências interpessoais e barreiras não psicológicas – dificuldades físicas, por exemplo -, percepções, motivações e atitudes como: a força da preferência partidária, a percepção de que o resultado da eleição será apertado, o interesse com relação à política e á campanha, a preocupação com o resultado eleitoral, os sentimentos de eficácia política e da obrigação de votar (Campbell et alii., p. 99 e segs.). É interessante notar que alguns desses fatores são depois incluídos – como se viu anteriormente – na corrente da escolha racional como elementos que definem os custos e as recompensas do ato de votar, tais como percebidos pelos indivíduos. Os estudos empíricos orientados pela perspectiva psicossociológica mostram, através de dados de surveys, que motivações, percepções, atitudes e expectativas dos eleitores estão correlacionadas com o voto. A argumentação é convincente. Parece não ser possível ignorá-la na análise da participação eleitoral.

Quanto à explicação da escolha partidária e eleitoral, a corrente psicossociológica acentua, de um lado, as lealdades partidárias e as imagens que se formam dos partidos e candidatos – imagens estas que seriam mais importantes no caso de partidos ambíguos, cujas correntes internas têm propostas distintas.(22) De outro lado, dá-se ênfase à importância das opiniões e atitudes relativas aos partidos e aos candidatos, como a satisfação maior ou menor com o desempenho do governo e com a atuação passada dos candidatos, as opiniões sobre uma série de políticas concretas propostas pelos partidos ou candidatos – os issues -, as expectativas com relação a quem tem mais chance de ganhar, as motivações, o interesse, o envolvimento político, os graus de informação dos eleitores etc. Pode-se ver novamente que alguns desses fatores são levados em conta na explicação para a direção do voto proposta pela teoria da escolha racional.

Diversas pesquisas empíricas foram feitas nos Estados Unidos a partir da perspectiva psicossocio lógica, principalmente pelo grupo de investigadores da Universidade de Michigan. O problema com o qual se depararam foi a irrelevante relação encontrada entre as preferências partidárias e as atitudes e opiniões dos eleitores, sobretudo com relação aos diversos issues. As escolhas eleitorais se relacionam com preferências partidárias, mas não com atitudes e opiniões. Como já foi enfatizado, a massa do eleitorado, especialmente os setores de baixo status socioeconômico, não tem opinião formada a respeito dos diversos issues políticos e apresenta baixo grau de informação e pouca “estruturação” ideológica. A partir dessas constatações, a discussão passou a girar em torno das seguintes questões: como se formam as preferências partidárias? Algum issuenão considerado previamente pelos investigadores explicaria essas preferências? Quando a relação causal existe, qual é sua direção: atitudes e opiniões determinam as preferências partidárias, ou as preferências partidárias é que definem opiniões e atitudes quanto a issues?(23)

Os autores identificados com as correntes sociológica e psicossociológica responderam de formas diversas ao desafio colocado pela teoria da escolha racional. Key afirma que os resultados de sua investigação levam á conclusão de que “os eleitores não são tolos”. “Muitos agem de forma casual, acidental”. “Mas a maioria do eleitorado age tão racional e responsavelmente como se pode esperar, dada a clareza das alternativas apresentadas a ele e o caráter da informação à qual tem acesso” (Key, 1966, cap. 1). A idéia é que o eleitor é racional, mas que sua racionalidade é mais ou menos limitada pelo contexto em que se encontra, especialmente pelas informações que as elites políticas lhe fornecem.

Já Parsons parece renunciar a qualquer “solução racional” para explicar a decisão de voto. Afirma que: “… já que os problemas intelectuais implícitos na solução racional são na prática insolúveis, minha tese é que os mecanismos são tipicamente não-racionais. Implicam que as atitudes políticas se estabilizam em termos de associação com outros membros dos principais grupos solidários com os quais o eleitor está comprometido” (1967, apud Barry, 1979, p. 167).

Converse (1975, p. 113 e segs.) mostra como foi criada a controvérsia entre as correntes sociológica e psicossociológica, de um lado, e o enfoque econômico da nacionalidade, de outro. Segundo ele, as duas abordagens diferem no ponto de partida, pois na primeira o modelo é indutivo, e na segunda, dedutivo; mas ambas tendem, até certo porto, ã convergência. A contraposição foi criada guardo se identificou o voto racional, ideológico, com o voto em issues; os investigadores de Michigan tinham mostrado que a preferência partidária, originada no processo de socialização e baseada em tradições familiares, é muito mais importante que os assues para explicar comportamentos eleitorais, e que a grande maioria do eleitorado tem cíveis extremamente baixos de informação política; muitos viram nisto uma oposição ao modelo econômico da teoria da escolha racional. Esta controvérsia não seria, no entanto, necessária.

Mesmo assim, Converse critica o conceito de racionalidade, qualificando-o como vago, indefinido. Afirma que, se entendemos comportamento racional como aquele que “maximiza as utilidades percebidas ou esperadas”, este conceito leva a uma tautologia: “qualquer comportamento em que o ator escolhe se engajar deve maximizar sua utilidade percebida, senão o ator teria feito outra escolha” (1975, p. 119). Quando se utiliza um conceito mais restrito de comportamento racional, entendendo-o como um comportamento informado, incorre-se em uma contradição: considerando o custo da aquisição de informações, pode-se atribuir racionalidade à escolha não informada. Assim, o autor propõe não levar em conta a questão da nacionalidade do comportamento eleitoral e dirigir a pesquisa para a descoberta do peso relativo dos issues, versus as preferências partidárias, na definição do voto (Converse, 1975, p. 121 e segs.).

Explicita-se assim, claramente, a controvérsia em torno da explicação do comportamento eleitoral: de um lado, as teorias construídas a partir das perspectivas sociológicas e psicossociológicas, de outro, a proposta da teoria da escolha racional.

Muitos autores levaram a controvérsia até o ponto de alarmarem que a integração entre as diversas correntes é impossível. Entretanto, a discussão acima leva à conclusão de que a solução mais rica e promissora envolve a necessidade de uma integração entre as duas abordagens principais, e não a afirmação da exclusividade explicativa de uma delas.(24)

Os dados a respeito do processo eleitoral em diversos países, incluindo o Brasil, sugerem que, sem alguma forma de articulação entre variáveis de tipo macro e variáveis que dizem respeito às características individuais dos eleitores, não é possível sustentar uma teoria suficientemente ampla e complexa do fenômeno eleitoral. Neste sentido, somente uma articulação entre sujeito da ação e estrutura seria capaz de dar conta do comportamento dos eleitores. O problema é como articular de forma fecunda essas duas dimensões.

As informações disponíveis levam a crer que é importante trabalhar com o pressuposto da racionalidade: “… [Existem] boas razões para se tomar como ponto de partida mais básico e parcimonioso o que se assenta sobre a suposição de racionalidade dos sujeitos atuantes” (Reis, 1988b, p. 30). Mas a solução não estaria em distinguir eleitores racionais e não-racionais: todo voto pode ser entendido como uma ação intencional, portanto racional e ideológica, isto é, uma ação voltada para realizar de forma mais eficaz os objetivos de cada ator. No entanto, é preciso considerar que os atores agem em situações estruturais e ambientais diversas, que condicionam suas visões do mundo, suas opiniões e atitudes, os objetivos que se colocam e os instrumentos à sua disposição para perseguirem esses objetivos.

Como se viu, a teoria da escolha racional falha ao pretender explicar os fenômenos sociais a partir de indivíduos isolados, autônomos em relação a qualquer condicionamento social. A ação individual só poderia ser plenamente entendida como ao mesmo tempo autônoma e condicionada pelos contextos sociais, econômicos e institucionais. Indivíduos com interesses supostamente semelhantes, em contextos diferentes, se comportam politicamente de forma diferente, enquanto contextos sociais semelhantes admitem comportamentos políticos diferentes, dependendo das características individuais que influem sobre as escolhas. Assim, o desafio consiste em dar conta das condições de autonomia e de determinação das escolhas individuais.

Repetindo a proposta de Fábio W. Reis, “… se considerarmos especificamente os problemas da política, o desafio e a promessa associados à ênfase na nacionalidade e em seu inevitável componente instrumental […] parecem consistir em apreender a maneira pela qual a tomada de decisões consciente e a conduta estratégica (a esfera da ação propriamente política) se articulam com o contexto institucional e sociológico que está, naturalmente, sempre presente” (Reis, 1988b).

A idéia de ação racional está ligada, na produção teórica sobre o tema, à idéia de ação orientada pelas ideologias. Ideologia é um conceito ambíguo, usado em mais de um sentido nas ciências sociais. Giovanni Sartori (1970) distingue pelo menos duas acepções deste termo. No sentido atribuído pela sociologia do conhecimento, ideologia refere-se à dimensão distorcida e condicionada do conhecimento dos homens; “ideologia” é contrastada, assim, a “verdade”, ciência ou conhecimento válido em geral; refere-se então às “visões de mundo” que surgem em função da inserção dos indivíduos em determinados grupos, da sua posição na estrutura da sociedade. O segundo sentido se refere à ideologia política propriamente dita; “aqui, dá-se ênfase à noção de um conjunto estruturado e coerente de idéias, que encerra como dimensão saliente a política” (Reis, 1988a, p. 26).

No primeiro sentido, escolha ideológica, como decisão orientada pela visão de mundo de cada um, pode perfeitamente ser aproximada à idéia downsoniana do papel da ideologia como mecanismo de simplificação do mundo, como forma econômica de tomada de decisão política baseada em identidades “adscritas”. No segundo sentido, mais complexo, a função da ideologia, alem de expressar também as identidades dadas, relaciona-se com as idéias e opiniões que cada ator tem a respeito dos issues diversos em debate na arena política; neste sentido, corresponderia à interpretação que a corrente sociológica deu à escolha racional, ideologicamente orientada, baseada na capacidade que os indivíduos têm de se relacionar de forma sofisticada com o mundo político.

Considerando estas diferentes acepções de ideologia, é perfeitamente possível deixar de fazer a distinção que os estudos eleitorais da corrente psicossociológica sempre fizeram entre voto baseado em identificações partidárias e voto ideológico, orientado pelos issues. Preferências partidárias podem ser consideradas como expressão de identidades baseadas em visões difusas, simplificadas, “econômicas” do mundo, como expressão, enfim, de ideologias, no seu primeiro sentido. Assim, é perfeitamente possível conceber todo voto como ideológico, logo, racional. Para explicar o comportamento eleitoral de camadas diversas da população seria então necessário descobrir como setores distintos articulam suas escolhas com “visões de mundo”, crenças, valores mais ou menos difusos, ou com opiniões e atitudes sofisticadas, informadas e estruturadas a respeito do mundo político.

Em um primeiro momento, a despeito de Converse (1975), a natureza tautológica da racionalidade não constituiria uma dificuldade. No limite, é possível considerar que todos os atores agem racionalmente, ideologicamente. Ao se pretender explicar comportamentos como o eleitoral, a tarefa seria procurar explicitar as articulações complexas que se dão em contextos socioeconômicos e institucionais distintos, e em camadas diversas do eleitorado, entre preferência partidária, imagens dos partidos, “ideologias” e issues, articulações condicionadas por este mesmo ambiente. Pode-se, por exemplo, esperar que o voto de camadas em posição social menos central na estrutura da sociedade seja determinado pelas identificações partidárias ou pelas imagens dos partidos ou candidatos, em oposição às camadas de posição mais central, cujo voto expressaria mais claramente opiniões sustentadas em questões ideológicas.

Há pelo menos um estudo empírico que tende a reforçar a perspectiva aqui elaborada. Com base em dados de pesquisa comparada feita em diversos países europeus e nos Estados Unidos, Donald Inglehart e Hans H. Klingeman (1976) mostram como é preciso distinguir a dimensão direita versos esquerda – forma simples de identificar ideologia – das dimensões da preferência partidária, de um lado, e dos issues, ideologia no sentido forte, de outro. A análise dos dados que esses autores coletaram mostra que, nos países europeus, a posição dos eleitores na escala direita versus esquerda está fortemente correlacionada com as filiações ou preferências partidárias em todas as camadas sociais; no entanto, a dimensão direita versos esquerda só se relaciona com issues específicos nas camadas mais politizadas do eleitorado. Os autores concluem que a preferência partidária, antes de ser resposta a issues específicos, reflete rótulos convencionais, culturalmente dados – esquerda ou direita, nesses casos, liberal ou conservador, em outros. Somente certos setores do eleitorado – ou mais sofisticados politicamente – articulam de forma complexa suas identificações partidárias com issues diversos e com a dimensão direita versos esquerda (Inglehart e Klingeman, 1976, p. 269).

Em um segundo momento, de acordo com Converse, mas também a despeito dele, pode-se propor que comportamentos diferentes se relacionam com graus maiores ou menores de articulação ou estruturação ideológica, logo, de racionalidade, dependendo do acesso diferenciado, também condicionado pelo contexto socioeconômico e institucional, à informação politicamente relevante. Há vários estudos que mostram a importância dos níveis de informação na forma e direção da participação eleitoral. (25)Maior   informação ou maior sofisticação política – conceito mais abrangente que o de informação – se relacionam com graus maiores de articulação ideológica. Setores sociais de posição mais central na estrutura da sociedade provavelmente terão mais informação e serão orientados, no seu comportamento, por ideologias políticas.

Não tem sentido, entretanto, afirmar que o eleitorado precariamente informado não age racionalmente: ele decide com base nos recursos de que dispõe – imagens dos partidos ou dos candidatos, identificações partidárias, visões difusas do mundo político -, assim como nas informações que lhe foram passadas pelas próprias elites políticas. (26)provavelmente, quanto maior o acesso de um indivíduo à informação, maior a probabilidade de eficácia de sua ação, apesar de que a procura de mais informação e o adiamento da ação possam ser contraditórios com a própria nacionalidade. “Em suma, a questão da racionalidade gira em torno da tensão contida na noção de ação informada: agir implica fechamento, objetivos claros e consistentes (persistentes); a obtenção e o processamento de informações implicam abertura, disponibilidade,  distanciamento” (Reis, 1988b, p. 28).
Recebido para publicação em abril de 1992.

NOTAS

 

* Este trabalho foi originalmente apresentado no curso dirigido pelo professor Olavo Brasil de Lima Jr., no segundo semestre de 1991, no IUPERJ. Posteriormente, em versão modificada, foi apresentado como parte do projeto de tese defendido pela autora, no IUPERJ, em dezembro de 1991. Publica-se agora com revisão de algumas passagens. Agradeço a leitura atenta, as sugestões e as críticas do professor Olavo Brasil de Lima Jr., mais que professor e orientador, um incentivados do projeto. Agradeço também ao professor e colega Fábio W. Reis, leitor crítico e interessado, pelo estímulo e pela discussão sempre instigaste da primeira versão do trabalho.

 

1 – A respeito dessa controvérsia, ver, entre outros, Powell, 1982, p. 26 e segs., e Lipset, 1967, pp. 225-226.

 

2 – Ver, entre outros, Riker e Ordeshook, 1973; Ferejohn e Fiorina, 1974; Strom, 1975; Mueller, 1979. Dentre os autores brasileiros, ver especialmente Figueiredo, 1991.

 

3 – der Downs, 1957, cap. 3, e, para um resumo da teoria de Downs, ver entre outros Converse in Jennings e Zeigler, 1975.
4 – Ver Converse in Greenstein e Polsky, 1975.

 

5 – Ver, entre outros autores, Converse, 1975; Neuman, 1986; sobre o Brasil, ver, entre outros trabalhos, Reis in Reis e O’Donnell (orgs.), 1988; Castro, com a colaboração de Reis e Vieira, 1988.
6 – Ver especialmente Converse, 1975, e Neuman, 1986.

 

7 – Este é o elemento principal da crítica ao enfoque econômico feita por Barry (1970).

 

8 – Ver discussão em Mueller (1979). Figueiredo (1991) discute longamente todas essas propostas de solução.

 

9 – Figueiredo, 1991; Riker e Ordeshook, 1973.

 

10 – Mueller (1979) cita alguns desses estudos.

 

11 – Mueller, 1979, p. 123.

 

12 – O problema da regressão infinita pode ser esclarecido da seguinte maneira: cada eleitor, ao perceber que seu voto tem valor infinitesimal no resultado eleitoral, levando em conta os custos de participar, decide abster-se; mas percebe que os outros fazem o mesmo raciocínio, já que são racionais; nesse caso, se os outros eleitores vão se abster, o voto de cada um passa a valer mais; então, compensa votar; só que os outros também vão pensar dessa maneira, e o voto passa novamente a ter valor infinitesimal; e assim sucessivamente.

 

13 – O próprio autor parece reconhecer esse fato, uma vez que não o considera no experimento que faz com dados de pesquisa eleitoral. Figueiredo, 1991, p. 183.

 

14 – Marcus F. Figueiredo (1991), depois de uma discussão longa e abrangente sobre todas as correntes importantes que propuseram a explicação do comportamento eleitoral, argumenta no sentido de afirmar, de um lado, a incompatibilidade entre estas correntes, e, de outro, a suficiência de sua versão do enfoque econômico para explicar tal comportamento. Ver especialmente pp. 200-201.

 

15 – Essa discussão sobre os múltiplos sentidos da palavra ideologia é feita por Giovani Sartori (1969).

 

16 – Ver a esse respeito, entre outros autores, Duverger, 1970; Rae, 1971; Shugart, 1988.

 

17 – Esta intenção é clara no trabalho de M. S. Shugart, 1988.

 

18 – Sobre a corrente sociológica, ver, entre outros: Lipset e Rokkan (eds.), 1967, em que se deve consultar o artigo dos próprios editores, assim como os demais; Lipset, 1967; Berelson, Lazarsfeld e MacPhee, 1966; Key, 1966; Lazarsfeld, Berelson e Gaidet, 1965.

 

19 – Para a discussão dessa corrente, ver Przeworski e Soares, 1971.
20 – Ver especialmente os trabalhos de Przeworski, 1989.

 

21 – Sobre a corrente psicossociológica, ver Campbell, Converse, Miller e Stokes, 1965.

 

22 – O conceito de imagem partidária distinto do de preferência ou lealdade partidária foi proposto pela primeira vez por Mathews e Protho, in Jennings e Zeigler, 1966.

 

23 – Ver, entre outros, Converse, 1975; Campbell et alii, 1966; Neuman, 1986.

 

24 – Esta é a proposta de Fábio W. Reis em diversos textos, especialmente 1988 e 1991. Os trabalhos de R. Boudon, 1982 e 1987, também sugerem a integração.

 

25 – Ver Neuman (1986, cap. 4, p. 82 e segs.). O autor mostra como sofisticação política, conceito que inclui informação, é fator interveniente entre posição social e participação eleitoral.

 

 

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Cultura política, ideologia e comportamento eleitoral: alguns apontamentos teóricos sobre o caso brasileiro


Julian Borba

Universidade do Vale do Itajaí

 

RESUMO

Este artigo trata das inter-relações entre os conceitos de cultura política, ideologia e comportamento eleitoral na busca da compreensão do chamado “eleitor brasileiro” através da apresentação de algumas vertentes explicativas. São definidos os conceitos de cultura política e ideologia, além da apresentação das principais teorias do comportamento eleitoral e das tipologias do voto no Brasil. O estudo conclui por um eleitor de tipo personalista, o qual decide seu voto, principalmente, a partir dos atributos individuais, de competência e honestidade dos candidatos. Por fim, busca-se uma explicação de origem histórica para esse padrão de comportamento eleitoral.

Palavras-chave: cultura política, ideologia, comportamento eleitoral, Brasil.


ABSTRACT

This article analyses the interrelations between the concepts of political culture, ideology and voting behavior, in an attempt to understand the so-called “Brazilian voter”. It defines the concepts of political culture and ideology, and presents the principal theories of electoral behavior and the typologies of the vote in Brazil. It concludes by giving a typology of the Brazilian voter, who is defined as personalist-oriented, deciding his vote principally on this basis of the individual attributes, competence and honesty of the candidates. Finally, it seeks to explain the historical origin of this behavioral pattern among voters.

Key words: political culture, ideology, voting behavior, Brazil.


 

 

Introdução

Um dos campos de análise mais desenvolvidos na ciência política contemporânea é a análise do comportamento eleitoral. Diferentes autores têm proposto alternativas teórico-metodológicas para explicar a forma como os cidadãos se comportam perante os fenômenos do “mundo político” e, mais especificamente, como decidem seu voto. Neste artigo, fazemos uma incursão nesse debate, focalizando a relação entre os conceitos de cultura política, ideologia e comportamento eleitoral e estabelecemos alguns padrões para a compreensão do chamado “eleitor brasileiro”.

O texto está dividido em quatro partes: na primeira, definimos o conceito de cultura política a partir da matriz estabelecida por Almond e Verba (1989) e seus desenvolvimentos posteriores. Em seguida, trabalhamos com o conceito de ideologia e sua relação com a cultura política. São estabelecidas aí as diferenciações entre “ideologia primária” e “ideologia secundária”. Na terceira parte, são focalizadas as teorias do comportamento eleitoral e as principais tipologias explicativas para o eleitor brasileiro. Por fim, nas considerações finais, construímos uma tipologia própria para a compreensão do eleitor brasileiro, a partir das relações estabelecidas entre os conceitos de cultura política e ideologia.

 

O conceito de cultura política

Partimos do suposto de que o conceito de cultura política estabeleceu uma área de conhecimento da ciência política a partir do clássico livro de Gabriel Almond e Sidney Verba (1963 [1989]), The civic culture: political attitudes and democracy in five countries1.

Na forma como foi pensado pelos autores, esse conceito assumia um forte viés normativo. A preocupação estava, sobretudo, com a estabilidade democrática e as condições culturais para o estabelecimento da democracia “[…] entendida como o sistema político norte-americano, em contraposição ao socialismo soviético” (CASTRO, 2000, p. 17). Deste modo, as análises procuravam responder a uma dupla demanda: “por um lado, reforçar e justificar a compreensão da supremacia da sociedade norte-americana como modelo a ser seguido; por outro, promover e justificar a política norte-americana […]” (CASTRO, 2000, p. 17).

Em The civic culture, o conceito de cultura política estava delimitado às atitudes e orientações dos cidadãos em relação aos assuntos políticos: “O termo ‘cultura política’ refere-se às orientações especificamente políticas, às atitudes com respeito ao sistema político, suas diversas partes e o papel dos cidadãos na vida pública” (ALMOND e VERBA, 1989, p. 12). Através desse conceito, visava-se chegar à caracterização daquilo que seria a cultura política de uma nação, definida como “[…] a distribuição particular de padrões de orientação política com respeito a objetos políticos entre os membros da nação” (ALMOND e VERBA, 1989, p. 13), bem como afastar-se das explicações mais em voga da ciência política de sua época, marcadas por uma forte ênfase no estudo das instituições políticas, que ainda não haviam conseguido desvencilhar-se das origens judicialistas da disciplina.

Os autores distinguem três tipos de orientação política: 1) a “orientação cognitiva”, que significa o conhecimento do sistema político e a crença nele, nos seus papéis e nos seus titulares, seus inputs e outputs; 2) a “orientação afetiva”, que se traduz pelos sentimentos sobre o sistema político, seus papéis, pessoas e desempenho; e 3) “a orientação avaliativa”, significando o julgamento e as opiniões sobre os objetos políticos, que tipicamente envolvem a combinação de padrões de valor, bem como de critérios de valor com informações e sentimentos (ALMOND e VERBA, 1989, p. 14).

Tais orientações seriam avaliadas a partir de diferentes classes de objetos políticos, que iriam desde sentimentos mais genéricos, passando por processos políticos e administrativos, chegando até o papel do indivíduo. Do cruzamento entre as orientações com as classes de objetos políticos, resultariam três diferentes tipos de cultura política: a paroquial, a súdita e a participante.

Esta diferenciação deu base para o aspecto mais polêmico de sua obra, ou seja, uma relação de causalidade entre cultura e estrutura políticas da qual derivou que a existência de uma democracia estável em determinada sociedade estaria condicionada pela sustentação de uma cultura cívica:

“[…] em geral, culturas paroquial, súdita ou participante seriam mais congruentes, respectivamente, com uma estrutura política tradicional, com uma estrutura autoritária centralizada e com uma estrutura política democrática” (ALMOND e VERBA, 1989, p. 20).

A principal e mais sistemática crítica à tradição de estudos da cultura política aponta que por trás do conceito de Almond e Verba, haveria um determinismo culturalista implícito nas hipóteses originais do estudo2. Cultura política está entendida em The civic culture como uma variável independente de qualquer outro fator, em uma opção metodológica com conseqüências extremamente problemáticas, pois, como afirma Moisés, implicaria tratar a cultura política “[…] como um deus ex machina, isto é, como se a existência de valores políticos pudesse ocorrer sem a necessidade de identificarem-se as suas causas” (MOISÉS, 1995, p. 93)3.

Pensa-se que a melhor maneira de sair desse determinismo culturalista não está no apelo a outros determinismos, tal como têm feito algumas abordagens institucionalistas que, sob o pretexto de não reificar a cultura política, acabam atribuindo às instituições um caráter determinante na configuração de processos políticos4. Concorda-se com Moisés quando afirma que:

“[…] processos clássicos de democratização sugerem que, mesmo admitindo-se a existência de certa margem de autonomia na sua formação, valores, atitudes e procedimentos políticos se reforçam a partir da interação entre o comportamento e o funcionamento das instituições políticas, algo que implica tanto em processos de aprendizagem do seu uso, como de ressocialização política induzida pela experiência, mas ambos sedimentam-se com o passar do tempo e com a continuidade dos processos que constituem os sistemas políticos” (MOISÉS, 1995, p. 94)5.

Nesse sentido, com base nos trabalhos de Inglehart (1988; 2002), Putnam (1996) e Pharr e Putnam (2000), defende-se uma abordagem para o estudo da cultura política que sirva como instrumental analítico para pesquisar as crenças, os valores e identidades dos diferentes grupos existentes na sociedade.

Na mesma direção, Lane (1992) propõe o uso da categoria de cultura política não como um esquema classificatório, “[…] mas como um método de análise de certo grupo, tentando articular um modelo de interpretação da sua rede de crenças” (RENNÓ, 1998, p. 86).

Assim, o objetivo das análises de cultura política – e é aí que se insere a presente análise – é contribuir para a explicação do comportamento político dos indivíduos, destacando a forma como os valores culturais são componentes endógenos da tomada de decisão.

 

Cultura política e ideologia

As considerações sobre cultura política e ideologia6 dizem respeito aos possíveis impactos das construções ideológicas sobre a cultura política de uma sociedade. Uma abordagem nessa direção foi realizada por Debrun (1983 e 1989) através da diferenciação entre ideologia primária e ideologia secundária. Debrun afirma inicialmente que o quase silêncio das ciências sociais diante dos mecanismos ideológicos possui duas explicações básicas: a primeira é a “[…] aparente evidência de que a ideologia da classe dominante é, por definição, a ideologia dominante e que, nessa base, impõem-se sem dificuldade os mitos que iludem os dominados” (DEBRUN, 1989, p. 172). Desta maneira, ficam esquecidas

“[…] a edificação das estruturas argumentativas, sua contaminação maior ou menor pelos procedimentos retóricos (metáfora e metonímia em particular), suas barganhas implícitas com as ideologias prévias dos grupos dominados ou que se trata de dominar. É através dessa elaboração, no entanto, que o que era tão-somente um esboço se transforma, simultaneamente, em ideologia dominante e ideologia da classe dominante, ao mesmo tempo em que se estabelece ou consolida a própria dominação econômica, política e cultural” (DEBRUN, 1989, p. 173).

A segunda explicação refere-se à maciça utilização, no campo teórico, de temáticas marxistas ou estruturalistas, que retiram do ator social a tarefa de produção de ideologias, inclusive a ocultação ideológica.

Para o autor, uma alternativa a tais visões seria a idéia de que o ator não forja as ideologias a partir do nada, mas alicerçando-se num referencial, que denomina de “ideologia primária”, que corresponderia à cultura política de um determinado grupo, ou seja, o conjunto de atitudes e orientações dos cidadãos em relação aos fenômenos políticos. A produção de ideologias seria “[…] então uma ideologia ‘secundária'” (DEBRUN, 1989, p. 175). “A operação de ocultação ideológica seria então não um trabalho ‘ideologia sobre o fato’, mas ‘ideologia sobre ideologia'” (DEBRUN, 1989, p. 181). Percebe-se aqui uma relação dialética entre a produção de ideologias e a cultura política de uma sociedade. As ideologias são formuladas a partir de um referencial simbólico (cultura política) compartilhado pelos indivíduos de uma sociedade, que lhe dá condições de operação. Ao mesmo tempo, a ideologia age no sentido de alterar esse referencial simbólico, de acordo com o tipo de dominação que pretenda estabelecer.

Assim, as ideologias primárias seriam aquelas engendradas “[…] na práxis imediata dos atores, particularmente a dos atores dominantes” (DEBRUN, 1983, p. 19). E o essencial, segundo Debrun, é o seu desvendamento por duas razões principais: primeiro, porque as estratégias de base têm sido, em geral, eficientes, independentemente de uma formulação explícita e sistemática e, portanto, da obra dos grandes ideólogos. A segunda razão da ênfase sobre a ideologia “primária” seria pelo fato de que a ideologia secundária, longe de representar a essência da ideologia, só se desenvolve quando surgem ameaças para o predomínio de determinada ideologia primária.

Isto foi o que ocorreu na década de 1930 no Brasil, quando fórmulas novas, como o fascismo e o comunismo, começaram a ameaçar a “ordem”. “A função da ideologia ‘secundária’ é então abafar as dúvidas que começam a invadir os portadores da ideologia ‘primária’, o que implica que essa ideologia saia do silêncio, na sua evidência para se transformar numa construção mais elaborada”. O traço mais pertinente dessa ideologia secundária consiste num esforço de fundamentação: “[…] trata-se, para ela, de fundamentar o que se ‘constata’ em nível primário. Invoca, por exemplo, a mistura racial como fundamento da ‘cordialidade’ brasileira […]” (DEBRUN, 1983, p. 20).

Segundo o autor, o maior exemplo de ideologia primária no Brasil teria sido a chamada estratégia da “conciliação”, já materializada na cultura política da sociedade brasileira7. Debrun focaliza, sobretudo, a conciliação em nível político, “[…] a qual está concebida como um acordo entre atores – grupos ou indivíduos – de um peso mais ou menos igual. Ou, pelo menos, nenhum dos dois poderia esmagar o outro”. A idéia “brasileira” de conciliação “[…] sempre pressupôs o desequilíbrio, a dissimetria dos parceiros, e não seu equilíbrio”. Ela serviu sempre para “[…] formalizar e regular a relação entre atores desiguais, uns já dominantes e os outros já dominados. E para permitir que os primeiros explorassem em seu proveito a transformação dos segundos em sócios caudatários” (DEBRUN, 1983, p. 15):

“Depois de ter sido enaltecido por Nabuco de Araújo, nos primórdios da década de cinqüenta do século passado, quando ele oferecia uma ‘ponte de ouro’ aos liberais vencidos da Revolução Praieira, a ‘conciliação’ entrou depois num quase silêncio por mais de meio século. Havia um discurso da ‘conciliação’, legível entre as linhas no coronelismo ou na ‘política dos governadores’ de Campos Salles. Mas esse discurso era o mais das vezes implícito. Limitava-se a afirmar, em atos, mais do que em palavras, a ‘índole pacífica de nossa gente’. Mesmo porque a política da ‘conciliação’, não encontrando resistências ponderáveis, era como que verificada nos fatos. O que permitiu por sua vez ao discurso liberal continuar dominando o espaço político verbal, na falta de contendores” (DEBRUN, 1983, p. 19).

Ainda nesse texto, o autor já dava algumas pistas de como a economia teria se transformado numa ideologia primária: “[…] o significado principal do neo-desenvolvimentismo é este: político e ideológico, mais do que econômico. Ou melhor, a economia se transformou na ideologia da política, as infra e as superestruturas trocaram momentaneamente seus papéis” (DEBRUN, 1983, p. 37, grifo do autor).

Dessas análises se depreende que a ideologia possui dois grandes momentos de operação: o momento primário, quando está materializada, cristalizada ou naturalizada nas relações sociais, e o momento secundário, que surge quando as ideologias primárias estão em crise e aparecem com a função de fundamentação ou racionalização de idéias que objetivam criar ou manter determinadas formas de dominação.

A apropriação que Zizek (1996) faz da abordagem de Hegel aproxima-se desta diferenciação entre ideologia primária e secundária, porém é muito mais rica analiticamente. Segundo Zizek, Hegel distinguiu três grandes momentos da religião: doutrina, crença e ritual. Essa diferenciação permitiria distribuir a operação da ideologia em torno de três grandes momentos: (1) ideologia como um complexo de idéias (teorias, convicções, crenças, métodos de argumentação); (2) a ideologia em seu aspecto externo, ou seja, a materialidade da ideologia, os aparelhos ideológicos de Estado; (3) e, por fim, o campo mais fugidio, a ideologia “espontânea” que atua no cerne da própria “realidade” social (ZIZEK, 1996).

Estes momentos poderiam, aqui, também se associar ao conceito de cultura política. O primeiro seria aquele da noção de ideologia como doutrina “[…] destinada a nos convencer de sua ‘veracidade’, mas, na verdade, servindo a algum inconfesso interesse particular de poder” (ZIZEK, 1996, p. 15).

No segundo momento de manifestação do fenômeno ideológico, encontra-se a ideologia em sua “alteridade-externalização” (ZIZEK, 1996). Este momento, segundo Zizek, estaria materializado na noção althusseriana de Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE), que aponta para a existência da ideologia nas instituições e nos rituais ideológicos. Como exemplifica Althusser, “[…] a fé religiosa, por exemplo, não é apenas nem primordialmente uma convicção interna, mas é a Igreja como instituição e seus rituais, os quais, longe de serem uma simples externalização secundária, representam os próprios mecanismos que a geram” (ZIZEK, 1996, p. 18, grifo no original). O que se encontra nesse momento de manifestação “[…] é a regressão para a ideologia no exato ponto em que parecemos estar saindo dela” (ZIZEK, 1996, p. 18).

O terceiro momento da ideologia não seria nem sua expressão como doutrina explícita, como convicções articuladas sobre a natureza do homem, da sociedade e do universo, nem sua existência material (as instituições, os rituais e práticas que lhe dão corpo), mas sim sua forma “espontânea”, naturalizada nas práticas e relações sociais. Nas palavras de Zizek:

“[…] a rede elusiva de pressupostos e atitudes implícitos, quase ‘espontâneos’, que formam um momento irredutível de reprodução de práticas ‘não ideológicas’ (econômicas, legais, políticas, sexuais, etc.). A noção marxista de ‘fetichismo da mercadoria’ é exemplar nesse contexto: designa, não uma teoria (burguesa) da economia política, mas uma série de pressupostos que determinam a estrutura da própria prática econômica ‘real’ das trocas de mercado – na teoria, o capitalista agarra-se ao nominalismo utilitarista, mas, na prática (da troca, etc.), segue ‘caprichos teológicos’ e age como um idealista especulador. Por essa razão, a referência direta à coerção extra-ideológica (do mercado, por exemplo) é um gesto ideológico por excelência: o mercado e os meios de comunicação estão dialeticamente interligados; vivemos numa ‘sociedade do espetáculo’ (Guy Debord) em que a mídia estrutura antecipadamente nossa percepção da realidade e a torna indiscernível de sua imagem ‘esteticizada'” (ZIZEK, 1996, p. 20-21).

A ideologia “espontânea” seria próxima ao que Debrun denominou de ideologia primária, e que se está associando ao conceito de cultura política, ou seja, o momento de sua cristalização ou naturalização nas relações sociais. A importância destes conceitos é que eles permitem analisar a ideologia não só em suas grandes construções, expressas em “doutrinas” formuladas por “ideólogos”, mas também a ideologia materializada em instituições ou em seu aspecto cotidiano, nas relações sociais.

Para o interesse deste trabalho, o fundamental é a percepção da relação dialética que existe entre a produção e emissão de conteúdos simbólicos (ideologias) e a recepção desses símbolos. As ideologias, ao mesmo tempo em que são constituídas pela cultura política de uma sociedade, acabam moldando esta mesma sociedade através da produção de novos significados que são internalizados nas práticas sociais.

Cabe agora analisar como os conceitos de cultura política e de ideologia podem servir como um referencial explicativo para o comportamento eleitoral.

 

O comportamento eleitoral e as tipologias do eleitor brasileiro

São várias as teorias que procuram explicar o comportamento eleitoral, e vários autores já fizeram a revisão desta literatura (CASTRO, 1992 e 1994; CARREIRÃO, 2000; RADMANN, 2001).

Dentre as principais correntes explicativas, podem-se destacar a perspectiva sociológica, a psicológica e a teoria da escolha racional (CASTRO, 1994). A perspectiva sociológica utiliza uma abordagem de tipo macro para explicar o comportamento político dos indivíduos, enfocando as condições sociais que constituem o contexto no qual as instituições, as práticas, as ideologias e os objetivos políticos se formam e atuam. O fundamental para a perspectiva sociológica é o contexto em que os indivíduos atuam, no qual as principais variáveis são as socioeconômicas, as demográficas e as ocupacionais, e sua preocupação central está em mostrar como tais variáveis possuem relações com o comportamento eleitoral.

Já as perspectivas psicológicas e psicossociológicas, que tiveram seu surgimento com o desenvolvimento e a disseminação das técnicas de survey nas ciências sociais e como principal núcleo acadêmico a Universidade de Michigan, buscaram interpretar o comportamento político a partir das motivações, percepções e atitudes dos indivíduos em relação ao mundo político. Estas abordagens não negam o impacto que fatores macroestruturais possuem sobre o comportamento eleitoral dos indivíduos, mas destacam que estes fatores somente não explicam tudo. Diante disso, salientam que o fundamental é pesquisar as opiniões, pois através delas pode-se prever a preferência dos indivíduos por um partido político que defendesse as mesmas idéias e prever qual seria sua atitude em termos de destino do voto (Cf. RADMANN, 2001, p. 23). Um clássico nesta área de estudos foi o livro The nature of belief systems in mass publics, de Philip Converse (1964), que demonstrou que os indivíduos se relacionam com o mundo político de acordo com seus níveis de conceituação deste mundo. Com base nesses níveis de conceituação formulou diferentes estratos de classificação, construindo uma tipologia para explicar o comportamento eleitoral8.

Por fim, existem as abordagens inspiradas pela teoria da escolha racional, que consideram a decisão do voto como produto de uma ação racional individual orientada por cálculos de interesse, que levam o eleitor a se comportar em relação ao voto como um consumidor no mercado. A esfera da política é visualizada como um “mercado político”, onde os políticos tentam “vender seus produtos”, e os cidadãos assumem o papel de “consumidores”, que vão escolher aqueles “produtos” que melhor diminuam seus custos e maximizem ou otimizem seus ganhos9.

Os estudos de comportamento eleitoral no Brasil seguem os passos da literatura internacional, buscando a aplicação de um desses instrumentais ou a integração de diferentes paradigmas.

A preocupação da ciência política brasileira com o comportamento eleitoral data de meados dos anos 1950 com o trabalho pioneiro de Azis Simão sobre o voto operário em São Paulo. Nas décadas de 1960 e 1970, a ampliação dessa área de estudos deu-se com a publicação do clássico livro Sociedade e política no Brasil, de Gláucio Soares (1973), e as coletâneas organizadas por Bolivar Lamounier e Fernando Henrique Cardoso (1975), e Fábio Wanderley Reis (1978). Tais estudos utilizavam-se fortemente da explicação sociológica e psicossociológica para caracterizar o comportamento do eleitor brasileiro. A maioria destes trabalhos buscava analisar de que maneira fenômenos como a industrialização e a urbanização pelos quais o país vinha passando desde a década de 1930 tinham impacto sobre a forma dos cidadãos se relacionarem com a política; porém, nem todos se limitavam a isso, tendo alguns autores utilizado variáveis psicossociológicas na análise. Como destaca Castro,

“[…] a proposta não era negar a importância dos fatores macro-sociológicos e da posição dos eleitores na estrutura social, mas ampliar a capacidade explicativa da teoria, incluindo as variáveis atitudinais e cognitivas na análise” (CASTRO, 1997, p. 151).

Mais recentemente, principalmente com o trabalho de Marcus Figueiredo (1991), as contribuições da teoria da escolha racional também foram incorporadas na análise do eleitor brasileiro.

O desenvolvimento deste campo de pesquisa permitiu que se formassem diferentes diagnósticos ou tipologias para a caracterização do voto no Brasil. Fábio Wanderley Reis, por exemplo, cunhou a expressão “síndrome do Flamengo” para caracterizar o voto da maioria do eleitorado brasileiro. Segundo Reis (2000a), as preferências partidárias ou ideológicas do brasileiro não se relacionariam com opiniões altamente sustentadas a respeito de questões de natureza política, mas estariam baseadas em imagens difusas, simplificadas da posição dos partidos: existiria no sistema de crenças da população uma divisão quase binária do processo político, de modo que os partidos estariam ou do lado do “povo” ou do “governo”, dos “pobres” ou dos “ricos”. Tal fenômeno faria com que o populismo fosse uma fatalidade na política brasileira. Nas palavras do autor:

“Assim, no eleitorado popular, em cuja percepção não se integram senão precariamente os diversos aspectos ou dimensões do universo sociopolítico, a opção eleitoral oposicionista parece ligar-se antes ao contraste vagamente apreendido entre o popular e o elitista (‘pobres’ versus ‘ricos’, ‘povo’ versus ‘governo’), no qual se traduz uma insatisfação difusa incapaz de articular-se por referência a problemas específicos de qualquer natureza. Por outras palavras: votar na oposição é, para o eleitor em questão, um pouco como ‘torcer’ por um clube popular de futebol – o Flamengo, digamos, para tomar talvez o mais popular deles. Mas o simplismo mesmo das percepções e imagens em que se baseia essa propensão é um fator a emprestar consistência e estabilidade aos padrões de votação popular. Assentada a poeira das perturbações do quadro partidário, vislumbrados, em seguida a cada rearranjo mais ou menos artificial ou imposto desse quadro, os novos contornos político-partidários da contraposição entre ‘povo’ e ‘elite’, volta-se, como no populismo do pré-64 e no MDB de pós-64, ao leito ‘natural’. Temos, assim, uma espécie de ‘síndrome do Flamengo’ que não apenas tende a negar a um regime autoritário como o que controlou o país até 1985 a possibilidade de verdadeira legitimação pela via eleitoral como também faz do populismo, na atualidade brasileira, uma fatalidade, desde que as condições institucionais permitam um jogo político razoavelmente aberto e sensível perante o eleitorado”. (REIS, 2000a, p. 78-79)

O trabalho de Castro (1994), diretamente influenciado pelo paradigma teórico de Reis10, procura explicar os mecanismos de decisão do voto segundo o grau de sofisticação política dos eleitores11. Segundo a autora, a sofisticação política seria a variável explicativa que melhor caracterizaria o comportamento eleitoral do brasileiro. Sua tese é que enquanto os eleitores sofisticados (minoria) votam orientados por opiniões sobre issues diversos e por uma preferência partidária baseada em uma visão informada sobre os partidos e os candidatos, a grande massa popular é desinformada e não tem opinião sobre as grandes questões do debate político, além do que, “[…] tende a atribuir a seus candidatos as qualidades que mais lhe agradam e as opiniões que eventualmente tem quanto a issues diversos e possui baixo grau de consistência ideológica” (CASTRO, 1994, p. 180).

Dessa forma, o voto da grande maioria do eleitorado orientar-se-ia através das “imagens” dos candidatos, que seriam “difusas” e “vagas”, porém não totalmente imprevisíveis e aleatórias, pois, assim como Reis, a autora defende a tese de que o eleitor não sofisticado votaria, em grande parte, no candidato que lhe consegue transmitir a “imagem” de defensor privilegiado dos “pobres”, dos “trabalhadores”, da “maioria da população”.

Na mesma direção dos trabalhos que postulam o papel central da imagem dos candidatos no processo de decisão do eleitor, há o trabalho de Silveira (1998), embora para este autor o novo cenário político da mídia e do marketing produzam um “novo eleitor intuitivo e não racional”.

Os estudos de Marcello Baquero, fortemente influenciados pela tradição da cultura política, identificam no Brasil um tipo de eleitor personalista e pragmático, marcado por fenômenos como o descrédito e a desconfiança em relação à política e aos políticos (BAQUERO, 1994), além de um forte sentimento de ineficácia política (BAQUERO e CASTRO, 1996). Tais fenômenos conduziriam a uma cultura política fragmentada e cética, sendo o personalismo “eleitoral” a conseqüência maior deste processo:

“[…] as atitudes de desconfiança e desencanto com as instituições, particularmente com os partidos, se dão num sentido de desvalorização concreta dessas instituições, gerando uma cultura política claramente personalista no sentido estrutural” (BAQUERO, 2000, p. 149).

Em trabalhos dedicados à aplicação do paradigma de Converse, Baquero (1985; 1994) identificou que a grande maioria dos eleitores da cidade de Porto Alegre (68,6 % em 1982, 65% em 1986, 57% em 1988 e 1989, e 58,7% em 1994) localiza-se nas escalas “natureza dos tempos” ou “sem conteúdo ideológico”. Isso significa que a maioria dos eleitores consegue estabelecer pouquíssimas avaliações minimamente coerentes sobre fenômenos diversos da vida política.

Diante desse diagnóstico, e partindo do pressuposto que o contexto político influencia a decisão do voto, o autor, analisando as eleições de 1996 em Porto Alegre, afirma que o crescimento eleitoral do Partido dos Trabalhadores não significaria um realinhamento partidário ou ideológico por parte dos eleitores e sim uma avaliação do eleitor em relação à ação administrativa dos governantes (BAQUERO, 1997)12. O comportamento da maioria do eleitorado estaria guiado mais por critérios de eficiência na administração pública ou por questões “pós-materialistas”, como meio ambiente ou qualidade de vida, do que pela identificação ideológica. Apesar das diferenças em relação aos estudos abordados anteriormente, os trabalhos de Baquero também parecem indicar a valorização da imagem do candidato como aspecto da decisão do voto, estruturada a partir da valorização de atributos pragmáticos, como a competência administrativa.

Por sua vez, Singer (2000) defendeu tese polêmica sobre o comportamento do eleitor brasileiro segundo a qual a identificação ideológica deve ser incorporada à análise do comportamento eleitoral por ser um dos componentes de orientação do sufrágio e uma forte variável preditiva.

Para o autor, o eleitor possui um conhecimento abstrato do significado de esquerda e direita que lhe possibilita o posicionamento na escala ideológica, o qual, mesmo desestruturado, reflete o seu sistema de crenças. Singer aponta um uso intuitivo das categorias ideológicas esquerda/direita, que poderia ser caracterizado como um sentimento ideológico que “[…] permite ao eleitor colocar-se na escala em uma posição que está de acordo com suas inclinações, embora não saiba verbalizar. E a mesma intuição o conduz a situar os candidatos (e os partidos) nessa escala e votar coerentemente” (SINGER, 2000, p. 149).

Apesar deste uso intuitivo e não cognitivamente estruturado13, ao analisar as eleições de 1989 e 1994, o autor afirma que a parcela do eleitorado que se localizou na escala ideológica tendeu a votar coerentemente com seu auto-posicionamento e não de modo indiferenciado.

Por fim, Carreirão (2000), ao analisar as eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998, postula que para dar conta dos diferentes critérios envolvidos na decisão do voto, um modelo deve incorporar pelo menos as seguintes variáveis como determinantes: a imagem política que o eleitor tem dos candidatos e partidos; a avaliação do eleitor sobre o desempenho do governo (presidente) em exercício; a avaliação do eleitor sobre algumas características pessoais dos candidatos em disputa, especialmente àquelas relativas à capacidade de governar e ao grau de escolaridade. Nesse sentido, a escolaridade seria uma variável interveniente, juntamente com os contextos eleitorais. Em sua análise, o autor afirma que a identificação ideológica, apesar de ser uma variável relevante, é mais comum entre os eleitores de alta escolaridade do que entre os de baixa escolaridade. Entre esses, que constituem a maioria do eleitorado, o autor conclui que parecem ter mais importância as avaliações que os eleitores fazem do desempenho do governo e das características pessoais do candidato.

 

As relações entre cultura política, ideologia e comportamento eleitoral no Brasil

Apesar das diferenças teóricas entre os autores, nesta revisão das tipologias sobre o comportamento eleitoral do brasileiro observa-se um certo consenso sobre algumas questões básicas, que são fundamentais nesta análise. O que se busca nesta seção é construir, a partir desta literatura, um marco analítico para abordar o comportamento eleitoral e sua relação com a cultura política e a ideologia.

Em primeiro lugar, a literatura analisada acima é consensual quanto ao baixo grau de informação e ao caráter difuso e pouco estruturado das opiniões políticas da maioria do eleitorado brasileiro. Isto não significa, no entanto, que existe a necessidade de visualizar o comportamento do eleitor brasileiro, como não racional(SILVEIRA, 1998). Como destaca Castro, o comportamento do eleitor brasileiro pode “[…] não corresponder ao cidadão ideologicamente orientado deduzido dos modelos clássicos de política democrática, ou à imagem, até certo ponto idealizada, do eleitor médio europeu, politicamente consciente” (CASTRO, 1997, p. 166), no entanto, seu voto expressa uma racionalidade que está estruturada a partir do nível cognitivo da grande maioria do eleitorado brasileiro e que se baseia em “imagens fluidas e difusas” a respeito dos políticos e dos partidos.

Em segundo lugar observa-se que a decisão do voto, para a grande maioria do eleitorado, está fortemente estruturada pelas “imagens políticas” e avaliações que o eleitor faz de algumas características pessoais dos candidatos em disputa. Apesar das análises de Singer (2000) indicarem que a identificação ideológica é um forte preditor do voto, percebe-se que ela está presente numa parcela mínima do eleitorado. Além disso, a forma como Singer elabora seu conceito de identificação ideológica, a qual significaria um “sentimento ideológico”, não contraria, e sim reforça a tese de um voto a partir de “imagens”.

Para os fins analíticos deste trabalho, acredita-se que não seja necessário estabelecer uma diferenciação rígida entre “imagens” políticas e “atributos” mais valorizados, como fazem alguns autores (CARREIRÃO, 2000). Quando se fala em imagem, não se faz referência somente ao posicionamento do eleitor em uma escala (por exemplo: esquerda/direita), ou em relação a determinadas prioridades (interesses do povo x interesses da elite), mas também a alguns atributos mais valorizados pelos eleitores na decisão do voto. A identificação com imagens políticas, de forma partidária, que no período bipartidário da política brasileira estruturavam-se fortemente entre as idéias de “partido do povo” e “partido do governo” ou entre “partido dos pobres” e “partido dos ricos”, no contexto pluripartidário pós-1979 estruturavam-se principalmente através das imagens do candidato a partir de atributos como competência e honestidade.

“Dentre os atributos mais valorizados pelos eleitores, a literatura vem destacando um menor peso para as imagens (candidato do povo/candidato da elite, esquerda/ direita) e dando maior ênfase para atributos como honestidade/integridade e a competência/ bom desempenho administrativo” (SILVEIRA, 1998, CARREIRÃO, 2000)14.

Com base nesses elementos, as possíveis relações estabelecidas entre a tipologia do eleitor brasileiro e os fenômenos da cultura política e da ideologia permitem investigar as causas do comportamento da grande maioria do eleitorado brasileiro, que decide seu voto, em grande parte, a partir de atributos pessoais do candidato, como a competência e a honestidade.

Cabe destacar, em primeiro lugar, que a personalização da política parece ser um fenômeno universal das democracias contemporâneas. O impacto dos meios de comunicação, que estabelecem uma relação direta entre representantes e representados, sem a necessidade de instituições de mediação política, como os partidos, e a conseqüente crise das identidades políticas tradicionais, vem provocando o surgimento de um novo tipo de governo representativo, denominado de “democracia do público” (MANIN, 1995). Neste tipo de democracia, o personalismo talvez seja o fenômeno mais observável. Como destaca Manin:

“[…] há muito tempo os analistas vêm constatando uma tendência à personalização do poder nos países democráticos. Nos países em que o chefe do poder executivo é eleito diretamente por sufrágio universal, a escolha do presidente da república tende a ser a eleição mais importante. Nos regimes parlamentaristas, onde o chefe do poder executivo também é o líder da maioria parlamentar, as campanhas e as eleições legislativas se concentram em torno da pessoa desse líder. Os partidos continuam a exercer um papel essencial, mas tendem a se tornar instrumentos a serviço de um líder. Ao contrário do que acontece na representação parlamentarista, é o chefe do governo, e não o membro do parlamento, que se considera como o representante por excelência. Contudo, da mesma maneira que acontece no parlamentarismo, a relação de representação tem um caráter essencialmente pessoal”. (MANIN, 1995, p. 25)

Mesmo que se concorde com a afirmação de um processo de personalização “universal” da política, este conceito deve ser no mínimo matizado quando são estabelecidas comparações entre países com democracias estáveis e países recém-democratizados e, com democracias que convivem com uma instabilidade crônica. A generalização, nesses casos, pode levar a erros graves na análise dos processos políticos recentes, como o que cometeu Novaro (1995a e 1995b), quando analisou o fenômeno do “menemismo” na Argentina (e se poderia acrescentar Collor no Brasil e Fujimori no Peru) como parte deste processo universal da democracia contemporânea. Em última instância, seguindo a análise de Novaro, pouca diferença (ou nenhuma) haveria entre a eleição de Menem na Argentina e Bill Clinton nos Estados Unidos, pois os dois países estariam vivenciando um processo de personalização da política.

Ora, se uma das opções metodológicas da política comparada é aquela que busca encontrar similaridades entre os fenômenos políticos, entende-se que esta busca não deve ser “cega”, sob o risco de atribuir o mesmo significado a fenômenos diferentes. Assim, enquanto a personalização parece ser uma exceção e um fenômeno recente das democracias avançadas, em países como o Brasil ela sempre se constituiu em uma das regras do comportamento eleitoral. Além disso, nas democracias avançadas tal fenômeno convive com eleitores com níveis de sofisticação, estruturação ideológica e capacidade de conceitualização política muito superiores à média do eleitor brasileiro. Diante destes fatos, a explicação para o personalismo do eleitor brasileiro e a estruturação do voto guiada por atributos e imagens deve ser buscada na história do país e no seu impacto na conformação dos principais aspectos da sua cultura política.

Vários caminhos podem ser tomados na tentativa de compreender a história política brasileira. Em trabalhos anteriores apontei para o impacto que as idéias tecnocráticas e autoritárias tiveram, na configuração das estruturas do aparelho de Estado e da cultura política brasileira (BORBA, 2001, 2002 e 2003). Os dois regimes autoritários ao longo da história republicana foram fortemente racionalizados e legitimados por argumentos de inspiração tecnocrática, fazendo com que a organização do aparelho de Estado fosse fortemente estruturada a partir dessas idéias (como, por exemplo, nos conselhos técnicos), juntamente com a promoção de um forte desprestígio das instituições políticas constituintes da democracia, como o parlamento e os partidos políticos15. As conseqüências desses processos sobre estas instituições foram muitas, e dentre elas cabe destacar a estruturação de um sistema partidário extremamente fragmentado, instável, oligarquizado e extremamente frágil como mediador político entre a sociedade e o Estado. Diretamente relacionado com a fragilidade do sistema partidário, o poder legislativo caracterizou-se por uma permanente atrofia que, historicamente, o colocou a reboque de um poder executivo “todo poderoso”.

Estes fatos, juntamente com vários aspectos da estrutura econômica da sociedade brasileira, na qual uma boa parcela dos seus cidadãos não tem acesso às mínimas condições para sua subsistência, foram em grande parte responsáveis pela configuração do sistema de crenças políticas da sociedade16. Deste modo, a conjugação de cidadãos pouco sofisticados com a constante difusão de ideologias antidemocráticas foi o elemento central da formação da cultura política brasileira, permitindo que o personalismo constituísse a base histórica de estruturação do comportamento eleitoral.

 

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Recebido para publicação em maio de 2004.
Aprovado para publicação em junho de 2004.

 

 

1 Isto não significa que a preocupação com a cultura política não estivesse presente nos estudos políticos anteriores a Almond & Verba. Como destaca Baquero “embora já estivessem presentes, no horizonte da política clássica desde os estudos de Platão, Aristóteles e Sócrates a preocupação com a capacidade política dos cidadãos e o seu papel na sociedade, os debates que surgem na década mencionada começam a ser pautados por uma nova perspectiva de análise, e possibilita o surgimento de uma nova área de estudo, qual seja, a da política comparada empírica” (BAQUERO, 2001, p. 4). Castro (2000) também destaca que o que diferencia “os estudos dos últimos 30 ou 40 anos dos anteriores, (…) não é o tema, mas a abordagem teórica, e acima de tudo, o instrumental metodológico” (CASTRO, 2000, p. 20). Para uma genealogia do conceito de cultura política, Almond (1980).
2 Para uma visualização das principais críticas ao conceito de cultura política, remete-se aos trabalhos de Street (1993), Castro (2000), Moisés (1995), Rennó (1998), Badie e Hermet (1993), Chilcote (1998) e Diamond (1994).
3 Segundo Castro (2000, p. 77), o maior erro da abordagem almondiana está na afirmação de que a cultura política encontrada na Inglaterra e Estados Unidos é o tipo de cultura democrática
4 Para uma típica visão “hiperinstitucionalista”, ver Przeworski et al. (2003).
5 As interfaces entre instituições e cultura política no processo de democratização têm sido exploradas no Brasil através dos trabalhos de Paulo Krischke. Ver Krischke (1997).
6 O conceito de ideologia é aqui entendido em sua acepção crítica, de inspiração marxista. Entende-se por tal conceito, toda forma de construção simbólica que visa estabelecer ou manter relações de dominação (THOMPSOM, 1995).
7 Debrun inicia a introdução de seu livro afirmando que os traços gerais da política brasileira nunca se alteraram desde a Independência. “Face à grande diversidade de conjunturas, as forças dominantes reagiram lançando mão de um número limitado de estratégias políticas, sempre as mesmas. Situação essa que permanece ainda hoje, em que pesem os arranhões que vêm sofrendo de modo crescente. Daí a repetição, cansativa de certos temas: essa monotonia temática procura ser a imagem temática de uma realidade política vista, senão como estagnada, como capaz de uma reprodução indefinida, mediante o uso de alguns mecanismos seculares de dominação que, até o momento, se revezaram no palco do poder” (DEBRUN, 1983, p. 13).
8 Converse identifica cinco estratos de eleitores: os “ideólogos”, os “!quase-ideólogos”, o estrato do “interesse de grupo”, o estrato “natureza dos tempos” e o estrato “sem conteúdo ideológico”. Sobre o paradigma de Converse e sua aplicação no estudo do comportamento eleitoral no Brasil, ver Baquero (1985; 1994 e 2001).
9 Referência neste tipo de abordagem encontra-se em Downs (1998).
10 F. W. Reis busca, em seus trabalhos, uma integração entre as abordagens da teoria da escolha racional e da sociologia tradicional. No campo do comportamento eleitoral, propõe a inclusão de diversas abordagens no mesmo modelo teórico, integrando as perspectivas sociológica, psicológica e a teoria da escolha racional.
11 O grau de sofisticação política é constituído a partir do somatório de quatro variáveis: o interesse por política, o envolvimento no processo eleitoral, a exposição ao programa eleitoral gratuito na televisão e o grau de informação a respeito dos candidatos a presidente da república.
12 A tese do voto personalista e pragmático também vem sendo adotada por Radmann (2001) e Borges (2001).
13 Segundo os dados de Singer, 60% dos entrevistados não sabem definir o que é esquerda ou direita. A identificação ideológica é definida através da auto-localização dos eleitores no contínuo esquerda/direita (a partir de respostas de surveys).
14 Apesar de ressaltarmos a variável imagem/ atributo, isso não significa que propomos um modelo de análise do comportamento eleitoral. Isso implicaria a introdução de outras variáveis orientadoras do voto, como o voto por avaliação de desempenho (CARREIRÃO, 2000), o voto ideológico (SINGER, 2000), além de variáveis intervenientes, como o grau de sofisticação política do eleitorado (CASTRO, 1994).
15 Sobre o impacto que essas idéias tiveram na estruturação dos partidos políticos na América Latina, ver o trabalho de Baquero (2000, cap. 2). Especificamente sobre o caso brasileiro, também há o clássico trabalho de Maria do Carmo Campello e Souza (1990 [1976])
16 Para uma análise dos dados sobre a cultura política brasileira nos anos noventa, ver Moisés (1995), Castro (2000), Borba (2002).

MODELOS DO COMPORTAMENTO ELEITORAL: Uma breve introdução crítica


António Teixeira Fernandes *

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A abundância de estudos sobre a conduta eleitoral existentes nas sociedades ocidentais contrasta com o que tem ocorrido a nível nacional, onde, para além de serem escassas as análises baseadas em inquéritos por amostragem, não se destinam a conhecer os factores que entram na explicação das opções político-eleitorais.

Com a publicação de Modelos de Comportamento Eleitoral, André Freire, recorrendo a estudos dispersos sobre esta matéria, nem sempre facilmente acessíveis, procura apresentar, de forma crítica, os modelos de conduta em eleições. O subtítulo — Uma Breve Introdução Crítica — faz jus à sua análise. As lacunas detectadas no panorama científico nacional levam-no, por outro lado, a abordar, de forma crítica, os diversos contributos até hoje elaborados, com o objectivo de tornar acessíveis “as principais teorias sobre os factores explicativos das decisões dos eleitores, as quais estão dispersas por uma vasta literatura internacional sobre a matéria” (p. 3). Empreende, nesse sentido, um verdadeiro e bem conseguido trabalho de síntese.

Passando em revista as principais teorias e alguns dos seus mais marcantes resultados, não pretende ser exaustivo. Centra-se, em particular, sobre o modelo sociológico e o modelo sociopsicológico (que tendem, um e outro, a enfatizar mais a estabilidade do que a mudança dos eleitores), o modelo da escolha racional ou modelo económico do voto (que apresenta o eleitor como liberto das determinações sociológicas e atitudinais), e as teorias sobre as novas clivagens, expressas em termos de valores materialistas versus valores pós-materialistas e de nova política.

Em relação a cada um dos modelos enunciados, procede-se a uma apresentação cuidada das respectivas teorias, nos seus elementos constitutivos fundamentais, juntando-se-lhe uma apreciação crítica, tendente a sublinhar tanto o seu valor explicativo como o seu alcance. Nisso se traduz a sua constante preocupação crítica.

Os estudos que recorrem ao modelo sociológico do voto começaram por usar a metodologia ecológica, com a análise de dados agregados, confrontando os resultados eleitorais com as características sociais das diferentes regiões. As limitações resultantes desta metodologia, não incluindo dados atitudinais, fazem com que, quando se pretende extrapolar para o nível individual, se caia facilmente na “falácia ecológica”. O uso de inquéritos por amostragem e de entrevistas semidirectivas introduzem claros avanços na construção de modelos explicativos de tal conduta. O autor segue de perto a história do desenvolvimento destes estudos, apresentando os seus principais expoentes. O contexto social é determinado pelo nível de desenvolvimento das sociedades em análise. Na base do modelo sociológico do voto estão, na verdade, as características sociais dos indivíduos e os seus respectivos contextos sociais. Estes constituem-se em factores explicativos das atitudes políticas.

A participação política depende do nível de recursos, educacionais e culturais, de que dispõem as pessoas e que lhes permitem lidar com as questões políticas. Situações há em que a socialização e a mobilização políticas podem suprir o défice de tais recursos. De acordo com este modelo, o contexto social e político acaba por exercer maior influência na participação eleitoral do que o nível daqueles recursos. O modelo explora as tradicionais clivagens centro-periferia, religiosidade-secularização, rural-urbano, capital-trabalho. Sublinha-se a importância da posição dos indivíduos na estrutura de clivagens, evidenciando-se as suas experiências de vida e as suas solidariedades sociais e organizacionais.

A crescente fluidez eleitoral tem, contudo, mostrado que a posição dos indivíduos no sistema de clivagens é cada vez menos relevante para explicar a conduta política. A forte volatilidade eleitoral aponta para um declínio da política das clivagens eleitorais. O modelo sociopsicológico do voto procura integrar os factores que estão em vias de alterar o perfil social e psicológico dos cidadãos, conferindo-lhes maior autonomia.

Com o modelo sociopsicológico, o indivíduo torna-se a unidade de análise e a identificação partidária assume uma importância central, tendo por função ligar os grupos sociais ao sistema político e aos partidos. Passa a primeiro plano a competência social e política incorporada ao longo da socialização. As variáveis atitudinais adquirem um carácter independente e passam a mediar o impacto das variáveis sociológicas sobre a participação eleitoral. Em causa estão a identificação partidária e o envolvimento político. Cresce a participação eleitoral, à medida que os indivíduos concebem o voto como um dever cívico ou revelam simpatia por algum partido político. A identificação partidária desenvolve-se através da socialização primária, especialmente no seio da família, constituindo-se em principal mediador psicológico da influência das posições dos indivíduos na estrutura social.

Tanto o modelo sociológico como o sociopsicológico acentuam mais a estabilidade do voto do que a sua mudança. As teorias da escolha racional, essas apresentam os cidadãos como relativamente libertos das determinações sociais e psicológicas. Segundo o modelo do eleitor racional, ou modelo económico do voto, os eleitores escolhem os partidos que mais se adaptam às suas preferências políticas.

O recurso a estas teorias advém da constatação de uma maior volatilidade dos eleitores. Estes tendem a basear as suas decisões em factores a curto prazo, como sejam os temas políticos propostos e os candidatos anunciados. Trata-se de aplicar ao comportamento eleitoral a lógica da racionalidade económica.

O carácter errático da evolução da abstenção eleitoral — fenómeno que nem o modelo sociológico nem o modelo sociopsicológico têm devidamente em conta — aponta para factores ligados à conjuntura política. Filia-se nesta teoria da escolha racional o modelo económico do voto. A hipótese da responsabilização, segundo a qual se culpam os governantes pelas dificuldades económicas, assim como a hipótese das prioridades políticas, que partem do suposto de que os eleitores dão maior apoio aos partidos que se interessam pelos problemas que mais os preocupam, inscrevem-se neste quadro teórico.

Vários estudos têm mostrado que o voto económico é bastante importante, mantendo-se significativo quando são controlados os efeitos a longo prazo. Mas, ao mesmo tempo que se tem vindo a assistir a um declínio do impacte eleitoral das clivagens estruturais tradicionais sobre o voto, novos fenómenos entram em cena, como sejam o declínio da participação eleitoral, a sua crescente volatilidade, o aparecimento de novos partidos políticos, o surgimento de outros temas com a reorientação ideológica e política dos partidos, e o aumento da actividade política não institucional em associações e movimentos sociais. Estas mudanças introduzem realinhamentos eleitorais. Com o objectivo de os analisar, são avançadas novas teorias.

De acordo com as teorias sobre as novas clivagens, os realinhamentos eleitorais serão uma função dos novos sistemas de valores. Segundo o modelo funcional, os partidos políticos são vistos de harmonia com a capacidade que revelam para satisfazer as necessidades sociais. São estes factores que passam a presidir ao crescente processo de desalinhamento e de realinhamento eleitorais.

As novas gerações terão, na verdade, sido socializadas de acordo com os valores pós-materialistas. A mudança atingiria não só as sociedades mais desenvolvidas, como ainda as demais. O seu alcance será mundial. Das diferentes condições de vida e de socialização das gerações resultarão prioridades diferentes dadas aos vários aspectos da existência, com valorações diversamente feitas. Os valores pós-materialistas tenderão a gerar uma atitude de desconfiança e de criticismo perante a autoridade política. Da esquerda tradicional se distingue a nova esquerda. O mesmo se passa com a direita.

De particular importância é ainda a nova política traduzida nas clivagens consumo público (oferecido pelo estado) versus consumo privado (oferecido pelo mercado) e emprego no sector público versus emprego no sector privado. Estas clivagens conduzirão a uma maior volatilidade, traduzida numa forte independência dos valores em relação às posições estruturais. Trata-se de clivagens baseadas numa base social menos definida do que as velhas clivagens.

O livro termina com a apresentação de duas novas pistas para a investigação futura, e que consistem na consideração dos efeitos das instituições políticas e no estudo do comportamento dos eleitores nos referendos.

Estas são, a traços largos, as linhas de condução do trabalho. A apresentação de cada uma das teorias é acompanhada da sua avaliação crítica. O autor confronta-as sempre com a sua aplicação empírica, com incidência particular no espaço nacional. Através de tal confrontação se procura medir a sua pertinência.

No que ao modelo sociológico diz respeito, considera-se o impacte relativo das diversas clivagens, salientando-se, sempre que isso ocorre, a prevalência de umas sobre as outras. A integração social parece revelar-se, por sua vez, mais importante do que as próprias atitudes políticas. Também as teorias da escolha racional enfermarão de algum irrealismo, na medida em que o voto não pode ser concebido como meramente instrumental, revestido como está de forte componente ideológica. O modelo não incorpora muitos elementos necessários. Pressupõe uma total informação acerca do que está em causa e tem na sua base o suposto de um comportamento perfeitamente racional. Partindo do princípio de que os indivíduos agem de forma autónoma e relativamente refractários à mobilização externa, estas teorias postulam a existência de uma sociedade pós-industrializada e uma conduta racional. Os valores tornam-se independentes das posições estruturais, produzindo uma crescente volatilidade.

Na explicação da conduta eleitoral entram diversos factores explicativos, de acordo com o tipo de sociedade e a conjuntura em que se realizam as eleições. A explicação deste fenómeno não se obtém mediante a simples acumulação dos factores, mas mediante a sua adequação e articulação em cada contexto. E tal combinação é ainda indissociável de vários outros elementos, em relação nomeadamente com o formato dos círculos eleitorais e com a lei eleitoral. Tais elementos constituem o quadro institucional de base condicionante, quer do sistema de partidos, quer da configuração das condutas políticas. O próprio desempenho do sistema político pode andar, ele mesmo, associado ao carácter carismático da liderança dos titulares dos cargos públicos e dos aparelhos partidários. Este facto faz apelo ao modelo da “irracionalidade”, que tende a ser isolado na maior parte das análises. Nem sempre os eleitores percebem claramente as suas próprias dificuldades e as opções dos partidos.

Além disso, a campanha eleitoral não se apresenta sempre como um “mercado”. A sua frequente dimensão histriónica ou o seu desenvolvimento (ainda que raro), à maneira habermasiana, como fórum comunicacional poderão também levantar questionamentos às respectivas teorias, exigindo o seu desenvolvimento e porventura reformulação, na sua aplicação a cada tipo de sociedade.

Com o trabalho Modelos do Comportamento Eleitoral de André Freire, fica assim preenchida uma lacuna na literatura sociológica teórica em Portugal sobre a conduta eleitoral. O contributo prestado pelo autor é de enorme alcance para a compreensão de tais comportamentos. A qualidade do trabalho e a intenção subjacente, e mesmo anunciada no seu final, oferecem suficiente esperança de que, em futuro próximo, possa ver-se ainda mais enriquecida teoricamente uma área científica que tem sido ora esquecida ora abordada de forma insuficiente.

 

* António Teixeira Fernandes, é professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto / / Via Panorâmica, s/n / 4150-564 Porto / Portugal.