Uma análise ao voto ( perspectiva da Ciência Política )


Ariclenes Nvita

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As eleições que serão realizada a 23 de Agosto de 2017 que trás como lema ” Votar pela Paz e pela Democracia. ” Representa um acontecimento de extrema importância na consolidação do processo de democratização em Angola.
É nesse dia que o cidadão – eleitor que tenha cumprido os requisitos jurídicos como o registo eleitoral actualizado bem como o seu respectivo cartão eleitoral sera chamado a exercer o seu direito de Voto para escolher os seus representantes políticos. No entanto o exercicio de direito do voto é um acto e dever de cidadania previsto na constituição de Angola art. 54° n• 3
É da competencia da CNE ( comissão nacional eleitoral) e dos agentes eleitorais desenvolverem uma ampla campanha de educação civica e eleitoral para lubrificar o cidadão – eleitor sobre:
a) Os objectivos das eleições;
b) A maneira de votar;
c) fases dos processos eleitorais;
d) divulgação pelos orgãos de informação e outros meios
Essa campanha entra em conformidade com a lei orgânica das eleições gerais do art. 77° e 144° nas alineas a, b, t e u.
E a pergunta que não quer se calar
Quem são os agentes eleitorais? Para tal vou recorrer ao codigo de conduta eleitoral no art.° n° 2 que são os partidos politicos e coligação, os candidatos, militantes, os membros dos orgãos administração eleitoral, observadores internacionais, os eleitores , a sociedade civil, as igrejas, entidades religiosas, autoridade tradicional entre outros.
O voto
Indubitavelmente não se pode falar de voto sem trazer a luz a democracia pois o voto é apenas um instrumento da democracia.
Sendo a democracia um termo de origem do grego surgida na polìs ateniense
Demos – povo e Kracia poder fazendo a junção das palavras será ” o poder do povo ” logo podemos refletir que nesse regime político que o povo tem mais importância que Estado ( Estado em sentido restrito referindo o aparelho do Estado ( direcção do Estado e o corpo do Estado segundo a piramede do poder do Estado) Pois o povo é o unico que pode legitimar o poder político vejamos na constituição de Angola art. 3° da soberania.
Existem dois tipos de democracia: democracia participativa que os cidadão participavam de forma activa na res pública ( coisa pública ) como oucorreu na democracia escravocrata ateniense ( pois não consideravam cidadão as mulheres, as crianças e os escravos )
A democracia representativa só o termo representar surgi no latim que significava ” tornar presente algo que está ausente ” no entanto a democracia representativa é quando os cidadão delegam os seus poderes
a uma elite organizada ( na prespectiva de Robert Michael chamariamos de Lei de ferro das oligarquias ( att: interessante referindo oligarquia corresponde a um regime impure e corrompido segundo os regimes Aristotelico ) atravez do sufragio.
O sufragio é de origem do latim que é o direito de votar como ser votado e de participar.
Na visão jurídica no mundovidencia de Maurice Duverge sufragio é a base ( povo ) do exercicio do poder poder politico.
Em conformidade de pensamento António Texeira define é o exercício do direito de soberania
Essas abordagem defendem a teoria de Jean Bodin da Soberania popular.
Numa visão politólogica o egrégio
Adriano Moreira define o sufragio como um instrumento de luta pelo poder independente das suas práticas sejam legais ou ilegais. Interessante essa perspectiva de Moreira podendo realçar a fraúde, a compra e venda de votos como meio de atingir o poder político coaduna muito com pensamento de Maquiavel
na sua obra o principe ” os fins vão justificar os meios porque o vulgo ( povo ) só julga aquilo que ele vê e pelos resultados)
Ex: As eleições nos Estados Unidos da America onde Trump teve apoio de Hackeres Russos nas eleições Norte Americana adversariando Hilary Clinton
Ex: Africa é um bom exemplo dessa concepção
Numa visão pessimista de Karl Marx Sufragio é um instrumento de dominação ao serviço da burguesia. Marx veja no voto como mero instrumento para manter no poder a burguesia de forma legal.
Refletindo essa perspectiva vou recorrer aos estudos do russo Mosei Ostrogoski fantasiado pela democracia Americana profetizada por Alex Tocquiville decidiu ir para lá confirmar ciêntificamente mas posto lá ficou decepcionado com o que viu venda e compra de votos, corrupção entre outros mas o que impressionou foi o que designou ” maquina ” refindo ao bipartidario ( dois partidos que dominam a disputa eleitoral ( Repúblicano e Democratas ) que disputavam atravez do voto onde diversificavam cada anos alternancia do poder mas na verdade os dois partidos actuavam da mesma forma ( enriquecendo a seus intereses burgueses ).
Se o sufragio é o direito de votar então o voto é o exercício do sufragio.
O voto é o exercício de votar.
Para Paula do Espírito Santo o voto é um acto individual condicionado as expiriência pessoais, por processo psicosocial como também de conjutura colectiva de atitudes e valores.
Nota se que o voto é um acto individual mas é motivado por influência da colectividade ou por condições regionais ou local.
No entanto resta me olhar ao modelo de comportamento sociologico onde os eleitores votam por influência do seu espaço geografico, etnico ou condições sociais
Ex: o partido MPLA tem pouco apoio da população em Cacuaco onde designada Zona cinzenta.
Temos um exemplo também as eleições de setembro 1992 onde os partidos concorrentes UNITA, FNLA, PRS e MPLA em busca de eleitores recorreram ao voto chamado Voto Etnico.
A UNITA recorreu aos eleitores da etnia Umbundu uma maioria populacional que situa – se no sul de Angola em especial aos planaltos.
central.
A FNLA por sua vez recorreu aos eleitores Bakongo no Norte de Angola para obtenção de votos.
O PRS partido de renovação social foi buscar a sua salvação aos eleitores Tchowes ou das etnias do Leste de Angola as duas Lundas sul e Norte e o Moxico em especial.
O MPLA partido no poder sua base era dos Ambundu mais os seus eleitores eram multietnicos busca todo eleitor.
Bem o voto etnico actualmente já não tem importancia pois os eleitores não olham na sua etnia.
É fundamental o eleitor estabelecer 3 perguntas sobre a sua consciência:
1) O que é o Voto?
2) Porque eu tenho que Votar?
3) Quem eu devo votar?
O cidadão deve ser o centro de qualquer programa de governação e está acima de qualquer condições partidaria. O eleitor deve tomar o seu voto baseiando no voto racional e não cair no voto emocional.0,d93322f5-3126-42ae-98ed-140d41946f28

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Cidadania e Participação da Juventude no Processo Eleitoral


sequencia de debates

A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que significa cidade (Polis). O conceito de cidadania teve origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas.No sentido restrito Cidadania, restringe-se a particpação do cidadão à condição do eleitor, pelo exercicio do voto. O voto , pois , é a formalização legal da cidadania, que , dessa forma, torna verdadeiro o Estado, por seu sistema de representação política democrática, o que de outra forma não seria possivel, e nem legítimo.A cidadania é uma construção colectiva e constante , ela só existe quando há verdadeira participação dos cidadãos. A cidadania nos convida a superar o comodismo e o vicio de esperar que os políticos façam tudo por nós…Não é cidadão autentico àquele que senta no sofá engolindo sapos. O cidadão busca incansavelmente soluções para uma sociedade mais justa e essa só é possivel com a ajuda de todos-a colectividade.

Cidadania é preocupação com a vida do vizinho, com a educação, com a saúde, com trânsito, em sintese cidadania é inclusão social.Ser cidadão é combinar os direitos e os deveres que nos estão sujeitos.

Surge aqui uma diferença entre o POVO Angolano e o CIDADÃO Angolano e esta diferença é simples e por todos conhecido. O povo é o conjunto dos despossuídos, os que estão excluídos do poder e da riqueza na perspectiva originária do termo mas, povo é também , no discurso político contemporâneo , o corpo constituinte da unidade política moderna por excelência, o Estado Nacional. Enquanto que o cidadão é sujeito  de direitos e deveres. Quando alguém conhece os seus direitos têm a tendência de exigir a realização desses direitos, o cidadão sente-se potencial presidente, ministro, deputado, juiz etc. O povo limita-se em sí pensando que os senhores chefes estão onde estão porque um deus qualquer colocou-os aí e só  este deus os pode tirar dos lugares onde se encontram.Nos entraves desta discussão, apraz entrar na questãao da PARTICIPAÇÃO POLÍTICA que é praticamente a actividade que visa intervir e influênciar no desenvolvimento do Estado.

A Participação dos cidadãos na vida Política depende em grande medida do grau de influência, do grau de exigência e do grau de informação que uma deptermidade sociedade possuí. O povo quando começa a exigir ganha estatuto de cidadão , não só porque agora todos podem ter Bilhete de Identidade , mas a partir do momento em que nos sentimos parte integrante do Estado.

Neste caso, a Participação Política é feita por diversas modalidades , por exemplo:

  • Participação Eleitoral:Emissão do voto;
  • Participação activa em campanha eleitoral como membro ou simpatizante de um partido político,em reuniões políticas do candidato ou distribuindo cartazes de propaganda;
  • Como membro de uma associação de assistência ou para resolver problemas comunitários,
  • Promover debates nos bairros como este que estamos a ter aqui ;
  • Intervir nos meios de comunicação social, no Facebook, no whatsapp etc. ou mesmo até participar nas manifestações, vigilias , marchas de reivindicações e protesto.

Gene Sharp por exemplo apresenta uma serie de métodos na sua obra “Da Ditadura à Democracia” , procurem a mais fácil ou aqula menos comprometedora ou mesmo como fazem as PusyCat “tiram as blusas simplesmente”.

Vale aqui deixar claro que nas sociedade africanas existem sempre um Jango,Ondjango ou Tshotá como nós tratamos no Moxico – um espaço onde o pessoal da aldeia privilegia para discutir problemas que ultrapassam a dimensão familiar. Estes jangos são uma especie de parlamento onde o mais velho de todos o Soba , o Sekulú ou sei lá que tem para resolver os problemas da aldeia. Esta é sem dúvida a nossa versão de participação na vida política da comunidade.

A presença colonial empenhou-se na destruição dos elos de ligação entre os povos e os que proclamaram a indepêndencia não fizeram o contrário, antes reduziram os sobas em  meros fantoches aqueles que eram lideres espirituiais que conheciam os meandros da aldeia. Nos acordos de Alvor, por exemplo, três eram os legítimos  representantes do povo angolano, mas ainda assim só com os acordos de Bicesse foi possivel reconhecer que além de nós existem os outros angolanos que só com o multipartidarismo foi possivel lhes reconhecer e como também neste contexto que se deu uma serie de abertura do regime e consequentemente o reconhecimento de algumas liberdades de imprensa , de associação, e sei lá mais quantos. Em suma, a contituição aprovada em 2010, só veio consagrar os direitos clássicos que haviam sido conquistados nos acordos de Bicesse. O resto vai surgir com o debate, o preciso momento é de perguntas e respostas em torno desta temática.

Alguns pontos relevantes nas intervenções da plateia

  • Sambongo de Montesquieu: A política era a arte de cuidar da cidade (polis) na Gracia antiga. Eleger é escolher as pessoas que tomarão decisões políticas sobre a nossa vida durante um mandato.
  • Tchitchierny Rousseau: A cidadania é um processo de conquista.

 

Algumas Questões

  • Paulino: Qual é a diferença que existe entre Cidadania e patriotismo?
  • Jaime Satambola: Qual é o impacto das organizações não governamentais na sociedade angolana? Qual é o método mais eficaz para participar na vida activa da política?
  • Manuel André:Qual é a estratégia que podemos usar para convencer as vovós , os tios e as mães a votarem para a mudança do regime? Qual é a diferença entre marxismo e leninismo?
  • Ernesto Ngonga: Qual é a concepção juridica de Cidadania?

MODELOS DO COMPORTAMENTO ELEITORAL: Uma breve introdução crítica


António Teixeira Fernandes *

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A abundância de estudos sobre a conduta eleitoral existentes nas sociedades ocidentais contrasta com o que tem ocorrido a nível nacional, onde, para além de serem escassas as análises baseadas em inquéritos por amostragem, não se destinam a conhecer os factores que entram na explicação das opções político-eleitorais.

Com a publicação de Modelos de Comportamento Eleitoral, André Freire, recorrendo a estudos dispersos sobre esta matéria, nem sempre facilmente acessíveis, procura apresentar, de forma crítica, os modelos de conduta em eleições. O subtítulo — Uma Breve Introdução Crítica — faz jus à sua análise. As lacunas detectadas no panorama científico nacional levam-no, por outro lado, a abordar, de forma crítica, os diversos contributos até hoje elaborados, com o objectivo de tornar acessíveis “as principais teorias sobre os factores explicativos das decisões dos eleitores, as quais estão dispersas por uma vasta literatura internacional sobre a matéria” (p. 3). Empreende, nesse sentido, um verdadeiro e bem conseguido trabalho de síntese.

Passando em revista as principais teorias e alguns dos seus mais marcantes resultados, não pretende ser exaustivo. Centra-se, em particular, sobre o modelo sociológico e o modelo sociopsicológico (que tendem, um e outro, a enfatizar mais a estabilidade do que a mudança dos eleitores), o modelo da escolha racional ou modelo económico do voto (que apresenta o eleitor como liberto das determinações sociológicas e atitudinais), e as teorias sobre as novas clivagens, expressas em termos de valores materialistas versus valores pós-materialistas e de nova política.

Em relação a cada um dos modelos enunciados, procede-se a uma apresentação cuidada das respectivas teorias, nos seus elementos constitutivos fundamentais, juntando-se-lhe uma apreciação crítica, tendente a sublinhar tanto o seu valor explicativo como o seu alcance. Nisso se traduz a sua constante preocupação crítica.

Os estudos que recorrem ao modelo sociológico do voto começaram por usar a metodologia ecológica, com a análise de dados agregados, confrontando os resultados eleitorais com as características sociais das diferentes regiões. As limitações resultantes desta metodologia, não incluindo dados atitudinais, fazem com que, quando se pretende extrapolar para o nível individual, se caia facilmente na “falácia ecológica”. O uso de inquéritos por amostragem e de entrevistas semidirectivas introduzem claros avanços na construção de modelos explicativos de tal conduta. O autor segue de perto a história do desenvolvimento destes estudos, apresentando os seus principais expoentes. O contexto social é determinado pelo nível de desenvolvimento das sociedades em análise. Na base do modelo sociológico do voto estão, na verdade, as características sociais dos indivíduos e os seus respectivos contextos sociais. Estes constituem-se em factores explicativos das atitudes políticas.

A participação política depende do nível de recursos, educacionais e culturais, de que dispõem as pessoas e que lhes permitem lidar com as questões políticas. Situações há em que a socialização e a mobilização políticas podem suprir o défice de tais recursos. De acordo com este modelo, o contexto social e político acaba por exercer maior influência na participação eleitoral do que o nível daqueles recursos. O modelo explora as tradicionais clivagens centro-periferia, religiosidade-secularização, rural-urbano, capital-trabalho. Sublinha-se a importância da posição dos indivíduos na estrutura de clivagens, evidenciando-se as suas experiências de vida e as suas solidariedades sociais e organizacionais.

A crescente fluidez eleitoral tem, contudo, mostrado que a posição dos indivíduos no sistema de clivagens é cada vez menos relevante para explicar a conduta política. A forte volatilidade eleitoral aponta para um declínio da política das clivagens eleitorais. O modelo sociopsicológico do voto procura integrar os factores que estão em vias de alterar o perfil social e psicológico dos cidadãos, conferindo-lhes maior autonomia.

Com o modelo sociopsicológico, o indivíduo torna-se a unidade de análise e a identificação partidária assume uma importância central, tendo por função ligar os grupos sociais ao sistema político e aos partidos. Passa a primeiro plano a competência social e política incorporada ao longo da socialização. As variáveis atitudinais adquirem um carácter independente e passam a mediar o impacto das variáveis sociológicas sobre a participação eleitoral. Em causa estão a identificação partidária e o envolvimento político. Cresce a participação eleitoral, à medida que os indivíduos concebem o voto como um dever cívico ou revelam simpatia por algum partido político. A identificação partidária desenvolve-se através da socialização primária, especialmente no seio da família, constituindo-se em principal mediador psicológico da influência das posições dos indivíduos na estrutura social.

Tanto o modelo sociológico como o sociopsicológico acentuam mais a estabilidade do voto do que a sua mudança. As teorias da escolha racional, essas apresentam os cidadãos como relativamente libertos das determinações sociais e psicológicas. Segundo o modelo do eleitor racional, ou modelo económico do voto, os eleitores escolhem os partidos que mais se adaptam às suas preferências políticas.

O recurso a estas teorias advém da constatação de uma maior volatilidade dos eleitores. Estes tendem a basear as suas decisões em factores a curto prazo, como sejam os temas políticos propostos e os candidatos anunciados. Trata-se de aplicar ao comportamento eleitoral a lógica da racionalidade económica.

O carácter errático da evolução da abstenção eleitoral — fenómeno que nem o modelo sociológico nem o modelo sociopsicológico têm devidamente em conta — aponta para factores ligados à conjuntura política. Filia-se nesta teoria da escolha racional o modelo económico do voto. A hipótese da responsabilização, segundo a qual se culpam os governantes pelas dificuldades económicas, assim como a hipótese das prioridades políticas, que partem do suposto de que os eleitores dão maior apoio aos partidos que se interessam pelos problemas que mais os preocupam, inscrevem-se neste quadro teórico.

Vários estudos têm mostrado que o voto económico é bastante importante, mantendo-se significativo quando são controlados os efeitos a longo prazo. Mas, ao mesmo tempo que se tem vindo a assistir a um declínio do impacte eleitoral das clivagens estruturais tradicionais sobre o voto, novos fenómenos entram em cena, como sejam o declínio da participação eleitoral, a sua crescente volatilidade, o aparecimento de novos partidos políticos, o surgimento de outros temas com a reorientação ideológica e política dos partidos, e o aumento da actividade política não institucional em associações e movimentos sociais. Estas mudanças introduzem realinhamentos eleitorais. Com o objectivo de os analisar, são avançadas novas teorias.

De acordo com as teorias sobre as novas clivagens, os realinhamentos eleitorais serão uma função dos novos sistemas de valores. Segundo o modelo funcional, os partidos políticos são vistos de harmonia com a capacidade que revelam para satisfazer as necessidades sociais. São estes factores que passam a presidir ao crescente processo de desalinhamento e de realinhamento eleitorais.

As novas gerações terão, na verdade, sido socializadas de acordo com os valores pós-materialistas. A mudança atingiria não só as sociedades mais desenvolvidas, como ainda as demais. O seu alcance será mundial. Das diferentes condições de vida e de socialização das gerações resultarão prioridades diferentes dadas aos vários aspectos da existência, com valorações diversamente feitas. Os valores pós-materialistas tenderão a gerar uma atitude de desconfiança e de criticismo perante a autoridade política. Da esquerda tradicional se distingue a nova esquerda. O mesmo se passa com a direita.

De particular importância é ainda a nova política traduzida nas clivagens consumo público (oferecido pelo estado) versus consumo privado (oferecido pelo mercado) e emprego no sector público versus emprego no sector privado. Estas clivagens conduzirão a uma maior volatilidade, traduzida numa forte independência dos valores em relação às posições estruturais. Trata-se de clivagens baseadas numa base social menos definida do que as velhas clivagens.

O livro termina com a apresentação de duas novas pistas para a investigação futura, e que consistem na consideração dos efeitos das instituições políticas e no estudo do comportamento dos eleitores nos referendos.

Estas são, a traços largos, as linhas de condução do trabalho. A apresentação de cada uma das teorias é acompanhada da sua avaliação crítica. O autor confronta-as sempre com a sua aplicação empírica, com incidência particular no espaço nacional. Através de tal confrontação se procura medir a sua pertinência.

No que ao modelo sociológico diz respeito, considera-se o impacte relativo das diversas clivagens, salientando-se, sempre que isso ocorre, a prevalência de umas sobre as outras. A integração social parece revelar-se, por sua vez, mais importante do que as próprias atitudes políticas. Também as teorias da escolha racional enfermarão de algum irrealismo, na medida em que o voto não pode ser concebido como meramente instrumental, revestido como está de forte componente ideológica. O modelo não incorpora muitos elementos necessários. Pressupõe uma total informação acerca do que está em causa e tem na sua base o suposto de um comportamento perfeitamente racional. Partindo do princípio de que os indivíduos agem de forma autónoma e relativamente refractários à mobilização externa, estas teorias postulam a existência de uma sociedade pós-industrializada e uma conduta racional. Os valores tornam-se independentes das posições estruturais, produzindo uma crescente volatilidade.

Na explicação da conduta eleitoral entram diversos factores explicativos, de acordo com o tipo de sociedade e a conjuntura em que se realizam as eleições. A explicação deste fenómeno não se obtém mediante a simples acumulação dos factores, mas mediante a sua adequação e articulação em cada contexto. E tal combinação é ainda indissociável de vários outros elementos, em relação nomeadamente com o formato dos círculos eleitorais e com a lei eleitoral. Tais elementos constituem o quadro institucional de base condicionante, quer do sistema de partidos, quer da configuração das condutas políticas. O próprio desempenho do sistema político pode andar, ele mesmo, associado ao carácter carismático da liderança dos titulares dos cargos públicos e dos aparelhos partidários. Este facto faz apelo ao modelo da “irracionalidade”, que tende a ser isolado na maior parte das análises. Nem sempre os eleitores percebem claramente as suas próprias dificuldades e as opções dos partidos.

Além disso, a campanha eleitoral não se apresenta sempre como um “mercado”. A sua frequente dimensão histriónica ou o seu desenvolvimento (ainda que raro), à maneira habermasiana, como fórum comunicacional poderão também levantar questionamentos às respectivas teorias, exigindo o seu desenvolvimento e porventura reformulação, na sua aplicação a cada tipo de sociedade.

Com o trabalho Modelos do Comportamento Eleitoral de André Freire, fica assim preenchida uma lacuna na literatura sociológica teórica em Portugal sobre a conduta eleitoral. O contributo prestado pelo autor é de enorme alcance para a compreensão de tais comportamentos. A qualidade do trabalho e a intenção subjacente, e mesmo anunciada no seu final, oferecem suficiente esperança de que, em futuro próximo, possa ver-se ainda mais enriquecida teoricamente uma área científica que tem sido ora esquecida ora abordada de forma insuficiente.

 

* António Teixeira Fernandes, é professor catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto / / Via Panorâmica, s/n / 4150-564 Porto / Portugal.