Cabinda entre ‘não-paz’ e ‘não-guerra’: Jean-Michel Mabeko-Tali


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Para se entender o actual conflito em Cabinda, precisamos de ter em conta três factores essenciais. O primeiro é a história colonial do enclave e de Angola em geral; o segundo tem a ver com as questões socio-económicas e identitárias; o terceiro diz respeito aos recursos naturais, nomeadamente o petróleo, e seu peso a nível nacional, regional e internacional

As raízes históricas e socio-económicas

As raízes históricas da questão de Cabinda e, do já longo conflito neste enclave, situam-se na invasão colonial, desencadeada com a corrida para África e, mais concretamente, com a chamada ‘internacionalização da questão do Congo’. Nessas rivalidades, Portugal incluíra já Molembo e Cabinda como parte do seu reino, direito que lhe foi reconhecido pelo Tratado de Aliança Luso-Britânico de 1810, e reconfirmado pela Convenção assinada entre os dois países em 1815. Na Carta Constitucional portuguesa de 1826, reconfirmada pela Carta de 1838, afirmava-se taxativamente que “Angola, Benguela e suas dependências, Cabinda e Molembo” eram parte do reino de Portugal. Mais de quatro décadas depois, a 1 de Fevereiro de 1885, o Governador-Geral de Angola, Ferreira do Amaral, iria rubricar o famoso ‘tratado’ de Simulambuco, hoje pedraangular de todo o discurso independentista. Este foi assinado em presença de tropas da marinha portuguesa.

Tratou-se, na realidade, de uma subtil ocupação territorial levada a cabo pela marinha portuguesa, pretensamente a pedido de chefes locais. De resto, a noção de ‘ocupação efectiva’ (que implica nessa precisa conjuntura forças militares) era uma das condições para se reconhecer e aceitar as reivindicações apresentadas por cada um dos países que aspiravam à colonização dos territórios reivindicados na Conferência de Berlim de 1884-85. É desta batalha pela posse de territórios na África Central que nasceu o enclave de Cabinda, entre o Estado Livre do Congo de Leopoldo II da Bélgica (hoje República Democrática do Congo e, anteriormente, Zaire), e o Congo Francês (hoje República do Congo, ou Congo-Brazzaville).

 

Identidade e especificidade cabindenses

A questão identitária surge basicamente destes dois factores – o ‘tratado’ de Simulambuco e a criação do enclave em resultado das rivalidades europeias na ‘corrida’ a África. As antigas localidades fragmentárias independentes (se bem que cultural e linguisticamente aparentadas) cujas novas fronteiras foram decididas pelos europeus, estavam doravante reunidas sob o mesmo território e a mesma autoridade tutelar colonial. O factor geográfico, mais o meio-abandono, por longas décadas, pelo sistema colonial, do que veio a ser o Congo português, e a tradição cabindense de emigração económica para ambos os países, criaram, sem dúvida alguma, referências identitárias profundamente enraizadas
nas culturas dos dois Congos. A presença cabindense no então Congo Francês, por exemplo, é tão antiga e tão importante, a ponto de parte da elite de origem cabindense ter participado directa e activamente, desde a independência, na vida política congolesa, ocupando altas funções, tais como as de Primeiro-Ministro (casos de Alfred Raoul e Antoine Dacosta), e Presidente do Congo (Alfred Raoul foi Presidente interino após a queda do regime do Presidente Massamba-Débat), e participando nos movimentos juvenis.

 

As origens do movimento independentista

É nesta elite emigrada e/ou nascida nos dois Congos que nasce o movimento independentista cabindense. Este nasce no fim dos anos 1950, se tomarmos como base a existência de associações de naturais do enclave, residentes nos países vizinhos. Algumas dessas associações eram de carácter regional. Foi o caso da Alliance du Mayombe (Aliança do Maiombe). Mas a manifestação do independentismo cabindense afirmou-se claramente no princípio dos anos 60, com a formação do Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), sob a liderança de Ranque Franque. O MLEC vai fundir-se com outras sensibilidades para criarem, em 1963, a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Embora não se conheça qualquer acção militar da FLEC logo após a sua criação, ela tentou contudo manifestar-se politicamente, ao formar, em 1963, no Congo-Kinshasa, um Governo de Cabinda no Exílio, cujo acantonamento na localidade de Tcshela, na fronteira com o enclave, não engendrou, porém, uma acção guerrilheira.

A seguir ao 25 de Abril de 1974, com a queda do regime salazarista em Portugal, houve verdadeiramente uma ‘explosão’ nas aspirações separatistas, que saíram da longa letargia em que se encontravam. Esta afirmação de aspirações fazia-se, por um lado, numa conjuntura extremamente complexa em Angola, marcada pela confrontação dos três movimentos nacionalistas armados (FNLA, MPLA e UNITA) e, por outro lado, com as aspirações de uma parte da sociedade colonial para uma independência de tipo rodesiano (branca).

Os dirigentes do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) apontavam então o dedo em duas direcções para explicar o mediatizado renascer do separatismo cabindense, baseado nas duas capitais vizinhas do Congo e da República do Zaire: as companhias petrolíferas, nomeadamente a francesa ELF, e os governantes locais congoleses e zairenses. No caso da ELF e da tendência congolesa da FLEC, a coisa era muito simples para os angolanos: o líder separatista, Alexandre Tchioufou, alto quadro congolês de origem cabindense, era administrador da ELF pela parte congolesa. Por outro, acusavam, com algum fundamento, o Presidente Mobutu, do Zaire, de estar a preparar a anexação de Cabinda, nomeadamente após o seu encontro com o General António Spínola, na Ilha de Sal (Cabo Verde), em Abril de 1974.

O processo negocial e seus contornos desde os anos 1980

Embora nunca tenham sido totalmente cortados desde a independência, foi sobretudo nos anos 1980 que foram retomados os contactos oficiais entre o governo angolano e os movimentos separatistas cabindenses. Para o efeito, foram escolhidas figuras políticas de destaque de origem cabindense, cuja presença em lugares de prestígio na estrutura político-administrativa do estado angolano, tinha um real e imenso poder atractivo para os demais cabindenses. Se, por um lado, esta situação levou o movimento separatista a embaraços sérios, ela não foi, contudo, um grande sucesso, por não ter conseguido convencer as suas principais figuras a aderirem à ‘política de reconciliação nacional’. E, de facto, tudo indica que tal processo não fora levado a cabo com as mesmas vontades e filosofias de diálogo, por parte de ambas as partes.

A leitura de actas de alguns desses encontros, desde os anos 80, permite sustentar esta opinião. Com efeito, enquanto que os delegados separatistas propunham como ponto crucial da agenda a questão do estatuto futuro de Cabinda, as delegações governamentais procuraram, por muito tempo tratar a questão apenas no âmbito da política de ‘clemência’ e de ‘reconciliação nacional’. Enquanto os movimentos separatistas colocavam na mesa a questão do futuro do enclave, o governo procurava conduzir o encontro no âmbito do diálogo entre ‘irmãos angolanos’. Repetidas rondas de negociações acabaram por esbarrar neste facto. Entre 1986 e 1989, o Gabão e o Congo receberam uma série de encontros entre o governo angolano e as várias facções independentistas de Cabinda, em Pointe-Noire, Brazzaville (Congo), e Libreville (Gabão). As conversações foram um autêntico ‘diálogo de surdos’, lidando essencialmente com questões de protocolo.

O delegados cabindenses, que pareciam estar cada vez mais divididos, queixavam-se constantemente de serem tratados com menos respeito do que os seus congéneres angolanos. Ultrapassada esta etapa, vieram as questões das prioridades a apresentar na primeira agenda de trabalho. Quando, finalmente, o governo angolano aceitou, nos anos 90, prioritariamente discutir a questão do estatuto futuro de Cabinda, surgiram outros percalços que o governo apresentou como obstáculo à resolução da questão de Cabinda: as constantes divisões dos movimentos separatistas. Essas divisões iam de questões estratégicas a meras questões pessoais e de luta pela liderança. O facto de algumas dessas divisões acabarem em deserções e alianças, voluntárias ou incentivadas, de algumas figuras separatistas com o governo angolano, parece corroborar as acusações feitas pelos movimentos independentistas das tentativas de o governo angolano de os ‘minar por dentro’.Tanto é, que este tem apresentado desde então, e cada vez mais, como argumento chave ao bloqueio actual do diálogo, a alegada falta de interlocutores por motivo dessas constantes divisões dos movimentos separatistas.

As origens das divisões

Vários factores podem ser identificados como origem dessas divisões. Em primeiro lugar, um exame atento do separatismo cabindense revela factores e tendências que resultam, em parte, das trajectórias da diáspora cabindense na África Central. R. Franque, Alexandre Tchioufou, A. Raoul, e outras figuras de origem cabindense, não tiveram a mesma formação intelectual nem o mesmo background socio-político. Estavam demasiado envolvidos nos processos socio-políticos dos países onde tiveram a sua formação, enquanto pessoas e activistas políticos, para permanecerem imunes às aspirações conflituosas e interesses estratégicos dos dois Congos. Mas há também questões de divisões entre os oriundos do Maiombe e os originários do litoral, nomeadamente da cidade de Cabinda. Os primeiros são acusados de negarem ‘legitimidade’ cabindense aos segundos. A esta análise, tem que se acrescentar as divisões entre os francófonos e os lusófonos. Esta questão toca sobretudo a nova geração de
aderentes, cuja trajectória inicial e de formação de base se deu no contexto pós-colonial angolano. A sua coabitação com companheiros pertencentes às trajectórias sociopolíticas e intelectuais dos dois Congos nem sempre é pacífica. Por fim, há interesses e aspirações individuais. Neste último capítulo, o governo angolano tem encontrado um apreciável campo de manobra para conseguir provocar deserções, ou simplesmente ‘compreensão’ para as suas teses.
O fim da guerra com a UNITA e as novas estratégias

Desde o fim da guerra com a UNITA, a guerra redobrou de intensidade em Cabinda, com o governo a levar a cabo ‘operações de limpeza’. Tem havido troca de acusações por um lado entre organizações da sociedade civil angolana e os partidos de oposição, e por outro lado, no governo angolano, sobre os acontecimentos dos últimos anos no enclave.

Em Outubro de 2002, o governo enviou cerca de 30.000 novas tropas, incluindo soldados da União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) recém
incorporados, para a província, num esforço de repetir o seu êxito militar contra a UNITA.Vários relatórios acusaram o governo de graves violações dos direitos humanos, sem, contudo, darem atenção igual ao comportamento das facções cabindenses. No final de 2003, meia dúzia de altos comandantes da FLEC entregou-se às autoridades angolanas, sendo, subsequentemente, integrados no exército nacional, mas nem este sério revés conseguiu terminar com os confrontos. Qual é o impacto a curto e médio prazo da nova estratégia governamental? Será esta uma radicalização total, no sentido de rejeitar o princípio de negociações, mesmo que seja apenas para um estatuto especial para Cabinda? E qual é a estratégia do movimento separatista no seu todo?

 

Resumindo, a estratégia do governo angolano repousa sobre dois pilares activos, mais um ausente. Os dois pilares activos desta estratégia começam a mostrar já os seus limites. O primeiro consiste em continuar ‘procurando’ um ‘interlocutor válido’, de antemão entendido como inexistente. Nisto, o governo é ajudado – ou mesmo auto-ajudado – pelas constantes divisões no seio do movimento separatista. O segundo pilar é a solução militar, para acabar com os movimentos separatistas. Esta está, aliás, a tomar um lugar cimeiro. Independentemente de razões de soberania do governo para defender uma parte do território nacional, resta que a violência militar não só está a aumentar ressentimentos nas populações, como também está a colocar o governo angolano numa situação internacional que poderá tornar-se difícil de sustentar, com a chuva de relatórios sobre abusos cometidos contra os direitos humanos. Além de que a experiência já mostrou que combater movimentos cujas bases se encontram no exterior, tem implicações geo-políticas regionais de alto risco. Além do mais, esta violência está a dar maior visibilidade mediática ao movimento separatista, até agora pouco conhecido no exterior e, portanto, às causas que defende.

O pilar ausente desta estratégia governamental é o reinvestimento socio-económico dos petro-dólares em Cabinda, que se esperou que fosse o primeiro ‘trunfo’ a ser utilizado, numa espécie de engenharia de guerra psicosocial. Para algumas vozes angolanas, se o governo tivesse agido desde a independência, usando fundos petrolíferos para profundos investimentos socio-económicos e infraestruturais, isso teria reduzido as reclamações e protestos emitidos pelos mais moderados activistas da causa cabindense (inclusive aqueles que aceitam apenas um estatuto de autonomia limitada).

O impacto do discurso separatista teria sido menorizado. Embora o governo tenha decidido, desde o início dos anos 90, conceder 10 por cento da produção petrolífera anual para o orçamento da província, esta medida não foi enquadrada por uma gestão política consistente. Já são vários os protestos de quadros cabindenses, inclusive não separatistas, que alertam para o estado de profunda degradação global da província, a ausência de infra-estruturas básicas, a poluição das águas marítimas e a crescente inviabilidade da subsistência das comunidades piscatórias locais. Porém, mesmo um uso inteligente desses recursos, como pilar económico e psico-social da guerra contra o movimento separatista cabindense, não chegaria, se a questão de fundo – a afirmação de uma identidade e de um particularismo cabindenses, agudizados por frustrações e interesses socio-económicos – não for resolvida. Enquanto a guerra e a militarização de vastas áreas do interior de Cabinda prossegue, o governo angolano continua a reafirmar publicamente a sua vontade de trabalhar para um diálogo e um acordo negociado, ou mesmo para realizar um referendo sobre a autodeterminação. Contudo, o eterno adiamento de um vasto diálogo com os movimentos separatistas, obedece, certamente, à estratégia de maior fragmentação destes e, de minimizar as hipóteses de se encontrar o tal ‘interlocutor válido’ que o governo continua a ‘procurar’. O crescente papel do prelado católico cabindense nesta questão tem sido ultimamente desvalorizado pelas autoridades governamentais angolanas.

Trata-se de uma aposta arriscada, que vai alienando cada vez mais um interlocutor e potencial moderador – a instituição religiosa. No início de 2004, as autoridades angolanas proibiram por duas vezes a criação da associação cívica Mpalabanda, criada finalmente em Março de 2004 sob os auspícios da Igreja Católica de Cabinda. Estes acontecimentos radicalizaram ainda mais a opinião pública do enclave e demonstraram, uma vez mais, que a posição da hierarquia da igreja já não era apenas de cariz humanitário, mas também mais abertamente político. Quanto ao movimento separatista, a sua situação é muito mais aleatória, e dificilmente se podem apurar estratégias de conjunto e articuladas num universo tão dividido.

Tudo indica, porém, que a principal estratégia é a internacionalização da questão de Cabinda. Para tal, as suas diversas alas têm procurado voltar a envolver Portugal no processo. O objectivo declarado é levar o estado luso a reassumir o seu papel ‘tutelar’, ao abrigo do famoso Tratado de Simulambuco de 1885. O segundo ponto desta estratégia, é levar a ONU a entrar na questão. Isto implicaria que Portugal, como ‘potência tutelar’, fizesse o que fez com Timor. Enquanto, as alas mais radicais procuram manter a pressão militar no terreno, parecendo aceitar a deterioração da situação actual e os excessos de ambas as partes. Tanto o primeiro como o segundo ponto desta estratégia poucas hipóteses de sucesso.

Quem quer que governe em Lisboa, Portugal não pode dar-se ao luxo de entrar em conflito com Angola nesta matéria, à luz dos crescentes interesses económicos portugueses em jogo nesse país, e à pertença dos dois países à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mesmo que isso não impeça
pressões e jogos de bastidores. Além do que, Portugal está vinculado aos Acordos de Alvor, mesmo que a validade destes já se tenha alterado, depois da tomada unilateral do poder pelo MPLA, a 11 de Novembro de 1975. A estratégia governamental da eterna procura do suposto ‘interlocutor inexistente’ poderá revelar-se, definitivamente, como uma faca de dois gumes, pois de tanto ‘procurar’, vai dando mais visibilidade ao movimento separatista, empurrando o prelado cabindense paara a assunção de posições políticas claras e radicais, criando condições para menos hipóteses de uma solução moderada e de largo consenso (uma autonomia alargada), além dos riscos de instabilidade que esta situação cria em toda a região.